Poder » Em meio a julgamentos controversos no STF, Bolsonaro anuncia amanhã novo chefe do Ministério Público. Augusto Aras é favorito

O presidente Jair Bolsonaro parece finalmente convencido a anunciar o nome do novo procurador-geral da República amanhã. Pelo menos é o que ele garantiu, ao longo do dia de ontem, depois de receber algumas informações sobre os riscos de vacância na chefia do Ministério Público com a saída da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, dia 17.

Enigmático, Bolsonaro não confirmou quem indicará à PGR, mas sinalizou que o sucessor de Dodge será homem e anunciado nesta quinta-feira. O mais cotado para a vaga é o subprocurador Augusto Aras, que foi recebido pelo presidente por quatro vezes ao longo dos últimos meses. Aras é o nome com o qual mais Bolsonaro se identificou. O anúncio, só amanhã mesmo.

O subprocurador sempre foi o favorito, mas acabou exposto pelas redes bolsonaristas, que o identificaram de maneira equivocada como um nome de esquerda. Os últimos movimentos de Aras em direção a parlamentares mais ideológicos deu novo fôlego ao subprocurador. Ontem, em uma analogia em que comparou ministros de Estado a peças de um jogo de xadrez, Bolsonaro insinuou que o novo procurador-geral seria a rainha, peça única e mais valiosa em uma partida, por fazer múltiplos movimentos.

A estratégia de Bolsonaro, depois de idas e vindas ao longo dos últimos dias, era retardar a indicação para depois do dia 17, o que levaria o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), a assumir a vaga de Dodge interinamente. Seria uma forma de ter tempo para testar nomes para o cargo da chefia do MP.

Alguns alertas, porém, foram enviados ao Planalto. O maior risco é que o julgamento sobre a prisão depois da segunda instância pode ocorrer sem que o nome escolhido por Bolsonaro esteja no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado dos ministros. O caso envolve diretamente a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, arqui-inimigo de Bolsonaro.

Os efeitos poderiam se reproduzir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cortes que têm um subprocurador designado pelo chefe do Ministério Público. Além disso, as matérias que precisam de regulamentação definitiva por parte do procurador-geral dificilmente serão deliberadas pelo conselho superior do MP. Além disso, quem escolhe o corregedor da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que tem mandato fixo, é o procurador-geral.

A analogia de Bolsonaro com o jogo de xadrez é uma das mais simbólicas. No caso da política, uma “partida” pode — sem impedimentos no processo — durar dois anos, o período de mandato do PGR. “Vamos imaginar um jogo de xadrez do governo. Os peões seriam, em grande parte, quem? Os ministros. Lá para trás, um pouquinho, o (Sérgio) Moro (ministro da Justiça) é uma torre. O Paulo Guedes (ministro da Economia) é o cavalo. E a dama, seria quem? Que autoridade? A dama é a PGR, tá legal? Tá dado o recado aí”, destacou, sustentando que o rei é ele, o presidente da República.

Além do subprocurador Augusto Aras, disputam o cargo, com chances, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Bonifácio Andrada, Mário Bonsaglia, Marcelo Weitzel e Lauro Cardoso. O presidente corre contra o tempo. O processo constitucional estabelece que o indicado seja sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, no Plenário da Casa, período que pode durar 30 dias ou até mais.

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Subprocurador pede desculpas ao STF

Renato Souza

04/09/2019

O subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por críticas direcionadas à Corte pela força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. Bigonha se manifestou sobre o episódio em que a Segunda Turma do Supremo anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. A decisão foi criticada por procuradores do Paraná por meio de nota. O texto declarava que os membros do Ministério Público em Curitiba viam com “grande preocupação” a decisão e afirmava que a “nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas”.

Bigonha pediu a palavra no final da sessão da Turma, ontem à noite, e disse que os procuradores de primeira instância devem respeitar a autoridade dos ministros do Supremo. “Quero pedir desculpas aos ministros. Não cabe a procuradores de primeiro grau fazer juízo sobre este tribunal, tarefa que caberia ao procurador-geral da República. Assim como a PGR não interfere ou faz juízo de valor sobre os procuradores, sequer sobre juízes onde oficiam, o que violaria a independência, a recíproca deve ser verdadeira. Não comungo de críticas feitas em nota pública”, disse. Apesar de considerar o entendimento do Supremo como um revés, o subprocurador declarou que as reclamações devem ser via ação judicial. “A decisão nos foi nesse momento desfavorável, mas medidas processuais foram tomadas para tentar reverter ou amenizar os efeitos. Conviver com a frustração é parte do processo de amadurecimento pessoal e profissional”, completou.O ex-juiz Sérgio Moro concedeu o mesmo prazo para que Bendine, que foi delatado, e para os réus delatores apresentarem as alegações finais no processo, como prevê o Código de Processo Penal. No entanto, o Supremo entendeu que Bendine deveria ser ouvido após os colaboradores. Por conta disso, a condenação foi anulada e a ação penal voltou para a fase anterior.