Fora do radar. Medidas de redução de tributos são vistas com resistência por Guedes

Sob pressão diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo começou a organizar uma reação para evitar quebradeira das empresas por conta da crise e anunciou ontem a liberação de R$ 28 bilhões para dar fôlego à economia.

Haverá a antecipação da primeira parcela do 13.º aos segurados do INSS em abril, o equivalente a R$ 23 bilhões. O ministério também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que o grupo estuda uma nova liberação imediata de parte do FGTS para os trabalhadores. No ano passado, os cotistas puderam retirar R$ 500 de cada uma de suas contas – ou até um salário mínimo caso o saldo estivesse dentro desse valor.

No entanto, 1h40 depois, o Ministério da Economia informou em nota que “não está sendo estudado novo saque imediato do FGTS”.

Se nas primeiras semanas do avanço da doença, a ação do governo à turbulência do mercado esteve concentrada na mão do Banco Central, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, começou a acionar medidas mais pontuais também nas frentes fiscal e de crédito. Um comitê de monitoramento será formado pelo presidente Jair Bolsonaro para analisar as medidas a serem adotadas, a pedido de Guedes. O grupo trabalhará em diferentes dimensões e terá atualizações periódicas, a cada 48 horas.

Além dos R$ 23 bilhões do 13.º do INSS, houve acordo para a liberação de R$ 5 bilhões para ações na área de saúde. Uma reunião para discutir a ajuda aos Estados e municípios também nessa área será feita hoje.

Crédito. Do lado do crédito, os bancos públicos acenaram com linha para capital de giro e também compra de carteiras de bancos pequenos e médios – que costumam ser mais afetados nas crises. O governo estuda ainda medidas para evitar uma espiral negativa, sobretudo, nas pequenas e médias empresas, segmento que garante grande contratação de trabalhadores.

Garantir o capital de giro é considerado ponto nevrálgico, principalmente, para as empresas que dependem de insumos importados para a produção, e também aquelas mais afetadas pela queda do consumo diante do maior isolamento das pessoas. Por isso, o setor de serviços é o mais monitorado pela equipe econômica, como avisou Guedes.

“Capital de giro é uma preocupação por conta da interrupção da produção da China por dois meses. Pode ter um problema numa cadeia da indústria porque não recebeu o material e aí tem uma espiral. É uma questão importante que eu sei que está acontecendo”, disse ao Estado o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ele disse que o banco tem condições de oferecer R$ 70 bilhões de crédito: R$ 40 bilhões para capital de giro e R$ 30 bilhões para a compra de carteiras dos bancos pequenos.

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse ao Estado que a instituição já analisou os setores com mais dificuldades e está ofertando crédito às empresas. A ideia é reforçar principalmente a linha de capital de giro. O BB também dará suporte para que empresas consigam quitar empréstimos externos, diante da escalada do dólar, que chegou a ultrapassar a barreira de R$ 5 ontem – a moeda fechou em R$ 4,79. “A ideia é que o banco atue como ponte entre o presente de dificuldade e o futuro de normalidade. Para nós, a economia voltará ao normal no segundo semestre.”

Tributos. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, propôs a desoneração da folha de pagamento das empresas aéreas, cujas ações desabaram ontem na B3, a Bolsa de São Paulo. Também quer zerar o PIS/Cofins do querosene de aviação e o fim do adicional na tarifa de embarque de voos estrangeiros.

Mas as medidas de redução de tributos são vistas com resistência por Guedes e sua equipe. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que se reuniu com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para discutir medidas de ação, correu para avisar que não há espaço no Orçamento para reduzir a carga tributária de empresas como resposta à crise.

Com pressão para ajudas setoriais, Guedes tem insistido nos bastidores que a resposta à crise deve partir também de soluções a serem buscadas pelos próprios empresários. O ministro admitiu a possibilidade, em caso de agravamento dos impactos econômicos, de “soltar recursos especiais”, sem dar detalhes. “As áreas vão quebrar”, disse o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM). Ele cobra do governo a divulgação de um plano emergencial de curto prazo.

Segundo apurou o Estado, no momento, “o máximo” que pode ser feito na área tributária é discutir redução do Imposto de Importação de produtos relacionados ao combate ao coronavírus. A lista está sendo discutida com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Preocupação

“Capital de giro é uma preocupação por conta da interrupção da produção da China por dois meses. Pode ter um problema numa cadeia da indústria porque não recebeu o material e aí tem uma espiral.”

Pedro Guimarães

PRESIDENTE DA CAIXA