O Estado de São Paulo, n.46231, 15/05/2020. Política, p.A8

Lava Jato no Rio mira desvios de contratos emergenciais na Saúde

Caio Sartori

Pepita Ortega

Rayssa Motta

Fausto Macedo

15/05/2020

PF prende ex-deputado e empresário; esquema teria se aproveitado da situação de calamidade, que dispensa licitação

Operação Favorito. Policiais cumprem mandados no Rio

Em nova fase da Lava Jato no Rio, batizada de Operação Favorito, a Polícia Federal prendeu ontem o ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto, suspeitos de participação em esquema que teria pago propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e “se aproveitado da situação de calamidade ocasionada pela pandemia do coronavírus, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público”.

Simultaneamente, uma outra operação, com a participação do Ministério Público estadual e do Ministério Público Federal, foi deflagrada para apurar o desvio de R$ 3,95 milhões em recursos públicos da Saúde do Estado. Segundo a Promotoria, os valores foram repassados a uma Organização Social (OS) pela Secretaria de Saúde para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O desvio, de acordo com os investigadores, ocorreu por meio de pagamentos superfaturados a uma empresa de fornecimento de alimentação às unidades de saúde.

O ponto em comum das duas operações é o empresário Luiz Roberto Martins, que foi preso e alvo de mandado de busca e apreensão nas duas investigações. Em sua casa, no município de Valença, no sul fluminense, a PF apreendeu mais de R$ 1,5 milhão. “Essa organização era comandada pelo senhor Luiz Roberto Martins, inicialmente, depois através de pessoas em nome de quem ele colocava a OS. E, ao que tudo indica, ele continua ainda operando através de outras OSs que são alvo de investigação”, disse o promotor Eduardo Santos de Carvalho, do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc).

Já na nova etapa da Lava Jato, cerca de 120 policiais federais, com o apoio de auditores da Receita Federal, cumpriram 42 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva no Rio e em Minas. As ordens foram expedidas pela 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. Há indícios de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas, conforme a PF.

Desdobramento das operações Descontrole, Quinto de Ouro e Cadeia Velha, que miraram o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio, a Favorito aponta que o mesmo grupo criminoso voltou a atuar durante a crise do coronavírus, já que, por causa da pandemia, são permitidas contratações de compras e serviços sem licitação. “Mostrou-se necessária uma intervenção imediata sobre a atuação da organização criminosa, sob pena de consequências ainda mais gravosas e irreversíveis para a saúde pública no Estado do Rio”, disse a PF.

As defesas dos alvos das operações não foram localizadas.