Acordo defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode avançar caso Jair Bolsonaro deixe a sigla, que passa por uma crise

A cúpula do DEM articula com o grupo político ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), uma possível fusão entre os dois partidos. Na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), disse a líderes do Centrão – bloco formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade – que, se o presidente Jair Bolsonaro sair mesmo do PSL, as negociações com a sigla comandada por Bivar podem avançar.

A “inconfidência” de Maia foi feita durante churrasco oferecido por ele ao deputado Alexandre Frota (SP), que comemorava 56 anos. Frota foi expulso do PSL em agosto, após criticar Bolsonaro, e se filiou ao PSDB. Na festa, ocorrida na residência oficial da Câmara, estavam integrantes do chamado “PSL bivarista”, além de políticos de outros partidos.

As conversas com a direção do DEM começaram pouco antes de a crise entre Bolsonaro e o PSL vir a público. Um dos participantes desses encontros contou que Bivar já pressentia um “fim tumultuado” do relacionamento. O Estado apurou que o presidente, por sua vez, também já havia manifestado interesse de migrar para o DEM.

Em maio, na convenção do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro mirava o DEM “com o olho de quem gostaria de voltar para casa”. Em 2005, quando era deputado, Bolsonaro foi filiado ao então PFL, hoje DEM. O partido tem três ministros – Saúde, Agricultura e Casa Civil.

Agora, porém, o grupo que está tratando da fusão é o de Bivar. A ala pró-Bolsonaro tenta destituir Bivar e seus aliados para comandar a legenda e os fundos partidário e eleitoral. Estão em jogo cerca de R$ 400 milhões de repasses públicos até 2020, ano de disputas municipais. A cifra pode chegar a R$ 1 bilhão até 2022, quando haverá eleição presidencial. Bolsonaro somente mudará de partido se a estratégia de “refundar” o PSL não vingar.

A crise anima o Centrão. Com cerca de 230 dos 513 deputados, esse núcleo planeja criar dificuldades para Bolsonaro “patrocinar” a formação de outra legenda, como mostrou o Estado. Em recente reunião na Câmara, dirigentes do bloco começaram a alinhavar as linhas gerais de um projeto que endurece a punição para deputados que mudarem de partido. A proposta tem o objetivo de atrapalhar os planos dos bolsonaristas, caso vingue a ideia da união entre os bivaristas e o DEM. No caso de uma fusão, nenhum parlamentar corre o risco de perder o mandato.

O DEM já tratou de fusão com o PSDB em um passado não muito distante, mas as conversas não prosperaram. Dirigentes de siglas envolvidas nas atuais negociações observaram que a chance de casamento entre o DEM e o PSL é hoje muito maior do que a aliança com os tucanos.

Adepto da ala bivarista, um deputado do PSL disse ao Estado, sob a condição de anonimato, que a união pode ser a saída para os parlamentares que não concordam com Bolsonaro. Nas últimas reuniões, as cúpulas dos dois partidos também chegaram a alinhavar como ficariam as principais candidaturas para as próximas eleições e qual seria o nome da nova sigla.

Em Salvador, por exemplo, DEM e PSL são aliados. Interessada em disputar a Prefeitura de São Paulo, em 2020, e com muitas resistências do PSL de Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (SP) já teve várias reuniões com Maia e com o presidente do DEM, ACM Neto, para discutir uma possível filiação ao partido. Apesar de ser líder do governo no Congresso, Joice é considerada do grupo pró-Bivar.

No caso da disputa paulistana, porém, o movimento depende de uma estratégia casada com o governador João Doria. Pré-candidato à sucessão de Bolsonaro, Doria apoia oficialmente a campanha à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O presidente do DEM, ACM Neto, não quis dar detalhes sobre as negociações para a fusão com o PSL de Bivar. “Sendo um assunto muito sério, não vou tratar disso a título de especulação”, afirmou ele. Procurado, Maia preferiu não se manifestar.

deputados federais reúne o chamado Centrão na Câmara, que, ao todo, tem 513 parlamentares

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Dirigentes do PSL atribuem os débitos a gestões anteriores; só São Paulo deve à União R$ 1 milhão em multas

Alvo de um pedido de auditoria por parte do presidente Jair Bolsonaro, o PSL acumula dívidas de ao menos R$ 5,9 milhões com a União relacionadas aos seus diretórios regionais. A maior parte (86%) diz respeito a multas eleitorais, aplicadas por irregularidades envolvendo gastos em campanhas de candidatos do partido. Dirigentes da sigla atribuem os débitos a gestões anteriores.

