Valor econômico, v.20, n.4966, 24/03/2020. Política, p. A10

Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família

Isadora Peron

24/03/2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido de sete governadores do Nordeste e suspendeu cortes no Bolsa Família em meio à pandemia do coronavírus. Ele também cobrou explicações sobre por que houve uma diminuição do número de benefícios pagos para quem vive na região.

"A diferença numérica aludida pelos autores sinaliza desequilíbrio tanto na concessão de novos benefícios quanto na liberação daqueles já inscritos na região Nordeste", anotou o ministro.

Para ele, "a postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos - e logo os mais necessitados -, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos".

Marco Aurélio defendeu que "a coisa pública é inconfundível com a privada" e "deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais". "É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental", afirmou.

De acordo com o ministro, quando a situação estiver normalizada no país, a liberação de recursos para novas inscrições no programa deverá ocorrer de maneira uniforme entre os Estados da Federação, sem qualquer tipo de discriminação.

"Defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o Estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados da Federação", determinou o ministro.

Ao todo, sete estados do Nordeste pediram ao STF a suspensão imediata do corte nos benefícios do Bolsa Família. Foram eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Inicialmente, os estados pediram a intervenção do STF para determinar à União o fornecimento de dados que justificassem a concentração de cortes do Bolsa Família no Nordeste, mas, com a eclosão da pandemia, do novo coronavírus, houve um pedido para que os cortes fossem suspensos.

De acordo com o governadores, em março, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na região Nordeste.