Ministro da Infraestrutura recebe hoje lideranças da categoria na tentativa de evitar a paralisação do transporte rodoviário de cargas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, terá pela frente, hoje, um dos maiores desafios desde que assumiu o posto. No final da manhã, ele terá uma reunião com líderes dos caminhoneiros, que ameaçam deflagrar uma nova paralisação caso não tenham atendidas as reivindicações por remuneração maior pelo transporte de mercadorias. Os transportadores autônomos estão insatisfeitos, entre outros pontos, com a Resolução nº 5.849/2019 da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que estabeleceu preços mínimos para os fretes. A tabela foi temporariamente suspensa para evitar o acirramento de ânimos entre a categoria, enquanto o governo busca encontrar uma solução para o problema.

A decisão de suspender a planilha de custos, entretanto, obrigou Freitas a se engajar com o outro lado da moeda. Ontem, ele se reuniu com representantes da indústria e do agronegócio, que não abrem mão da resolução, por considerá-la tecnicamente adequada e suficiente para permitir a negociação de outros valores entre caminhoneiros e as empresas que contratam seus serviços. O argumento de entidades patronais é de que a tabela foi feita após uma série de audiências públicas em vários estados, e com base em estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo.

Participaram da reunião de ontem representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja (Sindcerv). Falando em nome do grupo, ao final do encontro, a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messemberg, explicou que a intenção era questionar o governo sobre a suspensão da tabela de frete da ANTT.

“Ficou esclarecido que não houve revogação. Temos uma suspensão da tabela para permitir a criação de alguns consensos, evitando uma situação de greve”, disse Mônica. “O ministro informou que, amanhã (hoje), terá uma reunião com os caminhoneiros para buscar uma solução satisfatória para ambos os lados. Certamente, a curto prazo, vamos tentar resolver isso e retornar à tabela da Esalq, que é reconhecida tecnicamente como mais adequada, e que reflete os custos mínimos necessários para o setor”, afirmou.

Ainda segundo Mônica Messemberg, a indústria é contra o tabelamento, mas aceita a resolução atual da ANTT. “Tabelamento, não. Somos contrários, por definição, e não abriremos mão desse ponto. A tabela reflete os custos mínimos, e acreditamos, tecnicamente, ser a mais razoável para se começar a construção de um preço de frete. Tanto que há espaço para uma série de outras implementações”, disse a executiva. “Tem abertura para pagamento de pedágio, de uma remuneração que seja um lucro ou outro adendo. O ministro está empenhado em um acordo e acredita, seriamente, que isso possa ocorrer. A expectativa é de que tudo termine da melhor forma possível”, afirmou.

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Líderes dos caminhoneiros dizem que a possibilidade de decretação de greve está nas mãos do governo. Dentro da categoria, porém, não há clima favorável a bloquear rodovias e cruzar os braços, como ocorreu em maio do ano passado. Apesar de poucos dirigentes acreditarem na possibilidade de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentar alguma proposta na reunião de hoje, isso não deve implicar o início de uma paralisação. A disposição é a de dar uma nova chance ao Executivo.

A expectativa das lideranças do movimento é que o governo peça mais prazo para elaborar uma nova tabela, alegando que precisa montar uma resolução que atenda às necessidades dos autônomos, embarcadoras e transportadoras. Chegar a um denominador comum que não crie distorções levaria tempo. É algo que a maioria poderia tolerar, prevê o caminhoneiro Ivar Schmidt, líder do Comando Nacional do Transporte.
Os caminhoneiros autônomos, porém, querem mudanças na tabela da ANTT. Eles acusam a Escola Superior deAgricultura Luiz de Queiroz (Esalq), que subsidiou a elaboração da resolução da agência, de ser ligada ao agronegócio. O caminhoneiro Gustavo Ávila, que participará da reunião com Freitas hoje, afirma que a abela apresenta anomalias na diferenciação dos valores pagos aos fretes aos pequenos e grandes transportadores. “É um desequilíbrio absurdo que penaliza os autônomos. Não podemos aceitar isso. Precisamos adequar os valores do eixo do caminhão por quilômetro percorrido”, ponderou.
A aposta de Ivar Schmidt é de que o governo peça prazo até uma data próxima a 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se o tabelamento dos fretes viola ou não a livre concorrência. “Talvez cheguemos a algum acordo. Diria que uma maioria de 80% dos líderes vão aceitar”, destacou. O restante, no entanto, tenderia a propor o início de uma paralisação amanhã ou na próxima segunda-feira.
Não seria a primeira tentativa de uma minoria de caminhoneiros incitarem uma greve em 2019. Além do fechamento e bloqueio de alguns trechos de rodovias entre a noite de domingo e segunda-feira, outros dois movimentos tentaram provocar uma greve ao longo do ano. Um, comandado pelo caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedeco, e outro sem a participação de líderes, capitaneado sem liderança, pelo “baixo clero” dos transportadores. (RC e LC)