Desde o início de fevereiro, quando dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) modelos E190 VC2, da Embraer, decolaram de Brasília para resgatar um grupo de brasileiros retido em Wuhan, na China, os gastos do governo com a pandemia não pararam mais de crescer.

Segundo a Secretaria Especial da Fazenda, ligada ao Ministério da Economia, o governo já liberou, em quatro meses, um total de R$ 334,4 bilhões – o equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no País – para prevenção e combate ao coronavírus e para atenuar os efeitos sociais e econômicos da crise. A conta inclui o pacote de R$ 60 bilhões para auxílio a Estados e municípios aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

Mas quanto deste total foi aplicado diretamente em ações sanitárias e de saúde? Qual foi o gasto efetivo realizado até agora pelo governo no enfrentamento da pandemia propriamente dita? Como os recursos estão sendo aplicados na área?

Para responder a essas perguntas, o Estadão garimpou dados dispersos no balanço mais recente do Ministério da Economia, checou números com técnicos da Fazenda, ouviu vários ministérios e mergulhou nas medidas provisórias editadas em série para liberar os recursos necessários ao enfrentamento da peste.

“Dinheiro novo”. De acordo com o levantamento, o governo já liberou até agora o equivalente a R$ 54,5 bilhões (16,3% do total) para ações sanitárias e de saúde, contando os R$ 10 bilhões reservados à área no pacote de ajuda aos entes da Federação e mais R$ 5,6 bilhões dos quais o governo abriu mão, com as desonerações tributárias de medicamentos e produtos médicos e hospitalares promovidas pela equipe econômica. Deste total, a maior parte é de “dinheiro novo”, que “brotou” para o País fazer frente à pandemia (cerca de 2/3). O resto veio de remanejamentos de verbas já programadas no orçamento de 2020 (1/3).

Diante das mais de 25 mil mortes registradas oficialmente no País em decorrência do vírus, de meio milhão de pessoas infectadas e do drama vivido por suas famílias, qualquer quantia parece insuficiente. Mas, levando em conta as limitações do orçamento, se é que se pode falar nisso agora, quando mais de mil doentes estão morrendo por dia, o volume de recursos liberado pelo governo para a saúde equivale a quase duas vezes o gasto anual com o Bolsa Família, de R$ 30 bilhões. Equivale, ainda, a cerca de 40% do orçamento original do Ministério da Saúde para todo o ano de 2020.

“Estamos acima da média (de gastos) praticada pelos países avançados (na pandemia)”, afirma o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não estamos numa concorrência de quem gasta mais. Mas precisamos considerar o estado social do Brasil, com um número muito alto de vulneráveis.”

Máquina pública. O dinheiro liberado se distribui por vários ministérios. O Ministério da Saúde, obviamente, recebeu o grosso dos recursos suplementares. Segundo o levantamento, foram R$ 36,8 bilhões até o momento, contando o prometido repasse da verba de R$ 2,3 bilhões para o censo, adiado para 2021. Isso representa 75,3% da verba destinada a ações sanitárias e de saúde na crise.

A maior parte – R$ 28,4 bilhões – foi para o Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são distribuídos a Estados e municípios, de acordo com o que consta nas Medidas Provisórias editadas pelo governo para liberação do dinheiro.

Outros cinco ministérios receberam verbas adicionais para empreender ações sanitárias e de saúde na pandemia: Ciência e Tecnologia, Defesa, Educação, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores. Até a Presidência da República levou um naco, de R$ 55 milhões, para realizar campanhas de utilidade pública e divulgar medidas do governo contra o coronavírus. Os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas a ações sociais e econômicas e não diretamente para aplicação na saúde (leia o texto abaixo).

Agora, uma coisa é a liberação dos recursos. Outra, bem diferente, é a capacidade de execução da máquina pública. Segundo dados do Painel do Orçamento Federal, apenas R$ 11,9 bilhões (24,3%) do dinheiro destinado à saúde foi empenhado até o momento. Só R$ 9,1 bilhões (18,6%) foram despesas efetivamente pagas pela administração.

Alguns ministérios, como o da Defesa, conseguiram fazer a “roda” girar, empenhando mais de 70% da verba que lhes coube. Outros, como o da Ciência e Tecnologia, empenharam só 14,5% do que receberam e não fizeram nenhum pagamento efetivo, conforme os dados oficiais.

“Estamos com 34 mil militares envolvidos na Operação Covid19”, afirma o Almirante Carlos Chagas, porta-voz do Ministério da Defesa. “É a maior mobilização simultânea da tropa desde a Segunda Guerra Mundial. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) tinha 25.800 homens e a operação no Haiti, 37 mil, mas ao longo de 13 anos, com um máximo de mil homens ao mesmo tempo.”

Talvez, se os recursos não se perdessem na burocracia de Brasília e os demais ministérios tivessem a capacidade de entrega demonstrada pela Defesa, a população e os milhares de doentes atingidos pelo coronavírus, com maior ou menor gravidade, sofressem menos com a pandemia.

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Máscaras da China chegam, enfim, ao País

José Fucs

01/06/2020