Correio braziliense, n. 20909, 22/08/2020. Economia, p. 7

Verba insuficiente para fiscalizar produtos

22/08/2020

As fiscalizações do Ministério da Agricultura podem ter, no ano que vem, a metade dos recursos mínimos necessários para serem realizadas. De acordo com o engenheiro agrônomo José Guilherme Tollstadius Leal, secretário de Defesa Agropecuária da pasta, dos R$ 250 milhões necessários para manter o sistema funcionando, foram disponibilizados pelo Ministério da Economia apenas R$ 120 milhões. A afirmação foi feita em entrevista, ontem, ao CB.Poder –– uma realização do Correio Braziliense e da TV Brasília. Conforme salientou, a ministra Tereza Cristina já está conversando com o ministro Paulo Guedes para buscar alternativas que respeitem o teto de gastos.

“Entendemos o posicionamento do Ministério da Economia, mas estamos trabalhando para melhorar a disponibilidade de orçamento, que é insuficiente para que desenvolvamos bem o nosso trabalho. Temos boa relação com Paulo Guedes, esperamos que a questão do orçamento seja resolvida entre os dois ministros. Caso não seja, vamos contar com a ajuda da bancada ruralista. São mais de 200 parlamentares, esperamos que seja possível garantir o recurso necessário”, adiantou.

A situação fiscal do governo com a pandemia preocupa especialistas e o próprio ministro da Economia. A redução de recursos já foi anunciada, mas, no caso das fiscalizações do Ministério da Agricultura, José Guilherme argumenta que o controle de qualidade de alimentos seria seriamente afetado.

“Os R$ 120 milhões são metade do nosso ano. Nós teríamos que parar a fiscalização na fronteira do Brasil, e prejudicaríamos laboratórios que fazem análise de alimentos, de insumos que vão para agricultores, acompanhamento de pragas e doenças de produtos importados. Isso é algo que não pode parar”, defendeu.

O secretário salientou que a pasta tem buscado diminuir a influência da fiscalização nos processos produtivos, ao tentar ampliar uma espécie de autocontrole das empresas. “O que a gente já vem implantando, e vamos ampliar com um projeto de lei no Congresso, é que empresas vão ter mais responsabilidade sobre seus processos. Pode-se dizer que é um compliance de qualidade. Todas as empresas registradas no ministério têm de ter um plano de autocontrole. Vamos fiscalizar e ver se está sendo feito da forma correta”, explicou.

Cerveja e frango

José Guilherme também falou sobre o caso da intoxicação de consumidores por dietilenoglicol na cerveja Belorizontina, da Cervejaria Backer, de Minas. Ele destacou que o fato foi atípico, pois a fabricação da cerveja utilizando o composto é seguro, quando segue todas as regras.

“Não é um erro normal no processo de fabricação. Nós tivemos que desenvolver um método de análise e ter certeza que o componente estava lá. Analisamos vários lotes para saber onde estava o problema. Praticamente em todos os lotes que observamos foi identificada a presença da substância, apesar de a empresa dizer o contrário. Houve quase uma contaminação geral”, disse.

Ele adiantou ainda que o ministério poderá entrar com uma representação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as Filipinas. O país bloqueou as importações de frango, após um município chinês divulgar que encontrou a presença do coronavírus em amostras do alimento, importado de um frigorífico brasileiro. Segundo José Guilherme, a ação foi grave porque não houve questionamento ou interesse em esclarecer. No caso da China, afirmou que o governo de Pequim ainda não respondeu aos questionamentos da pasta. (IM)

 *Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi