Correio braziliense, n. 20851 , 24/06/2020. Brasil, p.6

Saúde gastou só 30% de verba contra covid

Bruna Lima

Maria Eduarda Cardim

24/06/2020

Em meio a 1,1 milhão de casos e mais de 52 mil mortes, Ministério da Saúde deixa de usar cerca de 70% do montante autorizado para combater o novo coronavírus. Pasta defende importância de %u201Cresguardar verba%u201D; especialistas criticam

Enquanto o novo coronavírus se alastra pelo Brasil, com registro de quase 40 mil casos confirmados nas últimas 24 horas e mais de 1,3 mil vidas perdidas de segunda para terça-feira, o Ministério da Saúde, mesmo com verba disponível, não usou nem 30% dos recursos exclusivamente destinados ao enfrentamento da covid-19. Dos R$ 39,3 bilhões em créditos extraordinários liberados por meio de oito medidas provisórias, apenas R$ 10,9 bilhões foram efetivamente pagos até o momento, o equivalente a 27,2% do total. Se por um lado o saldo é avaliado pela pasta como uma vantagem para conseguir arcar com as necessidades que ainda estão por vir durante a pandemia, por outro, escancara a situação crítica da saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o recurso não foi totalmente empenhado, justamente para resguardar verba para o enfrentamento da pandemia nos próximos meses. No entanto, com os valores já usados, ou seja, liberados para pagamento, há quase R$ 28,4 bilhões em caixa. Entre as principais justificativas para a retenção estão a falta de equipamentos, reagentes, insumos e recursos humanos disponíveis no momento; a necessidade de aprovação de projeto de emenda para destravar as verbas; MPs que carecem, ainda, da elaboração de portaria para empenho; e reserva de dinheiro para remuneração de trabalhadores temporários.

Ministro interino há 40 dias, Eduardo Pazuello afirmou, ontem, durante audiência pública da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19, ser “interessante” manter uma reserva de recursos financeiros. “Então, o percentual de saldo que nós temos eu considero que está bom, é bom que haja algum saldo para que a gente possa manobrar. Então, tirando a (MP) 969, que ainda está praticamente toda em elaboração, os saldos das demais estão aqui”, afirmou. Sozinha, a MP citada pelo general deve liberar R$ 10 bilhões em transferência fundo a fundo e, pelas expectativas da pasta, o desentrave deve ocorrer ainda esta semana.

Com trocas de gestão, desencontros de orientações dentro do próprio governo federal e a necessidade de interferências judiciais para cessar a guerra entre as instâncias do Executivo diante da falta de alinhamento, o problema em gerir a crise ultrapassou qualquer carência de recurso financeiro. Análise da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), divulgada na última semana, denuncia a atuação do governo em meio à pandemia. “Não podemos deixar municípios e estados atuarem sozinhos, sem o recurso emergencial. Estamos com ministro interino e com o Sistema Único de Saúde (SUS) desfinanciado. É a maior crise sanitária da história. Conseguimos recurso emergencial, mas está parado. Isso é inadmissível, mostra o descompromisso do governo com a vida”, criticou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

A reserva precisa ser usada para fortalecer determinadas carências. É o que acredita a infectologista Valeria Paes, do Hospital Sirio-Libanês em Brasília. “O investimento para ampliar a realização de exames diagnósticos é essencial. Conhecer bem onde estão os casos é fundamental para direcionar os esforços de prevenção da transmissão cruzada, identificar rapidamente os vulneráveis, fortalecer a estrutura de saúde local. Em suma: a informação é fundamental para a ação”.

Testes

Pazuello também voltou a prometer transparência na pasta e assegurou que dados sobre os recursos econômicos e outros insumos distribuídos pelo Ministério da Saúde serão incluídos na plataforma lançada em 12 de junho. “Todos os brasileiros vão poder acompanhar cada centavo, cada item que foi distribuído para cada município, para cada estado. Quando foi, para o que foi, qual a origem, quando foi entregue aquilo e onde está. Não só números. Os números já estão disponíveis integralmente, mas, agora, nós vamos disponibilizar, na mesma plataforma, todos os dados do Ministério da Saúde. A transparência vai ser infinita”, garantiu.

O ministro interino afirmou, ainda, que a orientação de um programa para testagem do novo coronavírus em massa está pronta, pactuada e deve ser apresentada hoje, durante coletiva do Ministério da Saúde “Nós fizemos uma orientação para testagem em massa e diagnóstico, e ela já está pactuada e aprovada”, revelou. De acordo com Pazuello, a revisão na estratégia de diagnóstico irá “mitigar o problema de se fazer um efetivo controle” de transmissão da doença.

