Correio braziliense, n. 20919, 01/09/2020. Cidades, p. 17

Cúpula da Saúde segue para Papuda

Alexandre de Paula 

Ana Maria Campos 

01/09/2020

A cúpula da Secretaria de Saúde investigada pela Operação Falso Negativo será transferida, hoje, para a ala de vulneráveis, do Complexo Penitenciário da Papuda. O secretário afastado Francisco Araújo Filho e mais quatro integrantes do governo estavam na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Eles são alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura supostas irregularidades na compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus pela pasta.

Além de Araújo, estão presos o ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde Ricardo Tavares Mendes; o secretário adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego; o assessor especial da Secretaria de Saúde Ramon Santana Lopes Azevedo e o diretor do Laboratório Central do DF (Lacen), Jorge Antônio Chamon Júnior. Todos estão suspensos dos cargos e negam irregularidades. O subsecretário afastado de administração-geral da Secretaria de Saúde, Iohan Andrade Struck, também teve prisão decretada, mas alegou suspeita de covid-19 e aguarda o resultado de exame para se apresentar, segundo a defesa dele. O subsecretário afastado de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage Carmo, conseguiu liberação judicial para deixar a prisão no fim de semana.

Segundo o MPDFT, havia um esquema de direcionamento de contratos que envolvia a cúpula da pasta, com “provas contundentes” dos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva. O prejuízo aos cofres públicos do DF supostamente ultrapassam R$ 18 milhões. Os investigados alegam que não houve ações ilícitas.

Com pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as defesas de Francisco Araújo Filho e de Jorge Chamon recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Distribuídos ontem, os processos terão relatoria da ministra Cármen Lúcia. Ao submeter o habeas corpus, a defesa de Francisco fundamentou o pedido com o argumento de que não há requisitos necessários para manutenção da prisão preventiva e que a restrição da liberdade configura “clara antecipação de pena”, com base no princípio da presunção de inocência.

Favorecimento

Promotores de Justiça do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e delegados da Corregedoria da Polícia Civil do DF realizaram, na manhã de ontem, uma inspeção na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) para apurar suspeitas de favorecimento aos investigados da Operação Falso Negativo. O diretor da DCCP, Paulo Martins dos Santos, e o agente Mauro Cerqueira foram presos em flagrante por permitir a visita de parentes de um dos investigados que está detidos no DPE, o secretário-adjunto afastado de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo. Eles assinaram termo circunstanciado e foram liberados. O Correio não localizou a defesa dos dois e o caso é apurado pela PCDF.

A defesa de Eduardo Pojo afirmou, em nota oficial, que ele não recebeu qualquer favorecimento na carceragem do DPE. “Em verdade, há uma imensa preocupação com seu estado de saúde por parte de seus familiares e dos responsáveis pela sua custódia”, diz trecho do texto. “Hoje (ontem) pela manhã, os familiares foram levar um laudo médico, com o objetivo de evitar que o Eduardo fosse transferido pelo procedimento comum. Ao chegarem, foi oportunizado falar com o Eduardo e com a psicóloga que havia acabado de fazer o atendimento dele”, explica a nota.