O globo, n.31410, 06/08/2019. País, p. 07

Gilmar rebate Raquel Dodge e critica corregedoria do MP

André de Souza 

06/08/2019

Ataques. Gilmar Mendes, que tem sido o ministro do Supremo mais crítico ao Ministério Público

Em novo capítulo dos atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Pùblico (MP), o ministro Gilmar Mendes rebateu ontem a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em parecer contrário ao inquérito aberto para apurar a divulgação de críticas e ameaças à Corte, emitido no sábado, Dodge afirmou que a investigação usurpa competências do Ministério Público (MP), fere a Constituição e cria um “verdadeiro tribunal de exceção”.

O inquérito foi aberto em abril por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação do Ministério Público. As críticas ao inquérito recrudesceram depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que fosse anexado à investigação o conteúdo da Operação Spoofing, que apreendeu as mensagens hackeadas do aplicativo Telegram do procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato no Paraná.

Além de criticar o posicionamento de Dodge, Gilmar afirmou que o MP tem dificuldades para investigar irregularidades de seus próprios integrantes.

—Nunca ninguém disse que os inquéritos feitos pelo MP são inquéritos de tribunal de exceção. Agora, a dificuldade que se tem de fazer investigação relativa a membros do Ministério Público. O próprio CNMP funciona muito mal. A Corregedoria do MP praticamente não funciona. Quem vigia o guarda neste caso? Os malfeitos cometidos por procuradores são investigados por quem? —atacou Gilmar.

Nas últimas semanas, vários processos foram abertos ou pedidos no CNMP para apurar a conduta de Dallagnol, depois da divulgação, pelo site “The Intercept Brasil”, de mensagens trocadas por ele nos últimos anos.

—O CNMP em geral tem sido muito ágil para, por exemplo, fazer extensão de vantagens salariais. Mas lento quando se trata de punir seus próprios. Organizações incumbidas de investigação que estão abusando. Este inquérito (no STF) tenta pôr cobro (acabar com) a isso, naquilo que diz respeito a ataques ao Supremo. Nada de tribunal de exceção.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também preside o CNMP, informou que não iria comentar as declarações do ministro Gilmar Mendes.