O globo, n. 31746, 07/07/2020. País, p. 6

 

Lava-Jato em SP, mais lenta, tem menos denúncias e condenações

Dimitrius Dantas

07/07/2020

 

 

Com 118 investigações, só quatro foram julgadas; acusação a Serra foi a 1ª contra político que esteve no Executivo estadual

 A de­nún­cia pe­lo cri­me de la­va­gem de di­nhei­ro con­tra o se­na­dor Jo­sé Ser­ra (PSDBSP) pro­vo­cou cons­tran­gi­men­to en­tre tu­ca­nos pau­lis­tas, e tam­bém res­sal­tou a di­fi­cul­da­de e a len­ti­dão das ope­ra­ções da La­va-Ja­to no es­ta­do: em três anos des­de a cri­a­ção da for­ça-ta­re­fa em São Pau­lo, fo­ram no­ve ações penais apresentadas e a acu­sa­ção fei­ta con­tra o se­na­dor, que po­de vi­rar a dé­ci­ma, é a pri­mei­ra con­tra um po­lí­ti­co que ocu­pou car­gos no es­ta­do. O nú­me­ro de de­nún­ci­as tam­bém é bem me­nor que os das for­ças­ta­re­fas do Rio de Ja­nei­ro (56) e do Pa­ra­ná (116).

De acor­do com os nú­me­ros ofi­ci­ais da operação, 118 in­ves­ti­ga­ções já fo­ram aber­tas, mas, até mar­ço des­te ano, ha­via ape­nas qua­tro con­de­na­ções em São Pau­lo. In­ves­ti­ga­ções re­le­van­tes, co­mo a do ex-go­ver­na­dor Ge­ral­do Alck­min, do ex-pre­fei­to Fer­nan­do Had­dad e do pre­si­den­te da Fe­de­ra­ção das In­dús­tri­as do Es­ta­do de São Pau­lo( FIESP ), Pau­loS­kaf, fo­ram en­vi­a­das pa­ra a Jus­ti­ça Elei­to­ral.

O GLO­BO ques­ti­o­nou afor­ça-ta­re­fa so­bre quais ou quan­tas in­ves­ti­ga­ções ain­da es­ta­vam aber­tas no es­ta­do, mas os pro­cu­ra­do­res dis­se­ram que não se manifesta­rão so­bre in­ves­ti­ga­ções em an­da­men­to.

O prin­ci­pal al­vo do gru­po, por en­quan­to, foi Pau­lo Vi­ei­ra de Sou­za, ex-di­re­tor de en­ge­nha­ria da Der­sa, a es­ta­tal do go­ver­no res­pon­sá­vel pe­las obras ro­do­viá­ri­as em São Pau­lo. Tam­bém co­nhe­ci­do co­mo Pau­lo Pre­to, ele é apon­ta­do co­mo ope­ra­dor do PSDB em São Pau­lo e acu­sa­do de desviar va­lo­res de obras do Rodoanel, das Mar­gi­nais Pi­nhei­ros e Ti­e­tê e da Ave­ni­da Ja­cu-Pês­se­go.

Pa­ra de­nun­ci­ar o se­na­dor Jo­sé Ser­ra, a operação le­vou em con­ta que os su­pos­tos va­lo­res en­vi­a­dos ao tu­ca­no per­ma­ne­ce­ram no ex­te­ri­or até 2014. Se­gun­do enten­di­men­to do STF, o cri­me de la­va­gem, do qual Ser­raéa cu­sa­do, é con­ti­nu­a­do: ou se­ja, ocor­re en­quan­to o di­nhei­ro per­ma­ne­ce es­con­di­do. Na vi­são dos procura­do­res, o cri­me te­ria ocor­ri­do, pe­lo me­nos, até 2014.

Boa par­te das ações em São Pau­lo saiu da mão do Mi­nis­té­rio Pú­bli­co Fe­de­ral e fo­ram en­vi­a­das pa­ra a Jus­ti­ça Elei­to­ral, por de­ter­mi­na­ção do Su­pre­mo Tri­bu­nal Fe­de­ral. Con­for­me o GLO­BO re­ve­lou em ja­nei­ro des­te ano, há 29 inqué­ri­tos em cur­so na Jus­ti­ça Elei­to­ral pau­lis­ta e 25 de­les es­tão em se­gre­do de jus­ti­ça, segundo o Tri­bu­nal Re­gi­o­nal Elei­to­ral (TRE-SP). Três pro­ce­di­men­tos já fo­ram ar­qui­va­dos ain­da na fa­se de inqué­ri­to. A úni­ca con­de­na­ção foi em um pro­ces­so movi­do con­tra o pre­fei­to Fer­nan­do Had­dad. Um dos prin­ci­pais no­mes do PSDB ain­da in­ves­ti­ga­do na Jus­ti­ça Elei­to­ral é o ex-go­ver­na­dor Ge­ral­do Alck­min.

