O Estado de São Paulo, n.46222, 06/05/2020. Política, p.A7

Celso autoriza oitivas dos ministros Ramos, Heleno e Braga Netto

Paulo Roberto Netto

Rafael Moraes Moura

06/05/2020

Os três foram apontados como testemunhas, por Moro, de pressão de Bolsonaro por trocas no comando da PF

Decano. Celso conduz inquérito sobre acusações de Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a tomada de depoimentos dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). A decisão, que atende a pedido apresentado pelo procuradorgeral da República, Augusto Aras, foi tomada no inquérito que apura as acusações do exministro Sérgio Moro de tentativa de “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O decano deu 20 dias para o cumprimento das diligências.

Celso de Mello também autorizou a entrega da gravação de reunião em que os ministros testemunharam ameaça de Bolsonaro contra Moro, além de oitivas com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e seis delegados da PF envolvidos na crise da troca de comando da corporação no Rio de Janeiro, em agosto passado.

Moro prestou depoimento de oito horas na sede da superintendência da corporação em Curitiba no último sábado. O exjuiz citou Heleno, Braga Netto e Ramos como eventuais testemunhas de ameaças feitas por Bolsonaro caso ele não aceitasse a mudança na PF.

Aras solicitou a cópia da gravação e a autorização para colher os depoimentos dos ministros junto com o de Carla Zambelli. A parlamentar trocou mensagens com Moro nas quais pedia ao ex-ministro que aceitasse a exoneração do então diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Em troca, ela influenciaria Bolsonaro a indicá-lo ao STF na vaga que abrirá em novembro. Aras pediu que as diligências fossem realizadas em até cinco dias depois que todos fossem intimados.

O PGR também havia solicitado ao Supremo que aprove oitivas com seis delegados da Polícia Federal envolvidos no atrito entre Bolsonaro e Moro, em agosto do ano passado, quando o presidente tentou emplacar um nome de sua confiança para assumir a Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

Além de Valeixo, Aras quer ouvir o ex-superintendente da PF no Rio Ricardo Saadi, o superintendente no Amazonas, Alexandre Saraiva, o chefe da PF em Minas, Rodrigo Teixeira, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, e o recém indicado diretor executivo, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, que até então chefiava a superintendência no Rio.

Outro requerimento de Aras foi acesso aos comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo publicadas no Diário Oficial da União no último dia 23, além do documento com o pedido de exoneração solicitada pelo delegado ao presidente. Ao anunciar demissão, Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e indicou que ela não ocorreu ‘a pedido’.