Na lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – órgão do governo responsável por cobrar as dívidas –, estão diretórios locais do PSL que deixaram de pagar os débitos após 30 dias da decisão da Justiça Eleitoral. O que acumula o maior saldo devedor é o de São Paulo, comandado desde julho pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

O total de R$ 1,01 milhão se refere a multas eleitorais (R$ 896,5 mil) e débitos tributários (R$ 115,2 mil).

Conforme mostrou o Estado em agosto, dos 362 municípios paulistas onde o PSL tem diretório, apenas 147 estão aptos a funcionar. O restante foi desativado ou tem pendências que vão de ausência de prestação de contas à falta de CNPJ. As irregularidades impedem o partido de lançar candidatos a prefeito ou a vereador nestas cidades no ano que vem. Eduardo afirmou que tem atuado para regularizar a situação a tempo.

No “caderninho” da Procuradoria da Fazenda Nacional também consta uma multa criminal de R$ 7,1 mil ao PSL de Altamira, no Pará. Questionado sobre o motivo da cobrança, o presidente do diretório paraense da sigla, Hugo Barra, afirmou desconhecer. “Isso tem relação com a antiga gestão, que antecedeu a minha. Não temos um levantamento ainda da situação do partido em todas as cidades”, afirmou Barra, que é secretário de Justiça no governo de Helder Barbalho (MDB) e filho do deputado Eder Mauro (PSD-PA).

Barra assumiu a direção partidária no Estado no ano passado, quando o PSL deixou de ser um partido nanico e se tornou uma superpotência. Impulsionada pela onda bolsonarista, a sigla foi a mais votada na disputa para a Câmara em 2018 e deve receber, apenas neste ano, R$ 110 milhões do Fundo Partidário.

Um projeto aprovado na Câmara no mês passado pode ajudar o PSL a usar o cofre inflado para quitar as dívidas. Isso porque deputados incluíram no texto a previsão de que os recursos do Fundo Partidário podem ser usados para o pagamento de multas – aplicadas, na maioria das vezes, por uso irregular do dinheiro público. Este trecho, porém, foi vetado por Bolsonaro ao sancionar a lei. Parlamentares discutem derrubar o veto.

Para o advogado Cristiano Vilela, integrante da comissão eleitoral da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o pagamento das dívidas com recursos públicos é uma necessidade dos partidos após o fim do financiamento empresarial, vetado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. “Se não puder usar recurso público, vai pagar como?”.

Ação. Em Goiás, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), presidente do diretório estadual desde o ano passado, disse que ingressou com uma ação judicial para responsabilizar os antigos dirigentes da sigla pelas dívidas. Ele tem R$ 300 mil pendentes. “Não fui eu e nem o presidente Luciano Bivar que causamos essas dívidas”, afirmou. Ele argumentou que, nos casos dos diretórios municipais de Goiás, cada gestor terá que resolver a situação por conta própria. “Cada um por si e Deus por todos.”

O presidente do diretório do Ceará, deputado Heitor Freire (PSL-CE), também disse ter herdado o passivo ao assumir o posto. “Eu estou respondendo processo por contas desaprovadas em 2014 e 2015. Tive de contratar um escritório contábil para resolver isso”, afirmou. Segundo ele, as dívidas, na casa de R$ 40 mil, são referentes a multas.

Procurado, Bivar também afirmou, por meio de sua assessoria, não ser responsável pelas dívidas dos diretórios locais.

No vermelho

“Não fui eu e nem o Luciano Bivar que causamos essas dívidas.”

Delegado Waldir (PSL-GO)

PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DE GOIÁS

“Tive de contratar um escritório contábil.”

Heitor Freire (PSL-CE)

PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO CEARÁ

'Bolsonaristas' pedem destituição de Waldir

Camila Turtelli

17/10/2019

Um grupo de 27 deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro protocolou ontem à noite um pedido para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro (SP). O pedido para a troca na liderança foi feito pelo próprio Bolsonaro, que cobrou apoio para seu filho.

“Inicialmente eu não queria ser líder, mas é o meu nome que tem maior convergência entre os deputados. Meu compromisso aqui é ficar até dezembro que é quando teremos eleições no partido”, afirmou Eduardo.

Anteontem, Delegado Waldir orientou a bancada do PSL a votar contra uma Medida Provisória que tratava da reestruturação administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A manobra segurou a votação por duas horas e, mas a MP foi aprovada.

Em reação à destituição de Delegado Waldir, o grupo de deputados do PSL ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), protocolou uma segunda lista na Câmara, pedindo a manutenção do atual líder no cargo. O movimento ocorreu pouco depois de Eduardo dar entrevista já como novo líder da bancada. Os ‘bivaristas’ alegaram ter apoio de 32 deputados.

As assinaturas dos dois documentos ainda precisam ser checadas pela Casa e pelo aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o ato seja consolidado. A bancada do PSL tem 53 deputados.