Correio braziliense, n.20533, 11/08/2019. Política, p. 17

Bolsonaro quer eliminar pardais nas vias do DF

Roberta Pinheiro

11/08/2019

Em evento para evangélicos, a Marcha para Jesus, presidente cobra de Ibaneis a retirada dos equipamentos eletrônicos que coibem excesso de velocidade no DF, por considerá-los uma "covardia". Governador diz ser a favor da paz no trânsito

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu, durante a Marcha para Jesus, no Eixo Monumental, o fim dos radares eletrônicos no Distrito Federal. Repetindo o discurso da existência de uma “indústria de multas” e “pelo fim da corrupção”, ele cobrou do governador Ibaneis Rocha (MDB) medidas para conter o que classificou de roubalheira. “Tenho certeza que o governador vai estudar esse caso (radares) e vai acabar com essa roubalheira aqui em Brasília”, afirmou ao lado de Ibaneis.

Em discurso inflamado, Bolsonaro disse que “ninguém consegue andar no DF sem ser multado”, o que considerou “uma covardia”. De cima de um trio-elétrico, que serviu de palanque, bradou: “Chega de roubar o povo brasileiro”. Enquanto falava, era aplaudido pelo grupo de evangélicos presente no evento.

O presidente cobrou uma postura de Ibaneis, citando como exemplo de conduta o governador goiano, Ronaldo Caiado (DEM), de quem é aliado. “Tenho certeza que o governador vai estudar esse caso e vai acabar com essa roubalheira aqui em Brasília também, a exemplo do governador Ronaldo Caiado, de Goiás, que acabou com os pardais lá”. Para finalizar, o chefe do Executivo prometeu acabar com os radares móveis. “O pessoal fica atrás de uma árvore para multar você num retão”, descreveu.

Em meados de abril, Bolsonaro usou o perfil no Twitter para anunciar a intenção de desativar os equipamentos de fiscalização. Na época, o governante disse que desativaria todos os radares de velocidade em rodovias e que já teria engavetado pedidos de novas instalações. Dias depois, um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério Público Federal levou à instalação de mais de mil equipamentos em trechos críticos de algumas estradas.

“Epidemia”

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido regras mas flexíveis no trânsito, mas o Brasil está entre as nações com os piores índices de mortes no asfalto. O relatório mais recente divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) revela que a taxa de mortalidade nas vias do Brasil é estimada em 19,7 por 100 mil habitantes, quando o índice das Américas é de 15,6 e a média do Cone Sul é de 18,4.

Por ano, cerca de 40 mil brasileiros perdem a vida em acidentes. Os números são tão altos que a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) considera as tragédias ao volante uma epidemia. Entre as causas mais comuns estão o excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e uso de celular.

O país não conseguirá cumprir o compromisso assinado em 2010, de reduzir pela metade os óbitos nas vias em uma década. O prazo vence em 2020 e não houve quase nenhum avanço nesse período. O documento da OPAS destaca que nenhuma nova lei foi promulgada, na Região das Américas, para reduzir os limites de velocidade, uma medida importante para salvar vidas.

Especialista em trânsito, Paulo Cesar Marques da Silva, professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília (UnB), defende que, antes de discutir a fiscalização ou do abuso de arrecadação, é preciso refletir sobre o significado de velocidade, principalmente dentro das cidades. “Nos centros urbanos, existem dois tipos de abuso de velocidade: um praticado por motoristas que excedem os limites fixados e outro, dos próprios gestores públicos responsáveis por impor os limites nos centros urbanos”, avalia.

Na avaliação do especialista, o conceito que o presidente vem expressando é distorcido. “É um erro focar na fiscalização como se fosse um fator de redução das liberdades individuais. O foco deveria ser a responsabilidade coletiva”, analisa. Como um dos principais fatores de risco, é preciso reduzir as velocidades, definir limites mais compatíveis e fiscalizar. “Não significa dizer que toda Brasília tem que ter vias com no máximo 30 km/h, a velocidade recomendada pela OPAS. Mas também não podemos rasgar a cidade com vias de 60 ou 80 km/h”, pondera.

Para salvar vidas no trânsito, Paulo Cesar elenca três frentes de trabalho: a engenharia, a educação e a fiscalização. “Elas formam um conjunto a ser trabalhado de maneira equilibrada. A educação perpassa a sensibilização da população e isso significa ter o lado da punição”, afirma. Por fim, o professor da UnB pondera que o valor difundido pelo presidente, além do desrespeito à coletividade e ao grave equívoco, desconstrói um trabalho de anos e desmoraliza a legislação e os instrumentos de fiscalização.

“Sou pela paz no trânsito”

Em resposta à cobrança pública de Bolsonaro para que retire os radares, o governador Ibaneis Rocha usou da diplomacia. “Em Brasília, nós cumprimos a lei; se houver mudança do Código Nacional de Trânsito, vamos cumprir. E eu sou pela paz no trânsito”, afirmou com a ressalva de que é contra a colocação de radares escondidos.

No Distrito Federal, o Detran instalou 393 equipamentos eletrônicos usados para coibir o excesso de velocidade e o avanço de sinal vermelho nas vias urbanas. Tanto o Detran quanto o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) mantêm uma lista no site com os endereços de todos os equipamentos usados para coibir o excesso de velocidade na capital.

No caso do DER, a página lista 586 pardais distribuídos nas rodovias distritais. Somando os equipamentos das duas autarquias, são 979 no DF, sem contar os que são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal e estão instalados nas rodovias federais que cortam o DF.

Ibaneis lembrou, ainda, que o presidente tem poderes para alterar as regras estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), se considerar pertinente. “Aqui a gente cumpre a lei”, disse Ibaneis, que estava também na Marcha para Jesus e conversou com Bolsonaro sobre o assunto.

O Distrito Federal é uma das poucas unidades da federação que têm chances reais de cumprir a meta de redução de 50% dos acidentes fatais. Em 2010, quando o país se comprometeu a ter um trânsito mais seguro, foram registados 431 acidentes fatais em Brasília e, ano passado, foram 262. Aqui, além dos equipamentos de controle de velocidade, a fiscalização do condutor foi intensificada com a entrada em vigor da Lei Seca, em junho de 2008.

A dor de um pai

Fernando Costa Diniz perdeu o filho, de 20 anos, após um acidente de trânsito, em 2003, provocado por um motorista alcoolizado, com substâncias psicotrópicas no organismo e em alta velocidade. Desde então, o pai milita diariamente pela segurança do cidadão e seu direito de transitar livremente de forma segura por meio da ONG Trânsito Amigo.

Para o presidente da organização, duas ações são fundamentais: educar e reprimir. Com as crianças e o público mais jovem, trabalhar para construir uma geração mais responsável. “E o adulto? Esse não vai mudar, com raras exceções. É preciso trabalhar a noção de impunidade e reprimir para que ele não desmotive aqueles que queremos educar”, comenta. “Os acidentes de trânsito não se restringem a jovens, crianças e adolescentes, como no meu caso. Podem acontecer com adultos também. Acredito que o nosso presidente não gostaria de passar o desfavor que eu e milhares de outros pares vivemos. São tragédias, ocorrências de trânsito e ações deliberadas de motoristas irresponsáveis, que poderiam ser evitadas. Muita coisa precisa ser reconsiderada. Espero que Bolsonaro não faça isso e reveja suas posições”, resume.