Correio braziliense, n. 20851 , 24/06/2020. Brasil, p.7

Saneamento em votação

Simone Kafruni

24/06/2020

Oportunidade de investimento capaz de liderar a retomada da economia no cenário pós-pandemia, o novo marco do saneamento, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados ao setor, está na pauta de votação do Senado hoje.

Especialistas esperam que os senadores não façam mudanças no texto do Projeto de Lei 4.162/2019, para que o PL siga direto à sanção presidencial. Qualquer alteração pode prolongar a discussão, com a necessidade de voltar à Câmara dos Deputados.

A consultoria de relações governamentais BMJ fez um mapa de votação da proposta, segundo o qual, dos 81 senadores, 49 são favoráveis ao PL; seis, possivelmente a favor; 17 são contrários; e nove não definiram sua posição. Evaristo Pinheiro, sócio do BPP Advogados, que tem uma parceria com a BMJ, diz que o tema amadureceu e, por isso, deve ser aprovado com 55 votos. “Está claro que, com os problemas fiscais do país, não será possível garantir os R$ 700 bilhões de investimentos necessários para universalizar o serviço sem o capital privado”, disse.

Apesar de a consultoria dar como certa a aprovação, nem todos os agentes do setor apostam em uma aprovação sem alterações. Presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Neves entende que o texto traz pontos positivos, mas defende alternações.

 O PL prevê a possibilidade de formar consórcios de municípios para unir os mais atrativos aos menos viáveis economicamente, de forma que o setor privado se interesse em oferecer o serviço. A Aesbe sustenta que o PL permite aos municípios deixarem os blocos.

Segundo Neves, as alterações não vão atrasar a aprovação do PL porque a Câmara não terá de discutir todo o projeto, apenas os artigos que mudarem. “Conseguimos sensibilizar os senadores, porque precisa robustez jurídica”, disse.