São militares da ativa, da reserva, pensionistas, dependentes e anistiados que fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal. O pagamento da segunda parcela será bloqueado automaticamente, informou a Defesa.

Em nota, a pasta esclareceu que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigara participação de cada um de seus integrantes em possíveis irregularidades. Os valores recebidos de forma indevida pelos militares serão devolvidos à União.

No texto, a pasta minimiza o envolvimento dos integrantes das Forças. Alega que um aparcela dos que receberam o auxílio “pode ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício”.

CAIXA AGUARDA RECURSOS

O argumento é que parte deles está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, ou recebe o Bolsa Família e, nestes casos, as pessoas se enquadram no requisito de renda estabelecido pela lei que criou o auxílio: renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda familiar total de até três salários (R$ 3.135,00).

“Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência”, conclui a nota da Defesa.

A pasta está definindo os meios legais para a devolução do dinheiro à União. O Ministério da Cidadania também esclareceu em nota que a devolução não é necessária nas situações em que a família atende o requisito de renda e um membro é militar e recebe soldo.

A Caixa aguarda receber dinheiro do governo para liberar a segunda parcela do auxílio. O cronograma do pagamento já está fechado, mas não foi divulgado ainda.