Correio braziliense, n. 20881 , 25/07/2020. Cidades, p.16

MP apura tráfico na internet

Darcianne Diogo

25/07/2020

ANIMAIS EXÓTICOS » Ministério Público e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente investigam comércio ilegal de espécies exóticas e silvestres em sites e redes sociais. Promotor diz que há fortes indícios de esquema internacional atuando no DF

Após a repercussão do caso do jovem picado por uma naja kaouthia, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e o Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abriram um procedimento para apurar uma suposta rede de tráfico de animais silvestres e exóticos em sites e redes sociais no Distrito Federal. Ao Correio, o promotor do Prodema, Paulo José Leite, disse que há fortes indícios de um “esquema grandioso de tráfico internacional” na capital.

A apuração visa identificar se há conexão entre o comércio ilegal de animais com o caso da cobra naja. Em matéria exclusiva, publicada ontem, o Correio revelou que uma das testemunhas ouvidas pela polícia confirmou que Pedro Henrique comprava e vendia cobras exóticas desde 2019. “Obtivemos a informação de que haveria essa página (de venda ilegal de animais) e abrimos procedimento para apurar. O MPDFT acompanha o inquérito e aguarda a conclusão das investigações. Como o assunto ainda está sob apuração, não é possível dar mais detalhes”, explicou o promotor.

A criação de naja no Brasil, assim como a de qualquer réptil exótico, é proibida com base na legislação existente. O artigo 4ª, da Lei nº 5.197/67, determina que nenhuma espécie poderá ser introduzida no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da lei. “Sempre destaco que animal exótico não é pet. Ele é retirado de seu habitat de origem. Além de ser uma ação cruel com o animal, isso pode gerar desequilíbrios ambientais graves. O MP atua para coibir essa prática”, completou o magistrado.

Afastamento e prisão

Dois servidores lotados no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são suspeitos de envolvimento com os fatos investigados pela polícia relacionados a uma organização de tráfico internacional de animais silvestres. Adriana da Silva Mascarenhas é uma das funcionárias.

Com base nas investigações, ela teria concedido uma licença irregular a Gabriel Ribeiro, em 12 de fevereiro de 2019. O termo, assinado pela funcionária, autoriza a entrega de uma cobra jiboia-arco-íris, nativa do Brasil, a Gabriel Ribeiro de Moura, 24 anos, um dos amigos de Pedro Henrique Lehmkuhl, 22, estudante atacado pela naja. Porém, ele não tinha autorização para criar o réptil.

Gabriel, que também é estudante de medicina veterinária, está preso, temporariamente, na carceragem da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) desde quarta-feira, por tentar obstruir diligências realizadas pela 14ª Delegacia de Polícia (Gama). Ele divide a cela com outros 10 detentos, segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O estudante de medicina veterinária deve ficar preso até amanhã. Caso a Justiça converta a prisão em preventiva, ele será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde deverá ficar no Centro de Detenção Provisória (CDP II) — unidade que abriga detentos recém-chegados no sistema prisional, para que cumpram o período de quarentena em decorrência do novo coronavírus.

A cela em que Gabriel está mede 4,80m de profundidade e 1,70m de largura. O jovem não pode receber visitas de familiares ou amigos, com base na determinação da Vara de Execuções Penais (VEP), para evitar o contágio da covid-19. Além disso, ele tem direito a banho de sol diário por duas horas. A advogada de Gabriel, Amanda Bedaqui, informou que entrou com o pedido de habeas corpus, mas não deu mais detalhes.