Valor econômico, v.20, n.4745, 08/05/2019. Brasil, p. A4

Corte em universidade chega a 52% da verba 

Ribamar Oliveira 

08/05/2019

O corte realizado pelo governo nas dotações orçamentárias das universidades federais foi diferente para cada uma delas, variando de 12,79%, no caso de instituição do Amapá, a 52,47% para a universidade do Sul da Bahia (ver tabela ao lado). Dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) obtidos pelo Valor mostram que o bloqueio das verbas destinadas aos investimentos e ao custeio das universidades (excluindo o pagamento de pessoal e encargos) totalizou R$ 2,052 bilhões, o que representou 28,46% do total de R$ 7,208 bilhões orçado para o setor previsto na lei orçamentária deste ano. O corte poderá ser revertido, mesmo que parcialmente, se a arrecadação federal melhorar.

Pela primeira vez na história do Orçamento da União, o governo informou, detalhadamente, como realizou um contingenciamento das dotações orçamentárias, neste caso, no valor de R$ 30,58 bilhões. Até agora, o governo só divulgava o total do bloqueio, discriminado por ministério. O argumento utilizado era que cabia a cada ministro detalhar o corte das verbas. Com isso, o contribuinte terminava não sabendo quais programas e ações tinham sido atingidos pela tesouro. As informações finalmente foram abertas.

O corte realizado nas dotações das universidades correspondeu a 35,9% da redução total realizada nas despesas do Ministério da Educação, que ficou em R$ 5,714 bilhões, mostrando que o governo escolheu as verbas destinadas ao ensino superior como o principal alvo do contingenciamento.

O governo preservou, no entanto, as dotações destinadas a quase todos os hospitais universitários. Foram atingidos pelos cortes apenas o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que perdeu R$ 3,5 milhões, o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (MS), que teve sua verba reduzida em R$ 20 milhões, o Hospital Universitário Gaffree e Guinle (RJ), cuja dotação foi diminuída em R$ 18,5 milhões, e o Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí, que perdeu R$ 7 milhões.

A tesoura do governo atingiu também, em menor intensidade o ensino médio e a educação básica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sofreu um bloqueio de R$ 984,9 milhões, de um total orçado de R$ 5,490 bilhões, ou seja, o corte foi de 17,9%, bem abaixo da redução das dotações da universidades.

O bloqueio do FNDE atingiu, por exemplo, o programa de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, cuja dotação de R$ 1,9 bilhão foi reduzida em R$ 144 milhões, ou seja, em 7,6%. O programa de apoio à infraestrutura para educação básica teve sua verba de R$ 881,7 milhões reduzida em R$ 273,3 milhões, ou seja, perdeu 31%.

O programa de apoio à educação básica, por sua vez, R$ 132,7 milhões, de um total de R$ 806,7 milhões. Até mesmo o programa de aquisição de veículos para transporte escoar da educação básica, conhecido como "caminho da escolha", não escapou da tesoura. Perdeu R$ 23 milhões, de uma verba total de R$ 313,5 milhões.

O bloqueio atingiu também as verbas para os institutos federais de ensino, que perderam cerca de R$ 900 milhões.

A tesoura do governo não atingiu, no entanto, o Ministério da Saúde, que não perdeu um centavo de suas dotações. Provavelmente porque as verbas orçamentárias já estão no mínimo constitucional. Diferentemente do Ministério da Educação, que está com suas dotações acima do mínimo.