O globo, n.31503, 07/11/2019. País, p. 7

Polícia Federal abre inquérito sobre porteiro 

João Paulo Saconi 

Vera Araújo 

07/11/2019

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar se o porteiro do condomínio Vivendas da Barra cometeu quatro delitos ao mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro em dois depoimentos à Polícia Civil no caso Marielle.

A procuradoria quer que a PF investigue se o profissional praticou os crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também há um pedido para que seja averiguada a possibilidade de o porteiro ter infringido o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional. A legislação prevê de um a quatro anos de prisão para quem calunia ou difama autoridades, como o presidente, imputando a elas fatos definidos como crimes ou ofensivos à reputação.

A abertura do inquérito havia sido requisitada na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ele solicitou que fossem verificadas as circunstâncias da menção ao nome de Bolsonaro. Aras expediu um ofício no último 30 demandando o MPF.

Sergio Moro havia enviado ofício ao procurador-geral, Augusto Aras

O porteiro disse à Polícia Civil do Rio que liberou a entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz no Vivendas da Barra após ter sido supostamente autorizado pela voz do então deputado Jair Bolsonaro. O fato teria ocorrido no dia 14 de março de 2018, horas antes do momento em que a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi assassinada junto com o motorista Anderson Gomes. Élcio é suspeito de ter participado do crime. Naquele dia, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na terça-feira passada, o Jornal Nacional noticiou o teor do depoimento do porteiro e explicou que Bolsonaro estava em Brasília naquele momento. No dia seguinte, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a promotora Simone Sibilio afirmou que o porteiro “mentiu” à polícia em seu depoimento. Depois, ela disse que ainda seria esclarecido pela investigação se o porteiro “mentiu, se equivocou ou esqueceu”.

A convicção do MP de que o porteiro deu informações falsas à polícia baseou-se na análise da gravação de um diálogo entre o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, também suspeito das execuções e morador do mesmo condomínio.

Os critérios que basearam a análise, feita por peritos do MP, foram definidos pouco mais de duras horas antes da coletiva das promotoras. A perícia foi criticada por não ter analisado o sistema de gravação de conversas da guarita, mas apenas os áudios cedidos pelo síndico. O MP do Rio afirmou que o caso está sob sigilo e só vai se pronunciar após sua conclusão.

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PSL retoma processos contra deputados aliados de Bolsonaro 

Natália Portinari 

Naira Trindade 

07/11/2019

Deputados do PSL da ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro foram notificados ontem sobre os processos disciplinares abertos contra eles no partido. Eles têm agora cinco dias para se defender antes que seus casos sejam julgados pelo Conselho de Ética da sigla.

É um novo capítulo da disputa entre o grupo do presidente do PSL, Luciano Bivar, que tem controle sobre o Conselho de Ética, e a ala bolsonarista. Há duas semanas, os deputados ligados ao presidente da República conseguiram na Justiça a suspensão do processo interno contra eles, alegando cerceamento de defesa. Agora, a Justiça liberou o andamento das ações, desde que os deputados fossem comunicados novamente via cartório e tivessem um prazo razoável para se defenderem antes da punição.

O grupo fiel a Bolsonaro tem um núcleo duro de 20 deputados — a bancada na Câmara tem 53 parlamentares. Quando Eduardo Bolsonaro foi alçado a líder da legenda, ele chegou a ter a assinatura de 29 deputados. Segundo aliados de Bivar, a previsão é suspender 16 deputados do grupo rival e expulsar seis deputados.

Entre os que são alvos de processo no Conselho de Ética estão Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR) e Luiz Philippe D’Orleans e Bragança (SP), entre outros deputados. Esse grupo, por sua vez, planeja entrar na Justiça para argumentar que há “justa causa” para se desfiliarem do partido. A lei hoje prevê perda do mandato por infidelidade partidária quando há uma desfiliação fora da janela de transferência partidária.

A possível suspensão de mais de uma dezena de deputados bolsonaristas pode reavivar a disputa pela liderança do PSL na Câmara. Quando conseguiram emplacar Eduardo Bolsonaro no posto, os aliados da família presidencial venceram uma disputa com o antigo líder do partido na Câmara, Delegado

Waldir (GO). Cada partido pode trocar a qualquer momento de líder, desde que seja protocolada na Mesa Diretora da Câmara uma lista com a assinatura de mais da metade da bancada.

Com as suspensões de até 16 deputados, o passo seguinte para o grupo de Bivar será protocolar na Câmara uma nova lista, destituindo Eduardo Bolsonaro da liderança. Os deputados que forem suspensos perdem direitos no partido, inclusive o de assinar indicações do líder de bancada.

Nos bastidores, há quatro parlamentares que já se ofereceram para substituir o filho do presidente no posto de líder: Felício Laterça (RJ), Marcelo Freitas (MG), Felipe Francischini (PR) e Coronel Tadeu (SP).

Após o site do GLOBO noticiar essa informação ontem, o deputado Francischini entrou em contato para dizer que não é candidato a líder do PSL. Atualmente, Francischini preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).