Correio braziliense, n. 20857 , 30/06/2020. Economia, p.9
Rombo nas contas é maior da história
Rosana Hessel
30/06/2020
CORONA VÍRUS » Deficit do governo central - Tesouro, Banco Central e Previdência - chega a R$ 126,6 bilhões em maio e soma R$ 222,5 bilhões no ano. Resultado negativo reflete queda nas receitas e aumento de gastos necessários para combater efeitos econômicos da covid-19
A pandemia da covid-19 está fazendo um estrago sem precedentes na economia brasileira e nas contas públicas, que deverão registrar em 2020 o maior rombo da história. Apenas em maio, o deficit primário do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central, somou R$ 126,6 bilhões. É o pior resultado mensal da série histórica, iniciada em 1997.
O desempenho foi determinado pela queda de 41,6% na receita líquida, devido à recessão, e ao aumento de 68% nas despesas, para combater os efeitos da pandemia. No acumulado do ano, o deficit soma R$ 222,5 bilhões, um salto de 1.171% sobre o registrado entre janeiro e fevereiro de 2019. Em 12 meses, o rombo é equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O número está bem acima da meta anual de R$ 124 bilhões definida em lei, mas a decretação de estado de calamidade pública pelo Congresso desobrigou o governo de cumprir o objetivo fiscal neste ano.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o aumento dos gastos emergenciais e a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 devem levar o rombo das contas do governo central, neste ano, para acima de 11% do PIB. Segundo ele, a equipe econômica já trabalha com um buraco que “pode chegar a R$ 850 bilhões”.
Diante desse quadro, Mansueto não vê chance de o governo apresentar superavit primário até 2027, ou até o fim do próximo governo. Foi a última entrevista do secretário no cargo, que deixará nesta quarta-feira, quando será substituído por Bruno Funchal, atualmente diretor de programas do Ministério.
Pelas contas do economista, o impacto de mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, ou de três parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, deve chegar a R$ 100 bilhões. Por isso, ele enfatizou que não há espaço para novas despesas obrigatórias. Como a rubrica já está em 116% da Receita Corrente Líquida (RCL), qualquer programa de renda básica permanente, como vem sendo cogitada por parlamentares exigirá aumento de tributos.
Com a piora do quadro fiscal, as projeções do mercado apontam a dívida bruta do governo encostando em 100% do PIB no fim do ano. Apesar disso, Mansueto descartou problemas para a rolagem da dívida. Ele admitiu, no entanto, que os novos títulos estão sendo emitidos com prazos cada vez menores, “não chegando a seis meses” — o que cria dificuldades para administração do endividamento público.
Teto de gastos
Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto é mais pessimista e prevê que as contas públicas, no vermelho desde 2014, não devem registrar superavit até 2030.
Na avaliação de Salto, o quadro fiscal dramático elevou fortemente risco de descumprimento, em 2021, do teto de gastos, um dos pilares com que o governo contava para controlar as contas Fábio Klein, da Tendências Consultoria, tem a mesma opinião. Klein. “O cenário pessimista está se mostrando mais provável e, com parlamentares defendendo a flexibilização do teto de gastos, só aumenta a preocupação do mercado sobre a solvência do governo”, alertou. Para ele, a saída de Mansueto é preocupante, “Ele é o maior defensor da consolidação fiscal pelo corte de despesas. Isso mostra que será muito difícil defender o ajuste daqui para frente”, lamentou.
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Recessão certificada
Rosana Hessel
30/06/2020
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil já estava fraco antes mesmo da chegada do coronavírus ao Brasil e a chegada da pandemia da covid-19 ajudou o país entrar em recessão logo no primeiro trimestre. Essa é uma das constatações do estudo divulgado ontem pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da Fundação Getulio Vargas (FGV).
De acordo com o Codace, o pico do último ciclo de crescimento da economia brasileira ocorreu no quarto trimestre de 2019, sinalizando que, “a partir de primeiro trimestre de 2020”, o país dava sinais de que entrava em nova recessão econômica antes mesmo de o novo coronavírus chegar ao país, que gerou impactos negativos na atividade a partir da segunda metade de março.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB brasileiro encolheu 1,5% no primeiro trimestre de 2020. Uma economia entra em recessão quando registra dois trimestres consecutivos de queda e as projeções do mercado para o segundo trimestre não são nada animadoras, apontando tombo de até 15%.
O Codace identificou a ocorrência de um pico no ciclo de negócios brasileiro no quarto trimestre de 2019, informou a nota do órgão. “O pico representa o fim de uma expansão econômica que durou 12 trimestres — entre o primeiro trimestre de 2017 e o quarto de 2019 — e sinaliza a entrada do país em uma recessão a partir do primeiro trimestre de 2020”, destacou o documento.
