Valor econômico, v.20, n.4982, 16/04/2020. Política, p. A6

Senado acata decisão do TSE e cassa mandato da Juíza Selma

Renan Truffi 

16/04/2020

Quatro meses após ser cassada, a agora ex-senadora Selma Arruda (Podemos-MT) perdeu ontem o mandato parlamentar por praticar abuso de poder econômico e caixa dois durante a campanha eleitoral de 2018. A decisão deve ser formalizada hoje, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarar a decisão em plenário e publicar a ata da reunião a Mesa Diretora em que a decisão foi tomada por cinco votos a um.

Com a destituição, quem assume é Carlos Fávaro (PSD-MT). Ele ficou em terceiro colocado nas eleições de 2018 e obteve vitória na Justiça para ocupar o cargo até a realização da eleição suplementar, para que o Estado não fique com um representante a menos no Senado. Isso altera as forças políticas da Casa. O PSD sobe para 12 senadores e se consolida como a segunda bancada, atrás apenas do MDB, com 13 parlamentares. Já o Podemos fica com 10 senadores e recua para a terceira posição.

Alcolumbre postergava a medida desde dezembro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da então senadora, que ficou conhecida como "Sergio Moro de saias" devido à sua atuação como juíza.

No entanto, sua substituição definitiva ainda ficará pendente. Isso porque o TSE também cassou os dois suplentes que compunham a chapa e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) convocasse outro pleito para a escolha de novo representante do Estado no Senado. Mas a realização da eleição foi adiada em razão da pandemia de covid-19 e ainda não tem data prevista.

Nos bastidores, embora ela ainda mantivesse salário, imóvel funcional e cota parlamentar, os líderes e demais senadores já a tratavam como ex-colega, por acreditarem que sua situação era irreversível.

A formalização da perda do mandato é uma derrota do grupo conhecido como "Muda Senado", que tentou até o fim postergar a decisão da Mesa, a despeito de defender a chamada "nova política". Os integrantes do grupo alegam que Selma teria sido condenada injustamente, "pagando por ter sido rigorosa" e "implacável" em momentos da sua carreira no Judiciário.

O único voto pela manutenção do mandato da Selma foi do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que também integra o grupo.

Após a decisão, alguns integrantes dessa ala chegaram a cogitar uma retaliação em votações de interesse do governo, mas recuaram. O relator do caso foi o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.