O globo, n.31425, 21/08/2019. País, p. 08

Demissões ainda rondam 1º escalão da Receita 

Marcelo Corrêa

21/08/2019

A demissão do agora ex subsecretário-geral da Receita Federal João Paulo Fachada, número 2 no comando do órgão, deve ser seguida da exoneração de outros chefes da instituição. Segundo fontes ligadas ao Fisco, outros subsecretários devem deixar seus cargos nos próximos dias. A avaliação é que não há mais clima para a atual equipe permanecer sob a chefia do secretário especial da Receita, Marcos Cintra.

A saída de Fachada foi confirmada na tarde de segunda-feira. Com a troca, a equipe econômica pretende baixar a temperatura da crise que abalou o Fisco, após pressões de autoridades dos três Poderes por mudanças nos procedimentos de fiscalização adotados pelo órgão. Fachada será substituído pelo auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, da Delegacia da Receita Federal em Recife.

A primeira reação de subsecretários foi articular uma debandada, na qual todos entregariam seus cargos, em sinal de protesto. Mais tarde, o corpo técnico decidiu ficar, sob a promessa de que Cintra trabalhasse para blindar o órgão do que consideram interferências políticas. Ontem, no entanto, a leitura foi diferente. Segundo um técnico a par das negociações, o clima não melhorou. A avaliação é que Cintra exonerou Fachada na expectativa de que todos os outros subsecretários deixariam seus cargos, atendendo, assim, às demandas de críticos à atuação do órgão.

UMA DECISÃO DE CINTRA

Diante dessa leitura, os subsecretários decidiram se manter no cargo, mas já esperam que sejam exonerados pelo secretário especial em breve. A estratégia é deixar que Cintra tome essa decisão, em vez de entregarem seus cargos voluntariamente.

De acordo com outra fonte, pesou no clima entre Cintra e seus subsecretários a tentativa frustrada de fazer uma manobra regimental para manter o Fisco nas mãos de um nome da equipe atual. A ideia era editar uma portaria para que, apesar de ter sido indicado para subsecretário-geral, Assis ficasse subordinado a outro subsecretário, embora tenha ascendência hierárquica natural. Cintra, no entanto, não aceitou essa sugestão, informou a fonte.

Também gerou insatisfação a tentativa frustrada dos subsecretários de convencer Cintra a demitir o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Ricardo Feitosa. O técnico é visto por auditores como um nome ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, um dos principais críticos à atuação da área de fiscalização do órgão.

Hoje, há cinco subsecretários abaixo da subsecretaria-geral da Receita, que é quem comanda de fato o dia a dia operacional no Fisco. De acordo com técnicos, um dos nomes que tem gerado mais críticas entre integrantes do Judiciário é o de Iágaro Martins, atual subsecretário de Fiscalização, diretamente ligado às apurações contestadas por autoridades.

A crise na Receita se agravou no início do mês, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que 133 apurações fossem suspensas, por considerar que as investigações não eram justificadas. Na lista, havia nomes de integrantes da Corte. Técnicos da Receita argumentam que as ações de fiscalização seguem procedimentos impessoais e defendem a continuidade dos procedimentos.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse haver “excessos” na atividade do órgão. Bolsonaro, por sua vez, reclamou de uma devassa na vida financeira de sua família.