Poder » Bolsonaro se reunirá com países fronteiriços à região, em setembro, para discutir uma política única de preservação do meio ambiente. Chile vai ajudar no combate às queimadas. Governadores pedem ao STF R$ 1 bi dos recursos recuperados pela Lava-Jato para ações no local

O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma reunião em 6 de setembro com os chefes de Estado de países que fazem fronteira com a região amazônica, “exceto o da Venezuela (Nicolás Maduro)”, conforme frisou, para discutir uma “política única” sobre a preservação do meio ambiente e a exploração sustentável. A reunião será em Letícia, na Colômbia.

Bolsonaro deixou implícito que não fechou as portas para o recebimento de doações em prol da preservação da Amazônia. Tanto que, na terça-feira, deu sinal verde para a oferta do Reino Unido, de 10 milhões de libras (R$ 51 milhões). Além do dinheiro, o governo aceitará suporte para debelar as queimadas na floresta. A prova disso é que o Chile vai operar na região com quatro aviões especializados em combate aéreo contra incêndio. O anúncio foi feito após o encontro do chefe do Planalto com o presidente chileno, Sebastián Piñera. Eles tomaram café da manhã no Palácio da Alvorada, ontem.

Apesar da mudança de tom em relação à ajuda financeira, Bolsonaro mantém a queda de braço com o presidente da França, Emmanuel Macron. A ideia é que o Brasil negocie um eventual recebimento de recursos do país europeu apenas depois de um pedido de desculpas do dirigente francês por ter chamado o chefe do Planalto de mentiroso e sugerido uma “internacionalização” da Amazônia.

“Somente após ele se retratar do que falou no tocante à minha pessoa, que representa o Brasil perante a lei, e bem como ao espírito patriótico do nosso povo, que não aceita relativizar a soberania da Amazônia. Em havendo isso, aí, sem problema nenhum, voltamos a conversar”, disse. “Quando vocês olham para o tamanho do Brasil, a oitava economia do mundo, parece que 20 milhões de euros é o nosso preço. O Brasil não tem preço: 20 milhões ou 20 trilhões são a mesma coisa para nós. Qualquer ajuda de forma bilateral nós podemos aceitar, até porque, no futuro, podemos, também, ajudar um outro país que tenha um problema.”

Participante da reunião do G-7 no último fim de semana, Sebastián Piñera, o único presidente latino-americano presente na cúpula como convidado, sustentou que o Chile está empenhado em ajudar e organizar a colaboração de outros países que queiram aportar recursos ao Brasil. Ele admitiu que a doação de 20 milhões de euros oferecida pelas sete nações mais ricas do mundo é um bom reforço e será bem-vinda, desde que respeitada a soberania do Brasil e de Bolsonaro.

“Cada país sabe que colaboração quer prosseguir e que colaboração não quer. A Amazônia captura um quarto do carbono que se emite no mundo. É um verdadeiro paraíso da biodiversidade e uma fábrica de oxigênio. Por isso, todos queremos (o bem da) a Amazônia”, ressaltou. “Mas os países amazônicos, que são nove, entre os quais o mais importante em tamanho é o Brasil, têm soberania sobre a Amazônia. Temos de reconhecer isso sempre. Portanto, são os principais interessados e responsáveis em cuidar e proteger as florestas e a biodiversidade.”

Em outra linha de defesa da floresta, governadores da Amazônia Legal pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que uma parte dos R$ 2,5 bilhões recuperados pela Petrobras na Operação Lava-Jato, em um acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, seja utilizada para o combate aos incêndios. Em reunião feita ontem no gabinete do magistrado, representantes dos estados da região Amazônica apresentaram uma proposta para que, pelo menos R$ 1 bilhão dos recursos, sejam alocados para ações de proteção ao meio ambiente.

Na sugestão apresentada a Moraes, R$ 200 milhões seriam distribuídos para descontingenciar recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA); R$ 400 milhões para o governo federal aplicar em atividades da Amazônia; e R$ 400 milhões diretamente para os Executivos dos nove estados da Amazônia Legal (Maranhão, Pará, Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso).

Dois governadores conversaram com o ministro: Waldez Góes (PDT), do Amapá, e Antonio Denarium (PSL), de Roraima. Também estiveram presentes os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Nós estamos acreditando que, diante da carência de recursos, das dificuldades fiscais e das complicações de retomada do Fundo Amazônia — que nós defendemos —, e de também poder receber o que o G-7 está disponibilizando, temos uma situação nova que pode acontecer com mais rapidez. Então, nós pleiteamos, conversamos e pedimos celeridade ao ministro, uma vez que as questões fiscais são desafiadoras”, disse Góes.

O governador do Amapá afirmou que o montante seria importante não apenas para controlar as queimadas, mas para propiciar a elaboração de um plano de monitoramento para a floresta. Segundo ele, “além das ações emergenciais que precisam ser feitas na Amazônia, precisamos de atitudes permanentes. Não adianta só apagar o fogo agora. O monitoramento, a fiscalização, o controle e a punição de quem pratica atividades ilegais na Amazônia têm de ser permanentes”. “Tirada de madeira ilegal não tem período de inverno e verão. O fogo ainda pode se acalmar quando as chuvas chegam, mas a madeira ilegal é durante 12 meses do ano”, destacou. De acordo com Góes, mesmo que Bolsonaro rejeite a doação oferecida pelo G7, os próprios governos de cada estado podem negociar diretamente com as nações que compõem a cúpula.

O G7, grupo dos países mais industrializados do mundo e composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, ofereceu 20 milhões de euros (R$ 93 milhões) ao Brasil para controlar os incêndios florestais no país.

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A Câmara vai se mobilizar para aprovar projetos de leis ambientais em detrimento de pautas que possam ser consideradas contrárias à preservação da natureza. Na próxima semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reunirá parlamentares ambientalistas e ruralistas para pactuar uma pauta que não “seja destrutiva para o meio ambiente”. A informação foi dada pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PDB-RJ), após uma reunião, ontem, com Maia e sete dos nove ex-ministros do Meio Ambiente. No encontro, o grupo entregou um documento pedindo a suspensão da tramitação de PLs contrários à pauta.

Participaram também da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre outras. O documento ainda será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Além da suspensão das propostas, os ex-ministros pedem a criação de uma comissão especial para a execução de audiências públicas com especialistas, gestores públicos, representantes do agronegócio, populações locais e ativistas pelo meio ambiente. O documento requer, também, a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente. “É preciso que a gente fortaleça os órgãos de fiscalização e controle, de gestão ambiental e de monitoramento”, explicou Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente.

Ricardo Salles recebe alta

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu alta ontem do Hospital das Forças Armadas. De acordo com o último boletim médico, ele foi submetido a exames de rotina, que não detectaram problema grave. Os médicos, porém, recomendaram cinco dias de repouso. O informe voltou a mencionar “um mal-estar” como causa da curta internação de Salles, na noite de terça-feira.