Correio braziliense, n. 20886 , 30/07/2020. Economia, p.8

Mais R$ 14 bilhões para pequena empresa

Alessandra Azevedo

Marina Barbosa

30/07/2020

CORONAVÍRUS » Em acordo com o governo, Câmara dos Deputados altera medida provisória para reforçar o Pronampe, que fornece aval aos bancos nas operações de crédito destinadas aos negócios de menor porte. Recursos devem estar disponíveis em 15 dias

A Câmara ampliou os recursos do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), linha de crédito criada para ajudar essas companhias durante a pandemia do novo coronavírus. Com mudanças feitas na Medida Provisória (MP) nº 944, aprovada ontem, os deputados remanejaram R$ 12 bilhões que inicialmente seriam usados em um programa de financiamento de folhas de pagamento.

O texto, que agora vai para sanção presidencial, leva em conta o uso efetivo do dinheiro. O governo concedeu inicialmente R$ 15,9 bilhões ao Pronampe, mas todo o valor foi emprestado em menos de um mês. Já o programa de financiamento dos salários, que tinha previsão de R$ 34 bilhões, usou R$ 4,5 bilhões até agora. Por isso, os parlamentares, em acordo com o Executivo, cortaram o orçamento do segundo pela metade, para R$ 17 bilhões. Do valor retirado, R$ 12 bilhões vão para a linha de crédito do Pronampe.

O Ministério da Economia lembrou que esses R$ 12 bilhões serão usados como garantia para até 85% dos empréstimos das micro e pequenas empresas. Por isso, a expectativa é que a medida libere até R$ 14 bilhões de crédito para cerca de 170 mil empresas. A ideia é que os recursos estejam disponíveis nos bancos em 15 dias. O trâmite, porém, não é tão simples. Depois da sanção, o governo precisa editar uma MP de crédito extraordinário.

Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Antonia Tallarida disse que a pasta está trabalhando no texto, com o objetivo de deixá-lo pronto para ser publicado junto com a sanção. “Depois disso, é uma questão de poucos dias para fazer uma reunião do Conselho de Participação de Governança e uma assembleia do FGO (Fundo Garantidor de Operações)”, assegurou.

Concluído o processo, o governo espera que os novos recursos sejam emprestados em poucos dias. Afinal, a demanda cresceu de forma acelerada, e já há empresários na fila de espera do programa, visto que a primeira rodada não foi suficiente. “A expectativa é de que o crédito acabe bem rápido. O Pronampe já está estabelecido, as instituições aprenderam a operar e muitas empresas já estão cadastradas. Além disso, novas instituições financeiras estão entrando no programa”, comentou Tallarida.

Na primeira etapa, 10 instituições financeiras operaram o Pronampe. Dos grandes bancos, porém, só Caixa, Banco do Brasil e Itaú aderiram ao programa. Ainda há uma expectativa de que o Bradesco e o Santander deem início a esses empréstimos. Ainda assim, os R$ 15,9 bilhões de garantias foram consumidos pelos bancos em menos de um mês. O aporte permitiu o empréstimo de R$ 18,7 bilhões a cerca de 218 mil empresas, segundo o governo.

Os outros R$ 5 bilhões que vão sair do projeto de financiamento de salários devem ser usados para empréstimos via maquininhas de cartão de crédito, focado em Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenas empresas.

Frase

"A expectativa é de que o crédito acabe bem rápido. O Pronampe já está estabelecido, os bancos aprenderam a operar. Além disso, novas instituições financeiras estão entrando no programa”

Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia