O Estado de São Paulo, n. 46029, 26/10/2019. Política, p. A4

Líderes projetam cenário com Lula em liberdade

Rafael Moraes Moura

Tânia Monteiro

26/10/2019

Possível soltura do ex-presidente, preso na Lava Jato, já é discutida entre dirigentes de siglas; avaliação é que eventual retorno do petista deve acirrar polarização e dificultar centro

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anular a condenação no caso do triplex do Guarujá e restaurar a elegibilidade do petista elevou a temperatura política. Nos bastidores, dirigentes de vários partidos avaliam que um eventual retorno de Lula à corrida presidencial teria potencial para beneficiar seu principal antagonista, o presidente Jair Bolsonaro, e reforçar a polarização da última campanha, marcada por um discurso anti-PT.

Dois julgamentos que serão retomados em breve trazem reflexos diretos na situação do petista. Em novembro, o Supremo concluirá a análise de ações sobre a execução antecipada de pena, que pode resultar na saída de Lula da prisão. Para retomar o direito de se candidatar, o petista aposta as fichas em outro julgamento, que trata da acusação de que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condená-lo e depois assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

“É muito possível que a política fique ainda mais polarizada e também radicalizada, já que Lula e Bolsonaro são duas forças políticas muito antagônicas”, disse ao Estado o presidente do PSB, Carlos Siqueira, que lançou dúvidas sobre a capacidade de Lula aglutinar a esquerda.

Questionado se o PSB poderia seguir “de olho fechado” com Lula, ele não tergiversou. “De olho fechado não caminhamos com ninguém”, respondeu. “Vamos deixar as coisas acontecerem. Só vamos raciocinar a partir de dados concretos.”

Na avaliação do cientista político Marco Aurélio Nogueira, se o ex-presidente voltar ao jogo político haverá o prolongamento de um quadro “conflituoso” no País. “Ele seria, talvez, o principal polo de contestação do bolsonarismo e receberia em troca uma radicalização do outro lado da dinâmica política.”

Para o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido), “não dá para prever” as consequências políticas de um cenário no qual Lula esteja solto e volte a se cacifar para disputar as eleições. “2022 é uma miragem. Ninguém sabe a hora que pode haver um curto circuito, como aconteceu em 2013 no Brasil e agora no Chile”, afirmou Hartung, ao ser indagado sobre a chance de confronto entre esquerda e direita.

Atualmente na iniciativa privada, o ex-governador participa do Movimento RenovaBR e é conselheiro e articulador de uma possível candidatura do apresentador de TV Luciano Huck ao Planalto. Ao participar ontem do 12º Encontro de Líderes da Comunitas, em São Paulo, Huck disse que o Brasil pode sofrer uma “convulsão social em médio prazo”, se não aliar políticas sociais eficientes a ações liberais (mais informações na pág. A8).

O apresentador quase entrou no páreo em 2018, mas desistiu. Agora, ainda não bateu o martelo sobre a candidatura, mas tem sido bastante assediado pelo Cidadania (ex-PPS). Seus apoiadores querem construir uma alternativa de centro, mas é justamente esse espectro político que corre o risco de ser asfixiado com a divisão persistente na sociedade, o que pode se acirrar com eventual retorno de Lula ao cenário político.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) avalia que o ex-presidente “muda completamente” o xadrez eleitoral, ainda que ele seja impedido de concorrer pois ele “pode criar consenso em tempos de muita polarização.”

Suspense. No Supremo, ministros ouvidos sob reserva pelo Estado dão como certo que Lula sairá da prisão, onde está desde abril do ano passado. A questão é “quando” e “como”. O petista já foi condenado em terceira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

A expectativa na Corte é que, apesar do placar provisório de 4 a 3 a favor da prisão após condenação em segunda instância, haja uma reviravolta no julgamento. Se o STF decidir que a prisão deve ocorrer apenas depois de esgotados todos os recursos, o chamado “trânsito em julgado”, Lula deixará a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. Nesse cenário, o petista poderia aguardar em liberdade até uma decisão definitiva da Justiça, mas seguiria inelegível.

Para voltar a ser candidato, Lula espera que a Segunda Turma do Supremo julgue procedente a ação que pede a suspeição de Moro. A discussão do caso foi iniciada em dezembro do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista – mais tempo para análise. Agora, o julgamento deve ser retomado, ganhando novos contornos depois da divulgação de supostas trocas de mensagens privadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de Lula, mas os minstros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem se posicionar a favor do petista, deixando o desempate para o decano, Celso de Mello. O Estado apurou que Celso já demonstrou desconforto com as mensagens privadas de Moro e sinalizou que poderia acompanhar a divergência.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, não há risco de convulsão social no País com o resultado desses julgamentos. “Eu achei lá atrás que a prisão dele poderia causar alguma comoção, turbulência, mas não. Nenhum risco. Há firmeza do Supremo”, disse.

Embora não agrade nem um pouco à caserna a possibilidade de Lula ser solto e voltar a concorrer às eleições, caso seja aprovada suspeição das decisões de Moro, os militares não devem se pronunciar sobre os julgamentos do STF. O discurso oficial é o de que, em democracias, decisões da Justiça não são comentadas, apenas cumpridas.

A portas fechadas, a avaliação de integrantes da cúpula das Forças Armadas é a de que soltar Lula significaria condenar todo o sistema jurídico do País. Conforme esse entendimento, magistrados de tribunais de instâncias inferiores teriam “votado erroneamente” e, dessa forma, reforçado a sensação de impunidade. Na quinta-feira, o voto da ministra Rosa Weber, que indicou a tendência de o Supremo rever a prisão após a condenação em segunda instância, foi mal recebido no Alto Comando do Exército.

‘A ver navios’

Na avaliação de David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), uma possível soltura de Lula pode deixar a polarização mais forte. “Novamente, o centro democrático ficaria a ver navios".

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Valério implica petista em caso Celso Daniel, diz revista

Gregory Prudenciano

26/10/2019

Reportagem da revista Veja desta semana afirma que em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, implica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT).

Segundo a revista, o depoimento – cuja data não é informada – foi também gravado em vídeo e Valério reproduz um suposto diálogo que teve com o empresário Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria o ex-presidente Lula como “o cabeça da morte” do ex-prefeito.

Alvo de múltiplas teorias, desde assassinato comum até queima de arquivo, a polícia concluiu que Daniel foi vítima de crime comum. Já o Ministério Público sustenta motivação política, apontando evidências de um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa 2 do PT.

O presidente Jair Bolsonaro comentou no Twitter a reportagem. “Marcos Valério alega que o corrupto presidiário Lula é um dos mandantes do assassinato de Celso Daniel! Surpreso? Não!”

Nota assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirma que “mentiras” já haviam sido “vendidas” por Valério à Procuradoria-Geral da República, em 2012, e foram repetidas à Lava Jato, em 2016, “numa desesperada tentativa de envolver o expresidente Lula em mais uma falsa acusação”. “Em nenhum dos dois casos a impostura parou de pé, por ser história falsa, sem prova nem testemunho.”

No depoimento, conforme a Veja, Valério diz que foi chamado ao Palácio do Planalto em 2003 pelo então ministro Gilberto Carvalho que lhe afirmou que Ronan ameaçava envolver a cúpula do PT na morte de Celso Daniel, incluindo ele, Lula e o então ministro José Dirceu. “Jamais falei com o bandido Marcos Valério. O mesmo vale para o presidente Lula, durante todo o tempo em que esteve na Presidência”, disse Carvalho.