O globo, n. 31692, 14/05/2020. País, p. 15

 

Oposição pede para PGR investigar acordo com centrão

Natália Portinari

14/05/2020

 

 

PSOL quer apuração sobre negociação do governo para repartir verba extra da Saúde entre lideranças de bloco da Câmara

 O PSOL solicitou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o acordo entre o governo federal e o centrão para distribuição da verba do Ministério da Saúde de combate ao coronavírus. O GLOBO revelou na terça-feira que o governo pediu a deputados aliados, de partidos do centrão, indicações de quais municípios deverão receber parte da verba emergencial.

Cada partido teve a oferta de um valor fixo pelo governo, estipulado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e decidiu como distribuir os valores entre seus deputados. A média de indicação individual foi de R$ 10 milhões, mas líderes tiveram direito a valores mais altos.

Foram incluídos partidos do centrão, como PP, PL, Republicanos, MDB e Patriota, com a contrapartida de fidelidade em votações. A negociação da verba não foi atrelada a nenhuma votação específica, mas serve para barrar o andamento de um possível processo de impeachment, segundo deputados.

A representação do PSOL diz que “é ilegal e imoral trocar verbas na área da saúde por apoios políticos”.

“Diante de tão severa crise sanitária, que escancara desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais, é indispensável que os recursos públicos sejam utilizados estritamente dentro de critérios técnicos, e não em troca de apoios político-partidários”, diz o documento, que pede que sejam apurados os crimes de prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

A verba que será utilizada para os pagamentos é do orçamento de custeio extra do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Brasil. Ao contrário do que ocorre com emendas parlamentares, a verba não seria associada ao nome dos deputados nos portais de transparência. Trata-se de um apadrinhamento informal. Procurada, a Secretaria de Governo não se pronunciou sobre o acordo com o centrão.