O globo, n.31433, 29/08/2019. Sociedade, p. 25

Ibama demorou para contratar brigadistas 

Leandro Prazeres 

29/08/2019

Documentos obtidos com exclusividade pelo GLOBO mostram que, mesmo provocado por sua área técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demorou dois meses para autorizara contratação de brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais. Servidores ouvidos pela reportagem dizem que essa demora pode ter prejudicado o trabalho para evitar os efeitos das queimadas. Em 2019, a autorização só saiu em junho. Em 2018, por exemplo, ela foi dada em março.

Um servidor do Ibama que já atuo uno combate a emergências ambientai seque falou coma reportagem do GLOBO soba condição de anonimato disse que a demora na contratação dos brigadistas pode ter atrapalhado o trabalho de contenção dos incêndios.

— Não basta apenas contratar. Você precisa treinar essas pessoas. Quanto mais cedo você faz isso, mais ágil éo trabalho—disse ele.

Outro servidor do Ibama, que também falou sem se identificar, disseque a lentidão para autorizara contratação das equipes surpreendeu funcionários do órgão.

— As pessoas estavam comentando internamente, porque esse procedimento não deveria demorar tanto. Em outros anos, aconteceu bem mais cedo —disse.

O GLOBO teve acessoa uma série de ofícios trocados entre a área técnica e a direção do Ibama ao longo do primeiro semestre que mostram o processo para que o órgão pudesse contratar os brigadistas de combate ao fogo.

Em março deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou uma portaria decretando estado de emergência ambiental em 18 estados. Esse documento era necessário para que órgãos como o Ibama pudessem contratar os brigadistas. A portaria foi assinada no dia 18 de março, mas só foi publicada no dia 9 de abril no Diário Oficial da União.

Naquele mesmo dia, o chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Gabriel Zacharias, enviou uma nota técnica à Diretoria de Proteção do

Ibama com uma sugestão de estrutura para a contratação dos brigadistas que deveriam atuar no combate a incêndios em áreas federais. O planejamento foi feito com base em dados históricos sobre a quantidade de focos de calor detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

1,5 MIL BRIGADISTAS

O plano apresentado previa a contratação de 1.564 brigadistas para atuar em diversas regiões do país, mas sobretudo na Amazônia. No entanto, apesar de Zacharias não ter perdido nenhum dia para enviar aos seus superiores o plano de ação, a autorização do Ibama para a contratação ficou paralisada nos dias seguintes.

Quase um mês depois, em 8 de maio, a chefe substituta do Prevfogo, Flávia Leite, enviou um modelo deportaria ao Ibama para orientara contratação das equipes. O texto mostra que o planejamento havia sido altera dopara atendera“restrições orçamentárias impostas pelo governo federal”.

Entre as alterações, por exemplo, estavam o cancelamento da contratação de brigadas para municípios na Bahia,em Roraima e no Pará. Entre eles, Novo Progresso, que ganhou virou o epicentro de uma investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para apurar os responsáveis

pelo chamado “Dia do Fogo”, quando ruralistas teriam combinado via Whatsapp de incendiar áreas de beira de estrada no dia 10 de agosto.

Aparentemente sem resposta, quase um mês depois, no dia 3 de junho, foi a vez de Zacharias enviar, novamente, o modelo da portaria que o Ibama deveria publicar. Três dias depois de o Prevfogo enviar, pela segunda, vez, a minuta da portaria é que o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, assinou o documento. Diferentemente do que estava previsto na programação inicial do Prev fogo, o Ibama acabou autorizando abrigada em Novo Progresso.

Uma consulta ao Diário Oficial da União mostra que, em 2018, a então presidente do órgão, Suely Araújo, assinou o documento em março.

A reportagem do GLOBO enviou perguntas por e-mail ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente sobre o moti voda demora em publicara autorização. A pasta não respondeu aos questionamentos e limitou-se a mencionar uma nota publicada no site do órgão no domingo. O texto não fala sobre a demora, apenas explica que, no dia 21 de agosto, o Ibama republicou aportaria de junho com alterações para incluir a contratação de brigadas em Roraima e no Sul da Bahia.

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Governo proíbe queimadas no pais durante 60 dias 

Bruno Góes 

Daniel Gullino

Eliane Oliveira 

Gabriel Shinohara 

Natália Portinari 

29/08/2019

O governo federal decidiu ontem proibir queimadas em todo o território nacional por 60 dias, intervalo que corresponde ao período de seca da Amazônia. O texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, será publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Na grande maioria dos casos, as queimadas já são proibidas. O Código Florestal permites eu uso em práticas agrícolas ou floresta isque justifiquemo fogo e em unida desde conservação quando fazem parte das características da vegetação nativa. Nesses casos, devem ser autorizadas por órgão ambiental.

A suspensão do governo não é aplicável em três casos, segundo texto obtido pelo GLOBO: para “controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão governamental competente”, “para práticas de prevenção e combate a incêndios” e “para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.

MAIA RECEBE EX-MINISTROS

Também ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu uma carta assinada por nove ex-ministros do Meio Ambiente com propostas para o enfrentamento do que chamam de “emergência ambiental”. Maia indicou que os parlamentares vão desempenhar papel de contrapeso às medidas do governo Bolsonaro:

— A agenda que o governo propôs, no Parlamento, não representa uma agenda majoritária. São 50 (deputados do PSL) de 513 deputados. Cabe ao Parlamento organizar esse diálogo para que se construam consensos na linha do desenvolvimento sustentável.

Maia criticou a retórica de Bolsonaro e afirmou que “a palavra do presidente tem muito força e precisa ser colocada com muito cuidado”.

— O que ele fala, em nome de um país como o nosso, principalmente no tema do meio ambiente, tem impactos, como disseram, que podem levar prejuízos ao agronegócio.

Mais cedo,Bol sonar o afirmou que o“Brasil não tem preço”eque “20 milhões ou 20 trilhões é a mesma coisa ”, em referência à oferta de países do G7 de uma ajuda de US$ 20 milhões para conter o fogo na Amazônia. Pela manhã, Bolsonaro recebeu o presidente do Chile, Sebástian Piñera, que esteve no G7 como convidado.

— Qualquer ajuda, como disse o Piñera, de forma bilateral, podemos aceitar, até porque no futuro poderemos ajudar outro país —disse.

RECURSOS DA LAVA-JATO

Também ontem, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), defendeu que recursos do fundo da Lava-Jato sejam usados na preservação da Amazônia. Para Góes, o dinheiro deve ser destinado aos estados e ao governo federal.

—O pleito é que pelo menos R$ 1 bilhão seja distribuído: R$200 milhões para atender o descontingenciamento do Ministério do Meio Ambiente, R $400 milhões para o governo federal aplicarem atividades da Amazônia e R $400 milhões aos governos da Amazônia L ega l—disse Goés, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que decidirá o destino dos recursos.