Correio braziliense, n. 20908, 21/08/2020. Economia, p. 6
Programa habitacional terá juros menores
Marina Barbosa
21/08/2020
O programa Casa Verde Amarela, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida (MCMV), deve ser lançado na próxima terça-feira, como parte do Plano Pró-Brasil, de acordo com fontes do governo. O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, defende a iniciativa como prioritária, e acredita que 1 milhão de famílias poderão se ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros prometida pelo Casa Verde e Amarela”.
Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho disse, na quarta-feira, que a disciplina fiscal “que se iniciou há alguns anos e está sendo consolidada no governo Bolsonaro”, permitiu ao Brasil ter juros mais baixos. A ideia do governo é levar essa melhora para os brasileiros de baixa renda que precisam de um imóvel, afirmou.
Nesta sexta-feira, Marinho acompanha Bolsonaro e o presidente da Caixa, Paulo Guimarães, na entrega de moradias do Minha Casa no Rio Grande do Norte, como parte da estratégia de participar de lançamentos de obras para pavimentar o caminho do chefe do Executivo para as eleições de 2022.
Plataforma eleitoral
Criado em 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida foi uma das principais plataformas eleitorais do PT. O programa tem apelo popular, pois proporcionou o acesso à casa própria das classes mais pobres. Ele subsidia a aquisição do bem para famílias com renda de até R$ 1,8 mil e facilita o financiamento do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 9 mil.
O número de unidades contratadas e entregues apresenta queda desde antes da pandemia de covid-19. Para a Faixa 1, por exemplo, nenhum contrato novo foi assinado este ano, devido ao elevado índice de inadimplência. Os bancos financiam a partir da Faixa 1,5, voltada para renda familiar de até R$ 2,6 mil, a juros de 5% ao ano, mais TR (Taxa Referencial). Com o novo programa, a expectativa é de que esses juros caiam, pois a Selic (taxa básica da economia) está em 2% ao ano.
O governo está empenhado em manter as construções e as entregas de moradias subsidiadas pelo FGTS porque elas são um estímulo à construção civil, geram emprego e renda e combatem o deficit habitacional, segundo Marinho. Conforme dados do MDR, o deficit habitacional urbano é de 6 milhões de residências e, no campo, de 1,1 milhão.
De acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o Casa Verde e Amarela vai ser mais amplo do que o Minha Casa, porque, além de reduzir as taxas de juros, ainda “criará um programa de regularização fundiária e de reformas para diminuir o deficit por inadequação”.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse, ontem, que o governo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes veem o setor imobiliário como uma prioridade, inclusive no foco da Caixa, que é a baixa renda.
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Tributos no Caixa
Vera Batista
21/08/2020
Os planos do governo para dinamizar obras e investimentos esbarram na penúria dos cofres púbicos. Em julho, a arrecadação das receitas federais foi de R$ 115,990 bilhões, com alta de 33,99%, em termos reais (corrigida pela inflação), em relação ao mês anterior, que havia sido fortemente afetado pela pandemia da covid-19. Na comparação com julho de 2019, no entanto, houve queda de 17,68%. Além disso, foi o pior resultado para o mês desde 2010, de acordo com dados da Receita Federal.
O volume acumulado de janeiro a julho, por outro lado, mostra um tombo de 15,16% no confronto com os sete primeiros meses do ano passado. Mesmo assim, para o governo, a atividade econômica começa a dar sinais de reação.
“Todos os indicadores apontam no sentido do crescimento e da confiança do investidor”, avaliou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal.