O globo, n. 31728, 19/06/2020. Economia, p. 26
Auxílio emergencial é pago indevidamente para 300 mil servidores
Geralda Doca
19/06/2020
CGU aponta que, em maio, montante chegou a R$ 223 milhões,valor que terá que ser devolvido aos cofres públicos
O auxílio emergencial de R$ 600 foi pago indevidamente 317.163 servidores públicos federais, estaduais e municipais em maio, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, essas pessoas receberam R$ 222,987 milhões, valores que terão que ser devolvidos aos cofres públicos.
Na União, as fraudes envolveram 7.236 servidores, além de 17.551 militares, pensionistas e dependentes, que receberam no total R$ 15,133 milhões. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 292.376 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas, no valor total de R$ 207,853 milhões.
Em nota, a CGU informou que o processo de apuração de fraudes ainda precisa ser aperfeiçoado e que será necessário apoio dos governadores e prefeitos. As negociações avançaram em 23 estados.
“A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal”, diz a CGU.
INCLUSÃO AUTOMÁTICA
O órgão alega ainda que a forma pela qual o benefício foi operacionalizado, é possível que alguns servidores não tenham pedido o auxílio. Podem ter sido incluídos automaticamente via Cadastro Único ou o CPF ter sido usado por outra pessoa:
“É possível que os servidores e tenham sido incluídos como beneficiários do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor”.
Ao identificar a suspeita de fraude, o Ministério da Cidadania faz o bloqueio de pagamento das parcelas ainda não liberadas. Servidores não fazem parte do público alvo do auxílio .