O globo, n.31372, 29/06/2019. Economia, p. 26

Desemprego ainda atinge 12,9 milhões de pessoas 

Gabriel Martins 

29/06/2019

O percentual de brasileiros sem trabalho ficou praticamente estável em maio, na comparação com o trimestre anterior, ficando em 12,3%, de acordo com dados da Pnad Contínua do IBGE divulgados ontem. Atualmente, 12,9 milhões de pessoas estão desempregadas. Chama atenção, porém, a forma como os trabalhadores estão sendo inseridos no mercado. No último trimestre, cerca de um milhão de pessoas conseguiram uma ocupação, porém 582 mil como subocupados, ou seja, trabalhando menos de 40 horas semanais.

Em maio, 7, 2milhões de brasileiros estavam nessa situação, o maior contingente registrado desde o início da série histórica, em 2012. Os trabalhadores por conta própria também atingiram o mai or patamar: 24 milhões de pessoas.

Especialistas destacam que a recuperação no emprego é numericamente inquestionável, mas que as vagas que estão sendo criadas são de baixa qualidade.

—É como se o mercado de trabalho não estivesse usando toda a capacidade que o trabalhador pode dar à economia — explica Adriana Berenguy, analista de Trabalho e Rendimento do IBGE. Na opinião de analistas, a falta de dinamismo da economia, a baixa confiança dos empresários e o ritmo ainda lento dos investimentos dificulta uma melhora no emprego. Os desalentados (pessoas que sequer procuram emprego porque acreditam que não conseguirão uma vaga) atingiram nova máxima, com 4,9 milhões de pessoas, e a subutilização chegou ao maior nível da série histórica: 28,5 milhões de brasileiros.

—Para compreender o mercado de trabalho, é preciso olhar para a economia como um todo. A retomada do crescimento está lenta, sendo assim, o mercado de trabalho tem dificuldade para absorver os trabalhadores — destaca Thiago Xavier, economista da consultoria Tendências. —As vagas criadas são de baixa qualidade e com salári os menores.

FALTA DE CONFIANÇA

De fato, a renda do brasileiro recuou. Em maio, estava em R$ 2.289; no trimestre anterior, era de R$ 2.323. Houve uma redução de 1,5%. —Além da grande quantidade de brasileiros na informalidade, os reajustes do salário mínimo estão menores do que em anos anteriores. Estes fatores contribuem para entender o que está por trás desse recuo no rendimento do trabalhador —ressalta Xavier.

Para que o mercado de trabalho volte a ter força e consiga absorver a massa de pessoas que não trabalham ou que estão ocupadas por um período inferior ao que desejam, os especialistas explicam que é preciso que a agenda de reformas entre em vigor e, principalmente, que a confiança do investidor seja retomada. —O crescimento econômico está muito associado à confiança do investidor, que só vai voltar a injetar dinheiro na economia caso considere que o Brasil vai entrar em uma trajetória de crescimento de longo prazo —diz Maria Andreia Lameiras, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

REAÇÃO LEVARÁ TEMPO

Mesmo com essas medidas, economistas ressaltam que ainda vai levar tempo para que o mercado de trabalho apresente um recuo mais expressivo na taxa de desemprego. — O mercado precisará completar as horas dos subocupados, além de abrigar vagas para desempregados e para os que atualmente não procuram emprego, os chamados desalentados —pontua Andreia.

Bruno Ottoni, pesquisador do Ibre/FGV e do iDados, destaca que, caso a economia não reaja logo, a informalidade seguirá alta: —Se as baixas projeções de crescimento se confirmarem, a entrada no mercado de trabalho seguirá sendo pela porta da informalidade.

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Dívida pública chega a 78,7% do PIB em maio, diz BC

Renata Vieira 

29/06/2019

A dívida bruta brasileira chegou a R$ 5,48 trilhões em maio, informou ontem o Banco Central. O montante equivale a uma fatia de 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A tendência é que o endividamento continue alto, já que o governo não tem dinheiro para abater os juros que incidem sobre o estoque. A expectativa do próprio governo é que ela avance a 80% até o fim deste ano.

O montante se manteve praticamente estável na comparação com o registrado em abril, quando a relação entre dívida bruta e PIB atingiu o maior percentual da série histórica, iniciada pela autoridade monetária em 2006: 79% do PIB. Segundo o BC, a devolução de recursos pelo BNDES ao Tesouro Nacional contribui para uma ligeira diminuição. Os recursos foram usados para abater o estoque.

IMPACTO DE COMPULSÓRIOS

O indicador é um dos principais aspectos levados em conta por agências de classificação de risco internacionais. Hoje, o patamar registrado no Brasil é maior que a média registrada entre países emergentes, cujo endividamento representa cerca de 50% do PIB. Em 2010, a relação entre a dívida bruta e o PIB brasileiro era de 52%.

A informação, dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo pode ainda liberar mais de R$ 100 bilhões de recursos na economia por meio da redução de depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central) também pode impactar a dívida bruta. Isso porque, quando esse dinheiro entra no mercado, o BC acaba tendo que fazer operações compromissadas (que aumentam o estoque) para enxugar a liquidez.

O chefe do departamen- to de estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, admitiu essa possibilidade ao comentar o anúncio de Guedes. Ele, no entanto, disse que esse impacto não é automático. Segundo o técnico, é preciso aguardar os efeitos do que já foi efetivamente anunciado pelo BC: uma redução no compulsório a prazo, o que vai liberar R$ 16,1 bilhões na economia.

— Não é um efeito mecânico, depende de uma série de condições. Depende do que os bancos vão fazer com os R$ 16 bilhões, oferecer mais, o mesmo ou menos que isso —disse Rocha.

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Governo enviará novo projeto sobre contribuição sindical 

Geralda Doca 

29/06/2019

O Ministério da Economia informou ontem que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) que acabou com o desconto da contribuição sindical do salário dos empregados pelas empresas. A MP, editada em março, perdeu a validade porque não foi votada. A medida previa que os sindicatos teriam que cobrar o valor diretamente dos trabalhadores via boleto bancário ou outro meio de pagamento eletrônico.

“O Congresso Nacional é soberano em suas decisões. Como não houve análise do mérito, oportunamente o governo enviará

projeto de lei, retomando o tema para que o Congresso Nacional possa apreciar o mérito da questão”, informou em nota o Ministério da Economia.

DISPUTAS JUDICIAIS

O principal objetivo da MP era reforçar o entendimento de que o imposto sindical obrigatório (que corresponde a um dia de trabalho no ano) deixava de existir com a reforma trabalhista e pôr fim às disputas judiciais de sindicatos que insistiam na cobrança. A proposta deixava claro que a contribuição somente poderia ser cobrada pelas entidades com a autorização expressa dos trabalhadores.

Essa autorização tinha que ser “voluntária, individual e por escrito”. A MP reforçava ainda que não seria admitido outro tipo de autorização, ainda que ela fosse aprovada em assembleia ou constasse do estatuto do sindicato.

A edição da MP foi comemorada pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Na época, ele publicou nas redes sociais que a proposta acabava com o “ativismo do Judiciário”, que estava permitindo a cobrança, apesar de não haver mais amparo legal.

As centrais sindicais divulgaram nota conjunta ontem para comemorar a caducidade da medida provisória. No texto, as entidades afirmam que o objetivo da MP era “enfraquecer e destruir o movimento sindical” e que a mobilização no Congresso foi decisiva para derrubar a proposta.

No texto, as centrais destacam ainda que todos os trabalhadores que se beneficiam de convenções coletivas negociadas pelos sindicatos devem contribuir para os sindicatos de suas categorias.