Valor econômico, v.20, n.4986, 23/04/2020. Política, p. A11

PDT entra com pedido de impeachment de Bolsonaro

Marcelo Ribeiro

Raphael Di Cunto

23/04/2020

Um dia após o PT passar a defender uma campanha para tirar o presidente Jair Bolsonaro do cargo, o PDT protocolou ontem pedido de impeachment contra o chefe do Poder Executivo por "diferentes ameaças à democracia". As iniciativas podem ser vistas como uma ofensiva dos partidos da oposição para terem protagonismo em um enfrentamento com Bolsonaro.

Para o líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE), a gota d'água para a legenda foi o fato de Bolsonaro ter ido a uma manifestação que tinha como alvos o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. O ato ainda era a favor do AI-5. "É a terceira lei de Newton atuando. A cada ação, uma reação de igual intensidade em sentido oposto. Isso foi deflagrado a partir das últimas atitudes de Bolsonaro", disse o pedetista, em referência a presença do presidente no ato de domingo.

Assinado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo vice, Ciro Gomes, que foi candidato à presidência da República em 2018, o pedido de impeachment do PDT alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade em mais de uma oportunidade.

"Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara", escreveu ontem Lupi no Twitter.

No documento, a sigla diz que Bolsonaro atenta contra os direitos e garantias individuais dos cidadãos ao comparecer a manifestações de cunho autoritário. "O atentado contra o exercício dos direitos e garantias individuais ressumbre iniludível pelas intensas odes à ditadura e à imposição de atos institucionais autoritários, como o AI-5", diz.

Além disso, o partido também coloca como um dos motivos a postura durante a pandemia. "O direito à saúde faz-se presente nas situações nas quais o Presidente da República descumpriu as determinações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e dos atos normativos e legislativos dos entes da Federação".

Com o documento do PDT, já são mais de 20 pedidos de impeachment protocolados na Câmara. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatar ou não pedido. A aliados, ele tem reforçado que o impedimento não faz parte de sua agenda como presidente da Câmara.