O Estado de São Paulo, n. 45015, 12/10/2019. Política, p. A12

Bolsonaro pede a Bivar dados sobre PSL

Rafael Moraes Moura

12/10/2019

Em disputa pelo controle do partido, presidente quer que informações como receita e despesa com dirigentes passem por auditoria externa

Depois de recomendar a um militante que “esquecesse” o PSL, o presidente Jair Bolsonaro pediu ontem ao presidente nacional do partido, deputado federal Luciano Bivar (PE), uma relação completa de fontes de receitas, despesas e funcionários, além da descrição das atividades dos dirigentes partidários custeadas pela própria legenda.

O objetivo é usar os documentos, que devem ser apresentados em um prazo de cinco dias, para promover uma auditoria independente. Apoiado por 20 deputados federais e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o pedido do presidente marca um novo capítulo na crise instalada dentro do partido. Conforme antecipou o Estado, Bolsonaro e um grupo de parlamentares decidiram pedir uma auditoria nas contas do PSL para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. A medida tem como foco Bivar, com quem Bolsonaro trava um duelo nos últimos dias pelo controle do partido. Ao se referir a Bivar, o presidente disse nesta semana que o deputado “está queimado para caramba” no seu Estado.

“Uma superficial verificação das prestações de contas do partido demonstra que as mesmas sempre são apresentadas de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas, o que exige da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral) a recorrente recomendação de diligências para complementação”, diz o texto.

Na sequência, diz que “a contumaz conduta pode ser interpretada como expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos”.

Receita. O PSL deve receber só neste ano cerca de R$ 110 milhões de recursos públicos via Fundo Partidário, que é usado para bancar despesas do dia a dia das legendas, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal. Anualmente, o TSE analisa as prestações de contas para saber se o dinheiro foi aplicado de forma correta.

Ainda de acordo com o texto, o partido também enfrenta dificuldades em relação à ausência de prestação de contas em diretórios estaduais, “sem contar Estados impossibilitados de receber recursos em razão de sanções sucessivas de suspensão do fundo partidário”.

“O maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, não tem condições de ser administrado, pois tem sanção de suspensão do Fundo Partidário até o final de 2019, o que acumulará com outras penalidades advindas de prestações de contas que ainda serão julgadas, cujas informações do órgão técnico são pela ausência de documentos básicos”, diz o texto.

Procurado ontem, Bivar não foi localizado até a conclusão desta edição. Na última quintafeira, Bivar disse ao Estado que estava “feliz” com a preocupação que Bolsonaro demonstrou pela legenda. “Sim, nós vamos contratar tudo de auditoria que for possível, imaginável. Tudo, com certeza. Para a minha tranquilidade até. Já estamos (fazendo) auditoria da própria estrutura do partido (interna), e fora do partido também, já estamos fazendo”, afirmou o deputado.

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'Não temos um grande partido conservador', afirma Eduardo

Ricardo Galhardo

12/10/2019

Em conferência da direita, deputado federal diz que PSL ainda está se ‘identificando’ com o segmento ideológico

Em meio à escalada verbal entre dirigentes do PSL e o governo Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou, ontem, que o Brasil não tem um grande partido conservador que levante as bandeiras deste segmento ideológico.

“Antes de chegar ao poder político você tem uma série de debates que duram às vezes décadas. No Brasil, as coisas se inverteram. Nós temos um presidente conservador, mas não temos uma grande imprensa conservadora, uma grande universidade conservadora, não temos também um grande partido conservador, que se diga conservador com as suas bandeiras levantadas. Temos o PSL, sim, mas estamos passando por uma fase onde a gente está se identificando”, disse Eduardo.

O deputado fez a afirmação em entrevista coletiva antes da abertura da CPAC (Conservative Political Action Conference) Brasil, a versão brasileira do maior evento conservador dos EUA.

Questionado sobre a escalada verbal entre as diferentes facções do PSL, em especial os ataques do senador Major Olimpio (PSL-SP), que hoje disse que os filhos do presidente agem como “príncipes” no partido, Eduardo evitou alimentar a controvérsia.

