O Estado de São Paulo, n. 45927, 16/07/2019. Política, p. A7

 

Governo reforça indicação de Eduardo

Camila Turtelli

Teo Cury

Renato Onofre

Amanda Pupo

Julia Lindner

Denise Luna

Marcio Dolzan

16/07/2019

 

 

 Recorte capturado

 

 

Bolsonaro ignora ataques até de aliados ao projeto de pôr filho em embaixada nos EUA

Apesar das críticas, até mesmo de aliados, o presidente Jair Bolsonaro reiterou ontem sua intenção de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao cargo de embaixador do Brasil em Washington. Em discurso numa sessão solene na Câmara dos Deputados, o presidente ironizou os ataques.

“Por vezes temos tomado decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a Embaixada nos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou.

As críticas, contudo, partem até da ala ideológica do governo, como o escritor Olavo de Carvalho, e de militares. O general Paulo Chagas, candidato derrotado do PSL ao governo do Distrito Federal e próximo a ministros, publicou ontem em sua rede social nota em que afirma discordar da indicação. “Considero uma temeridade a consecução da intenção do presidente Bolsonaro de nomear o jovem deputado Eduardo Bolsonaro para o mais complexo posto da diplomacia brasileira, fora do Brasil”, disse Chagas.

O principal argumento dos que criticam a indicação é a falta de experiência de Eduardo para a função, considerada a mais importante missão diplomática do País no exterior e tradicionalmente ocupada por diplomatas de carreira. Também há dúvidas jurídicas se a nomeação poderia configurar nepotismo, embora, como mostrou o Estado, o entendimento do Supremo Tribunal Federal tenha sido de não proibir a indicação de parentes para cargos políticos.

Pareceres. Para além das questões jurídicas, Bolsonaro analisa formas de viabilizar a indicação do filho no meio político. Ontem, o presidente pediu a assessores que verificassem quantas vezes os últimos embaixadores foram recebidos pelo secretário de Estado americano. A conclusão foi de que não houve encontros recentes, o que reforçaria a ideia de que é preciso fortalecer as relações entre os dois países por meio da embaixada. Outra frente de Bolsonaro são pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União para convencer parlamentares.

No entanto, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ontem que Bolsonaro pode ter a indicação derrubada na Casa. Antes de ser nomeado, Eduardo precisará passar por uma sabatina e uma votação dos senadores. “Acho que ele corre sérios riscos de mandar (a indicação de Eduardo) para o Senado e ser derrotado. A votação é secreta. Não tem precedentes no mundo, em países democráticos”, disse a senadora.

Conforme mostrou o Estado no sábado, dos 17 integrantes da comissão, responsável por analisar o nome do indicado, seis afirmaram ser contrários, sete se disseram favoráveis, três não quiseram comentar e um não se manifestou.

‘Confiança’. Em nota lida ontem pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, o presidente negou irregularidade na nomeação e enumerou as qualificações do filho. “Eventual designação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos é legalmente viável; ele detém a total confiança do presidente e acesso facilitado ao mandatário daquela nação amiga.”

A indicação também foi defendida pelo vice, Hamilton Mourão. “(Eduardo) está dentro daqueles requisitos que a nossa legislação coloca para aqueles que não são da carreira diplomática”, disse ele em entrevista a correspondentes internacionais no Rio. “Sempre digo: decisão a gente não discute, a gente cumpre.” 

'Criticado'

“Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada (para o cargo de embaixador).”

Jair Bolsonaro

PRESIDENTE DA REPÚBLICA