A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta anteontem sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no Brasil nos primeiros meses de 2020. Entre as falsificações estão medicamentos utilizados no tratamento para hepatite C, vacina para a gripe e remédios para distúrbio do crescimento, obesidade e diabete. Segundo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras online durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências.

De acordo com a agência, cinco casos foram registrados neste ano, ante três em 2018 e quatro no ano passado. “A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação, com inspeção com a Polícia Civil dos Estados. Apesar de a gente ter identificado que, em alguns casos, a prática ocorria desde 2019, com a situação atual da pandemia, houve o aumento da aquisição pela internet, o que favorece a prática”, explica Mariana Collani, especialista em regulação sanitária da Anvisa. Falsificar medicamentos é considerado um crime contra a saúde pública, com pena de 10 a 15 anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.

Mariana diz que a maioria das falsificações registradas neste ano foi detectada em medicamentos adquiridos por meio de empresas que prestam assessoria para importação e fazem a entrega principalmente para planos de saúde. “Muitos casos de falsificação estão envolvendo a importação de medicamentos que tem sido feita pelos planos de saúde para o atendimento de decisão judicial, por meio de empresas de assessoria de comércio exterior. Nos casos atuais, são 80% com importação de empresas de assessoramento que têm fontes não idôneas no exterior para ter um preço mais barato do que o detentor do registro teria no Brasil. Se a importação for necessária, é importante que o plano de saúde entre em contato com a empresa detentora no Brasil.”

Em nota, a Gilead Sciences informou que foi notificada sobre a falsificação do Harvoni, medicamento para hepatite C, por meio do relato de um segurado de operadora de plano de saúde ao seu médico. “De acordo com o documento entregue à Gilead, o paciente no Brasil recebeu frascos de Harvoni cujo lote a Gilead não reconhece como sendo legítimo. Os frascos de Harvoni falsificados foram adquiridos por uma importadora no Brasil, específica e pontualmente para esse paciente.”

O Estadão entrou em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou que vai procurar a Anvisa. Ainda de acordo com a especialista da Vigilância, casos ocorrem com mais frequência em medicamentos de alto custo, que são mais caros, mas avalia que a população e os profissionais de saúde estão mais preparados para identificar os medicamentos falsificados. “Para consumidores, a compra deve ser feita somente em farmácias e isso também se aplica à internet, onde farmácia e drogaria têm de ter um site com o domínio ‘.com.br’. Nunca compre de pessoas físicas, em ruas, feiras ou redes sociais”, recomenda.

Gripe. Segundo a Anvisa, a vacina para gripe Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), teve três casos de falsificação neste ano. A GSK informou que recebeu informações em seu canal de atendimento ao consumidor sobre doses falsificadas em Coxilha (RS) e, após apurar a situação, fez uma denúncia na secretaria de Saúde do município. Em fevereiro e março, a Novo Nordisk foi alertada por um profissional de saúde sobre a possível falsificação dos medicamentos para distúrbios do crescimento Norditropin FlexPro e Norditropin Simplexx. Os medicamentos Victoza e Saxenda, indicados para diabete e obesidade, respectivamente, também foram falsificados. Na versão falsa, os medicamentos tinham a apresentação em gotas e em cápsulas, quando as versões originais são subcutâneas.

A agência registrou ainda dois casos de falsificação do medicamento Defitelio (defibrotida), registrado no Brasil pela empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos. O remédio é usado por pacientes que tiveram complicações após a realização de transplante de células-tronco.

Cuidados

“Na embalagem externa, observe se tem erros de português, sinais de que informações foram apagadas, alguma etiqueta colada ou impressão falhada. Ea rotulagem deve ser em português.”

Mariana Collani

ESPECIALISTA DA ANVISA