O Estado de São Paulo, n.46264, 17/06/2020. Política, p.A4

Supremo quebra sigilo de parlamentares governistas

Fausto Macedo

Rafael Moraes Moura

Pepita Ortega

Rayssa Motta

17/06/2020

Poderes. Alexandre de Moraes manda abrir dados bancários de senador e 10 deputados; PF faz buscas em endereços de políticos do Aliança e influenciadores pró-Bolsonaro

Um senador e dez deputados bolsonaristas tiveram o sigilo bancário quebrado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. Assinada em 27 de maio, a decisão tornou-se pública ontem, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu 21 mandados de busca e apreensão contra um parlamentar, políticos ligados ao Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, além de blogueiros e youtubers que apoiam o governo federal.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) os investigados teriam agido para “financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional”. O objetivo deste inquérito é descobrir quem está por trás de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, além da volta do AI-5, medida mais dura da ditadura militar. Em 19 de abril, Bolsonaro chegou a discursar em um ato do tipo, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

Moraes também determinou que YouTube, Facebook e Instagram informem se as páginas mantidas pelos alvos da operação recebem algum tipo de pagamento por postagem. Se tiverem acesso a esses dados, os investigadores poderão saber se as convocações para os atos e as postagens contra as instituições são ou não remuneradas.

Um dos alvos da quebra de sigilo e mandado de busca é o deputado Daniel Silveira (PSLRJ). O parlamentar prestou depoimento por cerca de 30 minutos ontem, sem responder às perguntas. No Twitter, disse que exerceu o “direito de permanecer em silêncio até que tenha acesso ao inquérito”. Sua defesa não foi localizada.

Outro deputado citado pela PGR no pedido de abertura de inquérito por ter ligação com os atos antidemocráticos, Cabo Junio do Amaral (PSL-MG) também teve o sigilo bancário quebrado. “Eu pouco importo para o que verão lá, mas chegamos no extremo. Direitos e garantias fundamentais garantidos, salvo se apoiador do presidente”, disse o parlamentar, criticando a decisão do Supremo.

O cerco a apoiadores de Bolsonaro ligados a manifestações envolve ainda um dos principais articuladores da criação do Aliança pelo Brasil: o empresário Luís Felipe Belmonte. Ele auxiliou na organização de ao menos um dos atos antidemocráticos realizados em Brasília. Como revelou o Estadão em maio, ele serviu de ponte para os diferentes grupos se organizassem. Em entrevista na época, Belmonte disse que não colocou nenhum centavo no evento.

“Coloquei eles em contato, chamei um, chamei outro. Fiz a questão de dizer que precisaria ter dois tipos de procedimento. Primeiro, que se limitasse a apoio ao presidente Bolsonaro e que não (tivesse) fora (Rodrigo) Maia ou fora Congresso”, afirmou na ocasião.

Como parte do mesmo inquérito, Moraes havia determinado, anteontem, a prisão de Sara Giromini, uma das líderes do grupo bolsonarista “300 do Brasil” – seus advogados entraram com pedido de soltura. Ontem, outros três líderes do grupo foram detidos.

PRINCIPAIS ALVOS

• Busca e apreensão 

Allan dos Santos

Sócio do site Terça Livre. É alvo do inquérito das fake news

Daniel Silveira

Deputado do PSL do Rio, é investigados no inquérito das fake news e teve sigilo quebrado.

Sérgio Lima

Marqueteiro do Aliança pelo Brasil.

Foi o responsável pela identidade visual do partido que Bolsonaro tenta criar.

Luís Felipe Belmonte

É o segundo-vice-presidente do Aliança. Auxiliou na organização de atos antidemocráticos.

• Quebra de sigilo

Deputados

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Junio do Amaral (PSL-MG)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Alê Silva (PSL-MG)

Bia Kicis (PSL-DF)

General Girão (PSL-RN)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Senador

Arolde de Oliveira (PSC-RJ)