Valor econômico, v. 21, n. 5068, 19/08/2020. Política, p. A15

Alerj aguarda decisão de Moraes, que espera parecer de Aras sobre Witzel

Cristian Klein

19/08/2020

Em situação de desvantagem na Assembleia Legislativa, governador Wilson Witzel ganha tempo no Judiciário

Os líderes dos partidos representados na Assembleia Legislativa do Rio decidiram, em reunião ontem à tarde, aguardar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do recurso sobre a retomada do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Antes de decidir, porém, Moraes aguarda um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, o que deve ser conhecido amanhã.

A comissão processante da Assembleia fluminense já estava concluindo os trabalhos quando o presidente do STF, Dias Toffoli, durante plantão no recesso judiciário, acolheu argumentou da defesa de Witzel e deferiu liminar para dissolver o colegiado, sob a justificativa de que não atendia ao critério de proporcionalidade no tamanho das bancadas partidárias.

A Assembleia Legislativa recorreu; o ministro Luiz Fux, sorteado para ser o relator do recurso se declarou impedido, e Alexandre de Moraes assumiu a relatoria após novo sorteio.

Em sua decisão liminar, Toffoli determinou à Alerj que formasse uma nova comissão processante, mais proporcional. Estudo da Assembleia já elaborou uma fórmula elevando o número do colegiado de 25 para 39 integrantes. Mas os deputados esperam decisão favorável de Moraes para que não precisem recomeçar o trabalho do zero. São necessárias dez sessões, das quais sete já haviam sido realizadas.

O receio dos parlamentares, porém, era que a decisão de Moraes possa demorar ao ponto de valer mais a pena formar a nova comissão e acelerar os trabalhos do que aguardar o eventual sinal verde para retomar a comissão original.