Correio braziliense, n. 20858 , 01/07/2020. Cidades, p.18

Ibaneis denuncia outro extremista

Roberta Pinheiro

01/07/2020

JUSTIÇA » Governador apresenta mais uma queixa-crime contra radicais de direita. Desta vez, o acusado é André Luiz Costa, que gravou vídeo com xingamentos e ameaças

Em pouco mais de uma semana, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), apresentou nova queixa-crime contra mais um extremista de direita e apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Desta vez, o documento, protocolado ontem no Juizado Especial Criminal de Brasília, denuncia por injúria André Luiz Bastos de Paula Costa, 52 anos.

André é dono de uma chácara que abrigava um acampamento de extremistas em Arniqueira. Em vídeo gravado em 13 de junho e divulgado nas redes sociais, o acusado diz: “O recado tá dado, governador!”, “Nós vamos te pegar, seu safado!” e “nós vamos mostrar pro senhor com quem que o senhor mexeu”. A gravação foi feita depois que equipes do DF Legal e da Polícia Militar desmontaram acampamentos de produtores rurais e do grupo 300 do Brasil, instalados na Esplanada dos Ministérios.

“A ideia do governador é mostrar que as pessoas precisam ter respeito pelas outras, independentemente do cargo que ocupam. Em sendo governador, ele representa hoje 3 milhões de pessoas no DF. É preciso que as pessoas tenham consciência. Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, à liberdade de pensamento. O direito de associação faz parte da estrutura jurídica e social do estado de direito, mas é preciso que haja um limite”, afirma Cléber Lopes, advogado especialista em direito penal que representa o governador no processo.

Na queixa-crime, a defesa de Ibaneis defende que, “ao denominá-lo ‘agiota’ e ‘safado’, divulgando esse conteúdo por meio que facilitou a disseminação das ofensas, está configurada a prática das condutas previstas no artigo 140 do Código Penal (injúria), por três vezes, com a incidência das causas de aumento de pena previstas no artigo 141, incisos II e III, do mesmo diploma legal”.

O advogado também destaca que, para além da honra do governador, o processo tem conteúdo pedagógico. “É necessário respeito às instituições, às autoridades. O governador está disposto a repelir sempre que necessário qualquer tipo de ofensa a sua honradez”, pontuou Lopes. O Correio tentou contato com a defesa de André Luiz Costa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Xingamento

Em 22 de junho, o emedebista ajuizou um processo semelhante contra Renan Silva Sena, 57 anos. O também apoiador de Bolsonaro é acusado de injúria e difamação contra o chefe de Executivo local. Além de ter agredido enfermeiras que participavam de ato pacífico na Praça dos Três Poderes, ele xingou, em vídeo, o governador Ibaneis Rocha e fez ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse motivo, o extremista foi preso pela Polícia Civil do DF no início de junho, e liberado após assinar termo circunstanciado e se comprometer a comparecer em juízo.