Fontes do Planalto ouvidas pelo Valor avaliam que dois nomes poderiam suceder a Oliveira no ministério: o chefe de gabinete da Presidência, Pedro César Nunes de Souza, ou até mesmo, em novo remanejamento, o ministro da Justiça e ex-titular da Advocacia-Geral da União (AGU) André Luiz Mendonça. Como Oliveira acumula a Secretaria-Geral com a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), função estratégica da Presidência, seu sucessor terá que possuir formação jurídica.

O titular da SAJ tem de ser um nome da máxima confiança do presidente porque é responsável pela redação e supervisão de todos os atos jurídicos do chefe do Executivo, como a elaboração de medidas provisórias. Assim como Oliveira, Souza é major da reserva da Polícia Militar, tem formação jurídica e acompanha Bolsonaro há anos, sendo um quadro de confiança absoluta do presidente.

Mendonça, por sua vez, não tem relação de longa data com Bolsonaro, mas tem se mostrado leal e conta com o respaldo de Oliveira. Quando o titular da SG avaliou, em conjunto com Bolsonaro e com os ministros da ala militar, que seria melhor permanecer no Planalto, indicou Mendonça para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A percepção do grupo foi de que diante do vínculo quase familiar de Oliveira com Bolsonaro, sua nomeação para o lugar de Sergio Moro reforçaria as acusações de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal.

Auxiliares presidenciais afiançam que Bolsonaro fez a opção por Jorge Oliveira para a vaga de Celso de Mello porque precisa de um articulador de sua confiança no STF, sobretudo na atual conjuntura de estremecimento das relações com o Poder Judiciário, e de apreensão quanto às ações que buscam a cassação de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bacharel em Direito e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Oliveira não é detentor de notório saber jurídico, requisito constitucional para preencher uma vaga no STF. Contudo, é o principal operador político de Bolsonaro e interlocutor do Planalto com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e outros titulares da Corte, como Gilmar Mendes.

Um desenho alternativo, caso Bolsonaro decida manter Oliveira mais tempo no Planalto, contempla a indicação de Mendonça para a primeira vaga no STF, hipótese em que o presidente cumpriria a promessa de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte. Oliveira seria indicado para a vaga de Marco Aurélio Mello, que será aberta em junho de 2021.

Se Mendonça for primeiro para o STF, esta solução liquida a disputa de bastidores entre dois aliados de Bolsonaro, porque Oliveira poderia apadrinhar a nomeação do atual Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Anderson Torres, para o Ministério da Justiça no lugar de Mendonça. O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro há mais de 40 anos, seria o novo ministro da Segurança Pública.

Oliveira e Torres são muito próximos; atuam em pautas ligadas à segurança pública desde os tempos em que trabalhavam em gabinetes vizinhos na Câmara dos Deputados: Oliveira na chefia de gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, enquanto Torres era chefe de gabinete do deputado federal Delegado Franceschini (PR). Franceschini foi aliado de Bolsonaro, mas romperam ao fim da campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro está sob forte pressão para recriar a pasta da Segurança Pública. Mas na última quarta-feira, as declarações do ministro André Mendonça recaíram como um balde de água fria sobre os interessados. Ele confirmou os estudos para recriar a pasta, mas alertou que isso pode não ser a medida mais apropriada durante a pandemia, e cobrou cautela.

O recado alivia a pressão externa sobre o presidente, acusado de recuar das promessas de campanha relativas ao enxugamento da máquina pública ao recriar o Ministério das Comunicações, num desmembramento da pasta da Ciência e Tecnologia. Como priorizou a nomeação do deputado Fabio Faria (PSD-RN), Bolsonaro tende a desacelerar as discussões sobre a pasta da Segurança.