“Eu não faço parte da família real, não sou príncipe. Discordo dele, mas acho que esses assuntos do PSL devem ser tratados de maneira interna. No momento, em que eu estiver atrapalhando o próprio presidente vai puxar a minha orelha”, disse o deputado.

Sobre as divisões internas na direita, Eduardo admitiu a possibilidade de um racha no segmento. “Ao contrário do que acontece com a esquerda, onde os debates acontecem e eles conseguem segurar internamente qualquer tipo de desavença, a direita faz isso publicamente. Então pode parecer um racha, talvez até seja, mas ao final, se houver um segundo turno eu, assim como todos da direita, votaria contra o PT novamente”, disse o deputado.

Setores da direita que apoiaram a eleição de Bolsonaro estão descolando do governo por considerarem que o presidente age para desarticular a Lava Jato e os mecanismos de combate à corrupção para proteger o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por movimentações financeiras atípicas.

Acompanhado da Matt Schlapp, presidente da American Conservative Union (ACU), entidade que organiza da CPAC nos EUA, Eduardo disse que o evento, realizado pela primeira vez no Brasil, pode ser o embrião de uma organização conservadora com presença em todos os países do continente americano.

“Essa ascensão da direita, que é uma resposta à direita, é porque estamos também nos organizando. Estou falando com Matt, (Mateo) Salvini. Mas Brasil ainda está muito atrasado”, disse o deputado. “O Brasil é a metade de América do Sul. O que ocorre aqui reverbera nos últimos países da região. O próximo passo é criar essa organização”, completou.

Eduardo ainda elogiou o discurso do pai na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Ele disse que a ONU tem se afastado de seu propósito. “Tem se tornado praxe grupos minoritários que têm usado a ONU para, de cima para baixo, obrigar países a adotarem políticas como a ideologia de gênero, passando por cima dos Congressos Nacionais.”

Schlapp, que também participou do evento, endossou as críticas de Eduardo a organismos multilaterais. “Organismos internacionais não podem dizer ao povo americano o que devem ou não fazer”, disse Schlapp, acrescentando que veio ao Brasil para ver “o que está acontecendo” aqui. “Eu quero que os brasileiros tomem suas próprias decisões”, afirmou.

Schlapp disse, ainda, que os conservadores não são “globalistas”. “Essas políticas globais estão nos prejudicando, nossas crianças, nossas famílias. A politização das nossas crianças é um problema”, completou.

- Bandeira

“No Brasil, as coisas se inverteram. Nós temos um presidente conservador, mas não temos também um grande partido conservador.”

Eduardo Bolsonaro

DEPUTADO FEDERAL (PSL-SP)

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PF vai apurar uso de 'laranja' pelo PSL do Rio

Fábio Grellet

12/10/2019

A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal investigue o suposto uso de candidaturas laranjas na prestação de contas do PSL do Rio de Janeiro referente à eleição de 2018. O pedido foi apresentado pelo promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa, da 204.ª Promotoria Eleitoral, que vê “indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral” – que trata de falsidade ideológica eleitoral e caixa 2.

O promotor suspeita de irregularidades na prestação de contas de Raquel Niedermeyer e Clébio Lopes Pereira “Jacaré” (que concorrem a suplente de deputado federal) e de Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino), que disputou vaga a deputado estadual no Rio.

Segundo mostrou em junho o Jornal Nacional, da TV Globo, Raquel afirmou à Justiça Eleitoral que uma mulher chamada Luzinete distribuiu santinhos de sua campanha voluntariamente. A mulher, no entanto, garante ter recebido dinheiro pelo serviço. De acordo com a mesma reportagem, “Jacaré” afirmou à Justiça ter usado um veículo Santana durante a campanha. Mas o dono afirma que o veículo nunca foi usado nessas circunstâncias.

Já Marcelo do Seu Dino afirmou que Rian Rosa trabalhou voluntariamente distribuindo panfletos durante sua campanha. Mas o próprio Rosa afirma ter recebido R$ 50 por dia, segundo o Jornal Nacional.

O presidente do PSL no Rio é o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado nesse caso. Em nota, Flávio afirmou que “cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais e presta informações à Justiça”. Procurados, os três candidatos citados pelo promotor não responderam até a conclusão desta edição.