Um dos integrantes do Codace, o economista Marco Bonomo, professor do Insper, demonstrou preocupação com os dados. “Essa recessão é muito profunda. Tem potencial de ser a maior da história”, afirmou Bonomo. Segundo ele, a economia brasileira vinha crescendo muito pouco no primeiro trimestre. “O choque da pandemia em meados de março foi suficiente para a economia registrar recessão logo no primeiro trimestre”, comentou.
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Menos 1 milhão de vagas
Vera Batista
30/06/2020
Um total de 1,144 milhão de pessoas perderam emprego com carteira assinada no país neste ano, até maio. Esse é pior resultado desde o início da série histórica, em 2010. O desemprego, que tem como principal causa a pandemia da covid-19, foi puxado pelos setores de comércio, indústria e serviços. Apenas em maio, foram cortados 331.901 postos de trabalho, resultado de 703.921 admissões e de 1.035.822 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério da Economia.
Para o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, mesmo com o número negativo, há um ponto positivo na estatística. “O número de admissões de maio foi superior ao de abril (618,7 mil). É consequência da política econômica bem conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”, avaliou Bianco. O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que o aumento nas contratações significa que “os empresários estão mais confiantes na economia”.
O saldo negativo de maio foi influenciado, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, especialmente pela queda nas admissões (-48% em relação a maio de 2019). “No entanto, em relação a abril, verificou-se um aumento de 14% na quantidade de admissões”, ressaltou.
O novo Caged, informou o Ministério da Economia, inclui dados de outras fontes (Ipea, IBGE, FGV, Insper e PUC) para complementar informações de admissões e desligamentos.
As cinco regiões do país tiveram saldo negativo em maio. Proporcionalmente, o pior resultado foi registrado no Sul, com redução de 78.667 postos de trabalho. No Sudeste, o resultado apontou menos 180.466 vagas com carteira assinada. Na sequência, vêm Nordeste (-50.272 postos; Norte (-10.151) e Centro-Oeste (-12.580).
Das 27 unidades da Federação, apenas o Acre teve mais contratações do que demissões em maio. Foram 1.127 novas vagas com carteira assinada no mês. Entre os estados com piores resultados estão São Paulo (-103.985 postos); Rio de Janeiro (-35.959); Minas Gerais (-33.695); e Rio Grande do Sul (-32.106 postos). O Distrito Federal teve 11.709 admissões e 16.824 desligamento, com perda de 5.115 vagas formais em maio.
Setores
O grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura apresentou resultado positivo no mês, com 15.993 novos postos de trabalho. No acumulado do ano, o setor chegou ao saldo positivo de 25.430 vagas de trabalho. As outras atividades econômicas tiveram despencaram: serviços (-143.479); indústria geral (-96.912 postos); comércio (-88.739 postos); e construção (-18.758 postos).
De acordo com o Caged, a quantidade total de vínculos com carteira assinada ativos ficou em 37.664.748, uma variação de -0.87% em relação ao estoque do mês anterior. Em maio de 2019, o número era de 38.761.491. O salário médio de admissão em maio foi de R$ 1.731,33. Comparado ao mês anterior, houve redução de R$ 78,75, uma variação real de -4,35%.
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Corte salarial será estendido
Vera Batista
30/06/2020
Um decreto presidencial vai prorrogar por mais dois meses o programa que prevê a suspensão do contrato de trabalho e por um mês a redução de salários e de jornada, tendo, como contrapartida, o compromisso dos empresários de manter os empregos durante esse prazo. Até o momento, o programa permite a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Ele especificou que o Benefício emergencial (BEM), iniciativa do governo para combater os efeitos econômicos da pandemia causada pelo coronavírus, foi responsável por 11,698 milhões de acordos trabalhistas, que beneficiaram 1,348 milhão de empregadores. Metade desses acordos foi de suspensão do contrato de trabalho e metade, de redução de jornada e de salário de trabalhadores. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, foram contempladas empresas de diferentes portes.
Com o BEM, o governo se compromete a repor, em parte os ganhos dos trabalhadores que tiveram os salários reduzidos. O montante total previsto para esse fim — complemento da renda dos trabalhadores — é de R$ 17,4 bilhões. Mas o presidente Jair Bolsonaro só deve editar o decreto de renovação do BEM, após sancionar a Medida Provisória nº 936, que criou o programa. Os trabalhadores precisam ficar atentos, porque a prorrogação não será automática. De acordo com Bianco, empregador e empregado deverão fechar um novo acordo.
Empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas (empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, destacou Bianco.