Ape­sar de ain­da não ter atin­gi­do a cú­pu­la tu­ca­na (que go­ver­na o es­ta­do há mais de 20 anos), a La­va-Ja­to já apre­sen­tou três ações con­tra ex-pre­si­den­tes: du­as con­tra Lu­la e uma con­tra Mi­chel Te­mer.

Em um dos ca­sos de Lu­la, o juiz fe­de­ral Ali Maz­loum ne­gou a aber­tu­ra do pro­ces­so por­que os cri­mes pe­los quais ele era acu­sa­do já te­ri­am pres­cri­to. Em ou­tro pro­ces­so, Lu­la res­pon­de por trá­fi­co de in­fluên­cia pa­ra a cons­tru­to­ra ARG.

ES­TRU­TU­RA

O ex-pre­si­den­te Mi­chel Te­mer tam­bém já foi al­vo da for­ça-ta­re­fa no es­ta­do. Em 2019, a operação o de­nun­ci­ou por la­va­gem de di­nhei­ro. Te­mer te­ria pa­go em espé­cie, com di­nhei­ro de cor­rup­ção, a re­for­ma da ca­sa de sua fi­lha. A ação foi sus­pen­sa em ja­nei­ro pe­lo STJ por uma con­tro­vér­sia so­bre o lo­cal de jul­ga­men­to.

No iní­cio do ano, o Mi­nis­té­rio Pú­bli­co es­ta­du­al for­mou ou­tra for­ça-ta­re­fa na Jus­ti­ça Elei­to­ral pa­ra dar con­ta dos inqué­ri­tos da La­va-Ja­to, li­de­ra­da pe­lo pro­mo­tor Fábio Ra­maz­zi­ni Be­cha­ra. Em abril, o pre­si­den­te da Fi­esp, Pau­loS­kaf, foi acu­sa­do de ter re­ce­bi­do R$ 5,1 milhões em pro­pi­nas na cam­pa­nha ao go­ver­no em 2014.

Pro­cu­ra­dos, pro­cu­ra­do­res do MPF res­pon­sá­veis por ca­sos da La­va-Ja­to em São Pau­lo não res­pon­de­ram on­tem. Em ou­tros mo­men­tos, o an­da­men­to relativamente mais len­tos dos ca­sos da for­ça-ta­re­fa no es­ta­do foi jus­ti­fi­ca­do nos bas­ti­do­res pe­la fal­ta de es­tru­tu­ra. Nos pri­mei­ros anos, a equi­pe ti­nha só qua­tro pro­cu­ra­do­res, gru­po de­poi­sam­pli­a­do, mas que ain­da di­vi­dia a de­di­ca­ção en­tre inqué­ri­tos da operação e ca­sos an­te­ri­o­res.

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Suspeito de receber propina, governador do MS é indiciado

Aguirre Talento

Bela Megale

07/07/2020

 

 

Inquérito da Polícia Federal concluiu que Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu mais de R$ 67 milhões para facilitar contratos para JBS

 A Po­lí­cia Fe­de­ral in­di­ci­ou o go­ver­na­dor do Ma­to Gros­so do Sul, Rei­nal do Azam­bu­ja (PSDB), pe­los cri­mes de cor­rup­ção pas­si­va, la­va­gem de di­nhei­ro e for­ma­ção de or­ga­ni­za­ção cri­mi­no­sa no su­pos­to re­ce­bi­men­to de pro­pi­nas da JBS, que­to ta­li za­ramR$67mi­lhõe se te­ri­am pro­vo­ca­do um pre­juí­zo de R$ 209 milhões aos co­fres pú­bli­cos do es­ta­do.

Aber­to com ba­se na de­la­ção pre­mi­a­da dos exe­cu­ti­vos do gru­po J&F, o inqué­ri­to foi con­cluí­do pe­la PF no úl­ti­mo dia 29 e tam­bém in­di­cia o fi­lho do go­ver­na­dor, Ro­dri­go Sou­za e Sil­va, e ou­tras 20 pes­so­as en­vol­vi­das no es­que­ma. “Ca­be des­ta­car o pa­pel de co­man­do da or­ga­ni­za­ção cri­mi­no­sa exer­ci­do pe­lo go­ver­na­dor Rei­nal­do Azam­bu­ja, se­ja di­re­ta­men­te, se­ja por in­ter­mé­dio de seu fi­lho Ro­dri­go Sou­za e Sil­va”, es­cre­veu o de­le­ga­do Le­an­dro Al­ves Ri­bei­ro no re­la­tó­rio.

