Em franca disputa coma Câmara, o Senado decidiu assumira dianteira do plano de socorro a estados e municípios e negocia com o governo uma solução conjunta para destravara medida. Em uma frente, definiu que o projeto sobre o assunto aprovadona segunda feira pelos deputados e criticado pela equipe econômicas erá anexado a um texto apresenta doem março pelo senador Anto ni o Anastasia( PS D-MG ). Em outra, negocia diretamente coma equipe econômica a edição de uma medida provisória para tratar do assunto. As ações dão mais protagonismo à chamada Casa da Federação no debate sobre o pacote.

Na prática, a proposta que sair da nova rodada de negociações terá a assinatura dos senadores e esvazia o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condução das discussões. Segundo fontes, a equipe econômica participa da construção do projeto. Após se desentender com Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem negociado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prefere a edição de uma MP, que tem força de lei imediatamente.

O pedido para anexar o texto da Câmara foi feito pelo senador Esperidião Amin (PPSC). Na avaliação do parlamentar, o Senado deve ter o “tempo necessário” para analisara medida. Ele destacou que a proposta aprovada pela Câmara teve como base um texto enviado pelo governo em junho do ano passado e agradeceu a Alcolumbre por aceitara sugestão.

—Os deputados Pedro Paulo (relator do texto da Câmara) e Rodrigo Maia são muito talentosos, mas o Senado tem que cumprir sua primeira obrigação constitucional, que és era Casada Federação— afirmou Amin.

Guedes vê na negociação pelo Senado uma oportunidade de aprovara proposta alternativa de auxílio aos estados elaborada por sua equipe. O texto da Câmara desagrada ao ministro por prever que a União compense por seis meses a perda de arrecadação de ICMS (nos estados) e ISS (nos municípios). A ideia é considerada um “cheque em branco” para governadores e prefeitos. Nas contas da Câmara, o projeto teria impacto de R$ 89,6 bilhões, caso as perdas de receita sejam de 30%.

Em vez disso, o ministro defende a transferência de valores fixos aos governos locais, divididos de acordo com o tamanho da população. O pacote de Guedes seria de R$ 77,4 bilhões, sendo R$ 40 bilhões em repasses diretos e R $37,4 bilhões resultado da suspensão da dívida de estados e municípios coma União e com bancos públicos federais.

A preferência de governadores, no entanto, é pelo texto da Câmara. Ontem, os chefes de Executivo locais enviaram carta a senadores pedindo “aprovação imediata” do projeto dos deputados.

Os técnicos da equipe econômica estão preocupados como pacote aprovadona Câmara por causados eu impacto fiscal. Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu pela primeira vez que o governo pode ter dificuldades para financiara dívida. Esse ponto é importante porque, como o país está com déficit nas contas públicas, todos os gastos extras são bancados com empréstimos.

IMPACTO DE ATÉ R$ 140 BI

Para obter esses recursos, no entanto, o Tesouro precisa oferecera investidores títulos públicos. O problema é que, no cenário atual, esse tipo de operação tem sido mais difícil.

Segundo os cálculos da pasta, o impacto total do texto aprovado pela Câmara chegaria a R $93 bilhões, caso a perda de arrecadação dos estados e municípios se jade 30%. Mas pode passar de R$ 140 bilhões, se aqueda forde 50%. Acada 10% de queda nas receitas dos entes, a conta para a União aumentaria em R$ 28 bilhões.

O peso dessa conta já começa a ser considerado por senadores. Um dos representantes do Rio na Casa, Arolde de Oliveira (PSDRJ), já se posicionou contra o texto da Câmara:

—A União vai ser uma espécie de seguradora da farra que eles (estados) vão fazer.

Já Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) acredita que a medida até seria possível, mas defende a necessidade de firmar alguma contrapartida dos governos locais.

—Não é possível que estados e municípios passem por isso como se nada tivesse acontecido — diz o parlamentar, relator de uma das propostas de ajuste fiscal apresentadas em 2019 pelo governo.