O globo, n. 31664, 16/04/2020. Economia, p. 20

Senado deve votar medida que cria o Programa Verde-Amarelo amanhã

Geralda Doca

Amanda Almeida

Isabella Macedo

16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), disse que pautará amanhã a votação da medida provisória 905 (MP), que cria o Programa Verde-Amarelo. O programa incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos de idade, na primeira oportunidade de emprego, e de pessoas com mais de 55 anos que estejam há mais de 12 meses desempregadas. Mas, apesar da reação negativa da oposição, a expectativa é que os senadores aprovem, sem alterações, o texto enviado pela Câmara dos Deputados e aprovado na madrugada da quarta feira, para evitar que a proposta perca a validade. O texto,enviado em novembro passado, caduca no próximo dia 20.

Os contratos valem por dois anos, com remunerações limitadas a um salário mínimo e meio (R$ 1.567). Os empregadores ficam isentos de recolher a contribuição para a Previdência, e a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cai de 40% para 20%.

Foi retirado pelos deputados o item proposto pelo governo que possibilitava o pagamento antecipado de verbas trabalhistas, como 13º salário, gratificação de férias e indenização nas demissões sem justa causa para reduzir o custo final para as empresas.

Os deputados incluíram na proposta, contudo, pessoas com mais de 55 anos de idade, sem vínculo formal há pelo menos 12 meses.