Frase

“Estamos com ministro interino e com o Sistema Único de Saúde (SUS) desfinanciado. É a maior crise sanitária da história. Conseguimos recurso emergencial, mas está parado. Isso é inadmissível, mostra o descompromisso do governo com a vida”

Fernando Pigatto, presidente da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS)

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Parceria para vacina de Oxford

24/06/2020

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou à comissão mista do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia, que o Brasil deve assinar esta semana acordo com a Universidade de Oxford para produzir uma possível vacina contra a covid-19. O produto é o imunizante mais promissor em teste.

“Já estamos com a ligações paralelas com a Universidade e com a AstraZeneca (farmacêutica) já bem adiantadas, envolvendo a Fiocruz, a Bio-Manguinhos. E a Casa Civil está analisando essa assinatura para os próximos momentos, de hoje (ontem) para amanhã (hoje).”

Pazuello disse, ainda, que o governo também estuda parcerias similares para outras vacinas promissoras. “As outras iniciativas são referentes à Moderna, que é americana, e a uma chinesa, na mesma linha de São Paulo. Isso nós estamos trabalhando em paralelo. E, sim, é o objetivo número um do SUS e do ministério que a gente tenha acesso e entrada direta junto à estrutura de fabricação, para que a gente não perca o bonde, para podermos participar e ter a liberdade de fabricar a vacina, de não só a comprar.”

O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, destacou, ontem, estar muito otimista com a possibilidade de que o governo do estado de São Paulo tenha, até o fim deste ano, uma vacina. No dia 11, o governador João Doria anunciou uma parceria entre o Instituto Butantã e a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção de um antígeno. Covas reforçou o cronograma que havia sido divulgado da realização de um estudo clínico até o fim de outubro e, caso seja aprovado, da produção da vacina no início do próximo ano.

Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota a Fundação Lemann, que financia o projeto. Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or.

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Em 24 horas, 39 mil casos e 1,3 mil mortes

Bruna Lima

Maria Eduarda Cardim

24/06/2020

Em meio a uma possível estabilização da curva de mortes e infectados do novo coronavírus no Brasil, a atualização diária divulgada, ontem, pelo Ministério da Saúde mostrou que a covid-19 continua com alto potencial de transmissão. O país voltou a registrar mais de mil mortes pela doença e uma explosão de diagnósticos positivos. Foram contabilizados mais 1.374 óbitos e 39.436 casos. Com isso, o país chega a 52.645 vidas perdidas e 1.145.906 de infectados.

O registro diário de mortes só perde para o de 4 de junho, quando morreram 1.473 pessoas. Já o número de casos acrescentados em 24 horas só ficou atrás do informado na última sexta (19), dia em que 54.771 novas infecções foram confirmadas. A pasta explicou, à época, que o salto foi causado por uma instabilidade na rotina de exportação dos dados relatados por parte dos estados.

Com a intensificação do processo de interiorização da covid-19 e a necessidade de rastreamento do vírus para conseguir controlá-lo, o Ministério da Saúde pretende ampliar a testagem, o que deverá refletir em uma nova alta de confirmações nas próximas semanas. Mesmo com a demanda de diagnóstico, o que se pode observar, atualmente, é um aumento do número de casos no Centro-Oeste. Na última semana epidemiológica, todos os quatro estados da região bateram recorde de novos infectados pela covid.

Recorde

São Paulo ainda lidera os números brasileiros da doença, com 229.475 casos e 13.068 mortes. Ontem, o estado bateu recorde ao registrar 434 fatalidades pela covid-19. Apenas 40 dos 645 municípios da unidade federativa não registraram óbitos. Coordenador-executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo ressaltou que apesar do alto número de mortes, o estado está conseguindo manter a taxa de ocupação dos leitos de UTI.

De acordo com o governo paulista, as taxas de ocupação são de 68,7%, na Grande São Paulo, e 65,7%, no estado. “É importante destacar que isso não tem pressionado os leitos de UTI, nós continuamos com utilização entre 65% e 66% dos leitos, o que significa que nós temos entre 33% e 34% dos leitos disponíveis para a população. E isso é o que mais importa para quando as pessoas estiverem necessitando de atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória”, reforça Gabbardo.

Além de São Paulo, outras oito unidades federativas ultrapassaram a marca de mil óbitos cada. São elas: Rio de Janeiro (9.153), Ceará (5.717), Pará (4.672), Pernambuco (4.339), Amazonas (2.686), Maranhão (1.797), Bahia (1.491) e Espírito Santo (1.425). Juntos, os nove estados somam 44.348 mortes, ou seja, 84,2% de todos os óbitos. No Brasil, apenas Tocantins e Mato Grosso do Sul têm menos de 200 óbitos, com 179 e 55, respectivamente.

Do total no país, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação. A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos nacionais em relação a segunda-feira, quando o total estava em 51.217. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100 mil habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 543,3.