O Estado de São Paulo, n.46229, 13/05/2020. Política, p.A11
Bolsonaro vincula impeachment a exame em reunião
Rafael Moraes Moura
Lorenna Rodrigues
13/05/2020
Governo em risco. A ministros, presidente disse que não divulgaria ‘porcaria’ de testes, segundo relatos; AGU afirma que entregou resultados ao Supremo
Recurso. O ministro Ricardo Lewandowski vai relatar ação que pede divulgação de exames
O presidente Jair Bolsonaro disse, na reunião ministerial de 22 de abril, que não iria divulgar a “porcaria” de um exame de coronavírus, sob o argumento de que isso poderia, eventualmente, levar até mesmo a um processo de impeachment. O relato foi feito ontem por pessoas que tiveram acesso ao vídeo do encontro. À noite, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que entregou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), os testes realizados pelo presidente.
Ontem, em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro negou vinculação entre a divulgação do exame e qualquer processo contra ele. “Qual o motivo do impeachment por causa de exame de coronavírus?”, perguntou. “Querer cassar um presidente que não tem mácula de corrupção? Não tem cabimento.”
A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos resultados dos testes em razão do interesse público sobre a saúde do presidente da República. O governo, no entanto, recorreu e conseguiu barrar a medida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anteontem, o Estadão apresentou reclamação ao Supremo em que alega que a decisão do STJ “bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa” do jornal.
Lewandowski foi sorteado relator do pedido para suspender a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que desobrigou Bolsonaro de apresentar os exames. O Estadão pediu ontem que Lewandowski restaure os entendimentos da primeira e da segunda instância. O Ministério Público Federal (MPF) também já se manifestou a favor da ação.
“A Advocacia-Geral da União informa que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski os exames realizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para testar o contágio por covid-19. Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, informou a AGU em nota, ontem.
Procurado, o gabinete de Lewandowski disse que “os exames foram entregues pela AGU e recebidos no gabinete às 22h desta terça-feira”. “(O documento) foi lacrado e será encaminhado para análise do ministro na manhã desta quarta-feira que decidirá sobre a eventual divulgação.”
Questionado sobre o assunto, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, evitou antecipar sua posição. Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse que se manifestará nos autos. “Todos os cidadãos devem ter cuidados com a covid-19. Se alguém que já pegou sair por aí cumprimentando pessoas e depois abraçar outra que não tenha, pode fazer a transmissão.”
Motivo
“Qual o motivo do impeachment por causa de exame? Querer cassar um presidente que não tem mácula de corrupção? Não tem cabimento.”
Jair Bolsonaro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA