O globo, n. 31714, 05/06/2020. Segundo Caderno, p. 6

 

Senado aprova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para socorrer artistas

Washington Luiz

05/06/2020

 

 

Projeto que propõe auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura durante a pandemia agora depende de sanção presidencial; vice-líder do governo diz que Planalto vai endossar 

LEOPOLDO SILVA/AGÊNCIA SENADOUnanimidade. O relator Jaques Wagner durante a sessão por videoconferência: 76 dos 81 senadores votaram

 O Senado Federal aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que vai destinar R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista que morreu vítima da Covid-19 em 4 de maio, a medida ainda prevê um auxílio de R$ 600, em três parcelas, para trabalhadores da cultura. O texto segue para a sanção presidencial.

Participaram da votação 76 dos 81 senadores. Para acelerar a tramitação do projeto, os senadores entraram em acordo e retiraram as emendas apresentadas para a proposta. Assim, a lei aprovada pelos deputados no fim de maio não teve alterações.

Espaços culturais também serão beneficiados pela proposta e terão direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena. Um quinto dos R$ 3 bilhões deverá ser usado na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas do setor, além de cooperativas e instituições que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

O relator do projeto, senador Jaques Wagner, fez um apelo para que o presidente sancione o projeto sem vetos.

— Eu espero que Sua Excelência, o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, possa aprovar o texto sem vetos para que esse recurso possa rapidamente, como o texto prevê, em 15 dias chegar à ponta para que o remédio não encontre o paciente já em situação terminal.

Vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) orientou a bancada a votar sim e sinalizou que o Palácio do Planalto deve aprovar o projeto.

—O governo entende que é um projeto extremamente importante. Sabemos do contingente enorme de artistas e todas as categorias profissionais que estão passando por sérias dificuldades — disse Rodrigues. — Esse projeto vai ao encontro da expectativa que já foi criada neste momento sofrido por que passa toda a população brasileira. E aí os artistas, obviamente, não poderiam ficar de fora.

No dia 26 do mês passado, quando o projeto foi aprovado pelos deputados, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSLGO), afirmou que o governo consentiu o apoio ao projeto do PT com relatoria do PCdoB, após ter se reunido com Bolsonaro.