O Estado de São Paulo, n.46244, 28/05/2020. Política, p.A8

Planalto discute enfrentamento à Corte

Jussara Soares

Julia Lindner

28/05/2020

Governo avalia habeas corpus preventivo para titular da Educação, convocado para depor sobre ameaças ao STF, e ações contra ministros

Escudo. Presidente Jair Bolsonaro avalia ações na Justiça para evitar o constrangimento de aliados

Após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, o governo discute agora detalhes de um habeas corpus preventivo para o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Integrante da ala ideológica do governo, Weintraub foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal para prestar depoimento na Polícia Federal após dizer que, por ele, magistrados da Corte deveriam ser presos. A estratégia de enfrentamento ao Supremo foi traçada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, como reação do Planalto depois da operação da PF que atingiu blogueiros e empresários bolsonaristas.

Weintraub disse, em reunião ministerial do dia 22 de abril, que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes viu indícios de práticas de delitos como difamação, injúria e crime contra a segurança nacional por parte do titular da Educação e deu cinco dias para que ele preste depoimento à PF no âmbito do inquérito das fake news.

Trata-se da mesma investigação que ontem alvejou apoiadores de Bolsonaro. Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na noite de ontem, Bolsonaro disse aos apoiadores que trabalharia até meia-noite com Mendonça. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Levi Mello, também se juntaria a eles. “Estou trazendo trabalho pra casa, estou com o ministro da Justiça para trabalhar até a meia-noite para resolver alguns problemas, tá ok?”, disse o presidente.

Segundo auxiliares de Bolsonaro, a divulgação de uma nota conjunta rechaçando a atuação do STF, após mandados de busca e apreensão cumpridos ontem em endereços de pessoas ligadas a Bolsonaro, também continua sendo discutida no governo. Além disso, não está descartada uma “renomeação” de Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para a chefia da Polícia Federal. Próximo da família Bolsonaro, Ramagem foi impedido de assumir o cargo por uma liminar de Alexandre de Moraes, o mesmo que conduz o inquérito das fake news no Supremo.

A reunião no Planalto debateu a recusa de Weintraub de comparecer ao depoimento determinado por Moraes para esclarecer ataques que fez a ministros do STF. A proposta foi levada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno Ribeiro, e discutida pelos ministros da área jurídica.

Durante o dia, Bolsonaro e ministros também analisaram a possibilidade de ações individuais contra magistrados do Supremo por abuso de autoridade. Nos bastidores, auxiliares do presidente disseram que integrantes da Corte “ultrapassaram todos os limites”.

O Estadão apurou que, na reunião de ontem, Bolsonaro apresentou decisões do STF que, em sua visão, representam “excessos” da Corte. Na lista consta a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, determinada pelo decano da Corte, Celso de Mello, no inquérito que apura a interferência do presidente na Polícia Federal. A acusação de ingerência foi feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nas redes sociais, Weintraub comparou a operação de ontem da PF a ações do regime nazista, responsável pela morte de milhões de pessoas. Sobre os mandatos de busca e apreensão na casa de bolsonaristas, Weintraub disse que a data será lembrada como a “Noite dos Cristais Brasileira”, que marcou um período de agressões contra os judeus em 1938.

“Hoje foi o dia da infâmia, vergonha nacional, e será lembrado como a Noite dos Cristais brasileira. Profanaram nossos lares e estão nos sufocando. Sabem o que a grande imprensa oligarca/socialista dirá? Sieg Heil!”, escreveu Weintraub. A expressão Sieg Heil é uma saudação nazista que significa “salve a vitória” ou “viva a vitória”, usada frequentemente com a saudação de Adolf Hitler.

O assessor especial da Presidência Filipe Martins chegou a compartilhar a publicação de um blogueiro que foi alvo da operação da PF, dono do perfil Lets Dex. Na mensagem, o bolsonarista pediu reação do presidente Jair Bolsonaro à operação. “Sempre farei tudo o que estiver ao meu alcance, dentro e fora do governo, para combater qualquer tentativa de criminalizar opiniões, sejam elas quais forem. Defenderei a liberdade”, escreveu Martins no Twitter.

'Infâmia'

Abraham Weitraub

MINISTRO DA EDUCAÇÃO