O globo, n. 31735, 26/06/2020. País, p. 8

Bolsonaro e Defesa recuam no tom sobre crise entre Poderes

Daniel Gullino

26/06/2020

Depois de semanas de tensionamento entre Executivo e Judiciário, presidente e ministro sinalizam pacificação

 Depois de semanas de tensionamento provocado por declarações de governistas sobre o papel das Forças Armadas em cenários de divergências entre Poderes, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fizeram acenos ontem por uma pacificação. O ministro disse que as Forças Armadas, que estão submetidas à sua pasta, não são "um ente político" e frisou que elas seguem a Constituição Federal de 1988.
— Manifestação tem acontecido, manifestação pró, manifestação contra. As Forças Armadas não são um ente político. Representam um organismo de Estado. Nós temos um regramento jurídico que é a Constituição de 88. Se exis-te alguém que cumpriu fielmente o regramento jurídico e democrático foram as Forças Armadas —disse.

O ministro foi questionado sobre o assunto em coletiva na Defesa, depois de apresentar dados sobre o papel das Forças Armadas no combate à Covid-19. Ele disse que sobrevoou de helicóptero uma manifestação no fim do maio ao lado de Bolsonaro porque esse é o "papel" que lhe cabe.

—Eu voei com o presidente, voei, é o papel que me cabe, o presidente me convida, eu como representante político das Forças Arma-das, vou. Na manifestação, eu não fui. Questionado sobre a interpretação de bolsonaristas radicais que entendem que o artigo 142 da Constituição permitiria a intervenção das Forças Armadas como "poder moderador", tese negada pela maioria dos juristas, o ministro enviou se posicionar.

— Não nos metemos em nada além do artigo 142, e  do art 22 que determina que os Poderes têm que ser harmônicos, independentes.

 RAMOS NA RESERVA

Em mais um gesto de distensionamento de governistas, ontem o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse que oficializará sua ida para a reserva em P de julho. A vontade já havia sido sinalizada há cerca de duas semanas, em meio a um in-cômodo nas Forças Armadas depois de Ramos participar das manifestações de 17 de maio, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro. Em nota, ontem, ele disse oficializará a decisão .

"No exercício do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República desde o dia 4 de julho de 2019, permaneci no serviço ativo, ainda que licenciado do Alto-Comando do Exército (ACE) e, dessa forma, aproximação. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa. Fernando Azevedo e Si Iva: acenos por pacificação  de todas as reuniões e decisões estratégicas e administrativas a ele relacionadas", registrou.

Já Bolsonaro fez um discurso ontem citando "cooperação" entre os Poderes. Em meio às investigações contra apoiadores de Bolsonaro que criticaram o Supremo, o presidente da Corte, Dias Toffoli , presente no evento, também falou sobre harmonia. A cerimônia marcou o lançamento de novas funções do Portal da Legislação, página que reúne informações da Presidência, do STF, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.

—Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, Maia, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país —disse Bolsonaro. O presidente também de fendeu o "entendimento" e a"tranquilidade":

— Somente desta forma, com paz, tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará. Toffoh afirmou que "o Estado é um só", composto por "Poderes harmônicos e independentes", e elogiou o "diálogo" e a "cooperação institucional".

—Integrando as três bases, nós temos assim uma representação prática da afirmação, que venho reverberando o Estado é só,  Poderes harmônicos e independentes entre si, divididos na suas funções, com as suas respectivas competências. Esse termo de cooperação ilustra o poder do diálogo e da articulação para o avanço das instituições republicanas e democráticas. A partir da cooperação institucional iremos mais longe na realização da justiça na vida dos cidadãos e na concretização dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil —discursou.