A sucessão de medidas fortes que vêm sendo tomadas no mundo e em estados brasileiros — no Rio, um deles, com o fechamento de teatros, cinemas e casas de shows — tende a trazer as pessoas à realidade da mais grave epidemia da era moderna. Seja ou não porque é mais fácil fazer viagens internacionais, a Covid-19 se propaga em alta velocidade e converte o mundo em uma aldeia que precisa se defender não apenas contra o vírus, mas combater a trágica capacidade que a pandemia tem de paralisar a economia mundial de forma assombrosa.

Esta crise é diferente daquela de 2008/9, de origem financeira, no mercado de hipotecas dos EUA, que a economista americana Carmen Reinhart não considera ter sido global, disse em entrevista ao GLOBO. Não atingiu todos da mesma forma. A China, por exemplo, lembra a economista, crescia a dois dígitos por ano, reduziu um pouco o ritmo, mas não desabou. A atual é mais ampla, porque os países têm sido obrigados a decretar o recolhimento das populações para romper a cadeia do contágio. Como fez a China e passaram a fazer Itália e Espanha, indo o Brasil pelo mesmo caminho. O impacto na economia é enorme e instantâneo em termos de perda de produção, de faturamento, de coleta de impostos, afunilando para a depressão e maciço desemprego. Algo como um “crash” de 1929/30 global.

Cada país se movimenta para conter esta onda de choque, paralelamente a ações para tratar dos infectados e reduzir a letalidade da epidemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem um conjunto de medidas para se contrapor à recessão que está se formando no subsolo da economia. Não é uma crise qualquer. Por estancar o sistema produtivo e esvaziar o consumo, ela atinge do bar da esquina à montadora de automóveis.

O pacote anunciado por Guedes, entre liberações para os mais vulneráveis (idosos e/ou pessoas de baixa renda), por meio de nova antecipação do décimo terceiro dos segurados do INSS — a segunda metade do salário —, antecipação do abono salarial, ampliação do Bolsa Família, e adiamento por três meses do pagamento de impostos, representa R$ 147 bilhões. Mas é pouco e não só nas cifras. O próprio Paulo Guedes afirma que poderão ser anunciadas medidas “a cada 48 horas”.

O tamanho da crise exige. A queda de ontem dos mercados mundiais, apesar de medidas sucessivas do Fed (Banco Central americano) e de outras autoridades monetárias no planeta, indica que continua a insegurança. No Brasil, o Conselho Monetário Nacional, ontem pela manhã, tomou medidas para permitir a renegociação com os bancos de empréstimos levantados por empresas e famílias, e ainda facilitou a expansão do crédito.

A questão fiscal não foi tratada por Guedes na entrevista. Ela é importante. Precisa haver a criação de espaços para o governo agir neste campo. E isso pode ser feito sem a necessidade de rever o teto constitucional de gastos, o que indicaria o fim da responsabilidade fiscal.

Não é necessário, não apenas porque situações de emergência têm tratamento especial, como também está no Congresso a PEC Emergencial, que permite aos governos cortar um grande item de seus gastos, a folha de salários do funcionalismo, em proporção idêntica à redução da jornada.

Conceito já existente na Lei de Responsabilidade Fiscal. A gravidade do momento exige esta PEC.