A PF tam­bém des­ta­cou que a de­la­ção pre­mi­a­da cum­priu sua fi­na­li­da­de e per­mi­tiu a ob­ten­ção de pro­vas re­le­van­tes. Ago­ra, ca­be­rá à Pro­cu­ra­do­ria-Ge­ral da Re­pú­bli­ca (PGR) de­ci­dir, com ba­se nas pro­vas ob­ti­das, se apre­sen­ta de­nún­cia con­tra Azam­bu­ja.

Após uma ex­ten­sa in­ves­ti­ga­ção que in­cluiu a de­fla­gra­ção de bus­ca e apre­en­são, ba­ti­za­da de Operação Vos­tok, que­bras de si­gi­lo ban­cá­rio e de­ze­nas de de­poi­men­tos, a PF ob­te­ve pro­vas in­de­pen­den­tes que apon­ta­ram que as pro­pi­nas fo­ram pa­gas por meio de di­nhei­ro vi­vo, re­pas­ses da JBS a um fri­go­rí­fi­co que ge­ra­va no­tas fis­cais fri­as e, por úl­ti­mo, por do­a­ções elei­to­rais ofi­ci­ais, en­tre os anos de 2014 e 2016.

NO­TAS FRI­AS EM MÃOS

Se­gun­do a in­ves­ti­ga­ção, o go­ver­na­dor en­tre­ga­va pes­so­al­men­te à JBS as no­tas fis­cais fri­as, que ser­vi­ri­am pa­ra dis­si­mu­lar os pa­ga­men­tos de pro­pi­na. De acor­do com o re­la­tó­rio, so­men­te nos dois anos ini­ci­ais do go­ver­no de Azam­bu­ja, a emis­são das no­tas fis­cais te­ria vi­a­bi­li­za­do o re­pas­se de mais de R$ 40 milhões de van­ta­gem in­de­vi­da em seu be­ne­fí­cio.

O de­le­ga­do da PF apon­ta que re­gis­tros de vi­a­gem de um exe­cu­ti­vo da JBS, Val­dir Apa­re­ci­do Bo­ni, cor­ro­bo­ra­ram a in­for­ma­ção de que ele ia até o Es­ta­do só pa­ra bus­car as no­tas fis­cais fal­sas que vi­a­bi­li­za­vam o re­pas­se de pro­pi­na. A in­ves­ti­ga­ção tam­bém reu­niu re­gis­tros de te­le­fo­ne­mas en­tre o fi­lho do go­ver­na­dor e um emis­sá­rio res­pon­sá­vel por re­ce­ber o di­nhei­ro da JBS, na vés­pe­ra das en­tre­gas dos re­cur­sos.

Co­mo con­tra­par­ti­da pe­los pa­ga­men­tos de pro­pi­na, o go­ver­na­dor te­ria con­ce­di­do be­ne­fí­ci­os fis­cais à JBS que per­mi­ti­ram ao gru­po em­pre­sa­ri­al dei­xar de re­co­lher aos co­fres es­ta­du­ais R$ 209 milhões em ICMS. Os ter­mos do acor­do com os be­ne­fí­ci­os fis­cais fo­ram as­si­na­dos pe­lo pró­prio Azam­bu­ja, de acor­do com os do­cu­men­tos ob­ti­dos.

“So­ma­dos os va­lo­res pa­gos a tí­tu­lo de van­ta­gem in­de­vi­da pe­la JBS a Rei­nal­do Azam­bu­ja, atra­vés das di­ver­sas mo­da­li­da­des de dis­si­mu­la­ção evi­den­ci­a­das an­te­ri­or­men­te, in­clu­si­ve con­si­de­ran­do-se a do­a­ção elei­to­ral de 2014, o mon­tan­te cor­res­pon­de a R$ 67.791.309,00”, es­cre­veu o de­le­ga­do.

Pro­cu­ra­do, Azam­bu­ja ne­gou ir­re­gu­la­ri­da­des e afir­mou que re­ce­beu com “es­tra­nhe­za e in­dig­na­ção” a con­clu­são do inqué­ri­to.

“Tra­ta-se de de­nún­cia an­ti­ga, ba­se­a­da em de­la­ções pre­mi­a­das sem qual­quer cre­di­bi­li­da­de e pro­vas, que vêm so­fren­do, em ca­sos di­ver­sos no país, inú­me­ros ques­ti­o­na­men­tos ju­di­ci­ais quan­to à sua pro­ce­dên­cia e con­sis­tên­cia”, diz no­ta di­vul­ga­da pe­la as­ses­so­ria do go­ver­no. Azam­bu­ja con­clui di­zen­do que, pe­ran­te a Jus­ti­ça, “de­mons­tra­rá a im­pro­ce­dên­cia de to­das as acu­sa­ções a ele di­ri­gi­das”.