Correio braziliense, n. 20557, 04/09/2019. Política, p. 5

MP acusa presidente da Ancine

Renato Souza

04/09/2019

Corrupção » Christian de Castro e o ex-ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão são denunciados pelo MPF por associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, por associação criminosa. Além dele, o ex-ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão e mais seis servidores são apontados como integrantes de grupo que tinha como objetivo favorecer a candidatura de Cristian à presidência do órgão.

O chefe da agência foi afastado do cargo no último dia 30 pelo presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu decisão judicial da 5ª Vara Federal do Rio. De acordo com o MPF, “entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, o grupo agiu no intuito de danificar a imagem de outros diretores da Ancine que concorriam à vaga de diretor-presidente do órgão, abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados”.

Os investigadores afirmam que os acusados enviaram nota à imprensa e denúncia anônima ao Ministério Público, com informações falsas, para promover os interesses do grupo, e que Christian compartilhou informações sigilosas da agência com Ricardo Martins, que, na época do fato, era seu sócio no setor audiovisual. Ricardo não era servidor público e não poderia ter acesso ao material.

O MPF afirma que eles trabalharam em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leitão. Eles podem responder pelos crimes de violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação caluniosa e associação criminosa.

As diligências apontam, ainda, para o enriquecimento de pelo menos R$ 60 mil entre quem integrou o grupo. Atualmente, Sérgio Sá Leitão é secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O MPF pede o ressarcimento de R$ 500 mil reais aos cofres públicos.

O advogado Fernando Martins, que defende Sérgio Sá Leitão, afirmou que as acusações “são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático”. Ele também informou que “tudo será devidamente esclarecido em Juízo” e que as ações do cliente “sempre se pautaram pela defesa do interesse público e pelo mais estrito rigor e respeito à ética e à legalidade”.

Em nota, Christian de Castro afirmou que, assim que assumiu a agência, em janeiro de 2018, recebeu denúncias relacionadas a “fortes indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos por gestões passadas”. Ele afirma ter denunciado o caso aos órgãos competentes, mas que o assunto não parece ter sido avaliado com rigor. “Antes de se finalizar (ou se aprofundar) as apurações, eu e mais quatro servidores da Ancine fomos surpreendidos por uma operação da Polícia Federal de busca e apreensão. Não tenho dúvidas de que a autoridade que determinou tais medidas foi induzida a erro. A pergunta é: com meu afastamento, tais denúncias serão apuradas ou cairão no esquecimento?”, declarou.