Custo. Alberto Fraga, um dos cotados para assumir a pasta: ‘Não há acréscimo de despesa, a não ser o salário do ministro’

O presidente Jair Bolsonaro está decidido a recriar o Ministério da Segurança Pública, separado da Justiça. Segundo seus interlocutores, o presidente aguarda apenas o melhor momento para colocar o plano em prática, uma vez que ainda há resistências internas sobre aumentar o número de pastas. Integrantes da bancada da bala na Câmara, que fazem lobby para ter um ministério dedicado de forma exclusiva ao tema, têm reunião marcada no Palácio do Planalto nesta semana para tratar do assunto.

A ideia de dividir a pasta ganhou força com a exoneração do ex-ministro Sérgio Moro, que exigiu a unificação da Justiça e da Segurança Pública em um superministério antes de assumir o cargo. Com a mudança, a estrutura hoje comandada por André Mendonça ficará esvaziada, sem seus órgãos mais importantes, como a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos principais cotados para assumir o novo Ministério da Segurança Pública, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM) esteve na terça-feira passada no Palácio do Planalto. Na ocasião, defendeu a divisão das pastas. “Se você pegar a estrutura da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e criar o ministério não há acréscimo nenhum de despesa, a não ser o salário do ministro. Só isso”, defendeu Fraga na ocasião. 

No início de maio, após a demissão de Moro, Bolsonaro admitiu que Fraga teria chance de ser nomeado ministro. “É meu amigo desde 1982”, justificou.

Uma tentativa de dividir os ministérios em janeiro deste ano quase precipitou a saída de Moro do cargo. Na ocasião, Bolsonaro chegou a anunciar que estudava a separação em reunião no Palácio do Planalto com secretários estaduais de segurança. Diante da repercussão negativa e a sinalização de que estava esvaziando seu então “superministro”, recuou.

Quarta onda. O líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast que a expectativa é recriar o ministério até o mês que vem. Na visão do deputado, é preciso se preparar para a “quarta onda” da crise do coronavírus, que envolve um possível aumento na violência no fim do ano.

“A crise econômica sempre vem acompanhada de um aumento da violência. Então, seria o momento de recriar (o Ministério da Segurança), já se preparando para essa quarta onda que virá em decorrência da pandemia. A primeira onda é da saúde, a segunda da economia, terceira a da política e a quarta é da segurança”, disse Augusto.

Quando assumiu o cargo, no fim de abril, André Mendonça chegou a sondar o coronel Araújo Gomes, ex-comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A nomeação, no entanto, não saiu e o cargo está vago desde a demissão do antigo titular da secretaria, o general Teophilo Gaspar, no início do mês passado. “Eu estou em conversa com o ministro (Mendonça), mas em relação à Secretaria Nacional da Segurança Pública. Nos próximos dias é que vou saber como vai se encaminhar”, afirmou o coronel ao Estadão/Broadcast.

PARA LEMBRAR

Temer separou ministério

Em julho de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta passou a abrigar órgãos como PF, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional – até então subordinados ao Ministério da Justiça. Eleito, Jair Bolsonaro fundiu Segurança Pública e Justiça e o “superministério” foi assumido por Sérgio Moro. Em janeiro, Bolsonaro passou a cogitar a recriação da pasta da Segurança Pública, o que agravou a crise com o então ministro.

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Rafael Moraes Moura

Jussara Soares

Breno Pires

02/06/2020