O Estado de São Paulo, n. 45873, 23/05/2019. Política, p. A8

Senadores já discutem agenda própria

Vera Rosa

Tânia Monteiro

Naira Trindade

23/05/2019

Líderes de bancadas avaliam, em almoço com Alcolumbre, que governo está ‘sem rumo’; parlamentarismo vira tema de discussão no encontro

Saída. Jereissati conversa com Alcolumbre; Senado vai investir em ‘temas econômicos’

Convencidos de que a crise política vai piorar, senadores de vários partidos começaram a discutir um plano de ação para os próximos meses e decidiram tocar uma agenda própria, à revelia do presidente Jair Bolsonaro. Em almoço realizado ontem na residência oficial do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes de bancadas avaliaram que o governo está “sem rumo” e, ainda, que Bolsonaro corre o risco de não terminar o mandato, se continuar apostando no confronto. O assunto parlamentarismo foi citado na conversa.

A notícia do encontro reservado chegou rápido ao Palácio do Planalto e foi recebida com preocupação. Auxiliares do presidente argumentaram que a simples menção do parlamentarismo cheirava “a golpe” e viram uma articulação de bastidores para enfraquecê-lo.

O senador José Serra (PSDB-SP) disse na casa de Alcolumbre que está revisando a proposta de emenda constitucional instituindo o parlamentarismo no Brasil, a partir de 2022 – no fim do governo Bolsonaro –, e deve protocolar o texto em duas semanas. Seus colegas, porém, não quiseram esticar o assunto.

O Estado apurou que vários senadores, entre eles Esperidião Amin (PP-SC), Jaques Wagner (PT-BA) e Kátia Abreu (PDT-TO), afirmaram que falar em parlamentarismo, neste momento, seria um “tiro no pé”. Motivo: poderia parecer que o Congresso está tramando a derrubada de Bolsonaro. A portas fechadas, o diagnóstico ali foi o de que o presidente quer jogar a população contra o Congresso, incentivando manifestações de rua em defesa de seu mandato, como as previstas para domingo. Em 1993, um plebiscito rejeitou o parlamentarismo no Brasil, mas em todas as turbulências políticas o tema volta à tona.

“Não me lembro de ter falado isso no almoço, mas o que eu digo é que comentar uma proposta assim agora, mesmo que seja para o futuro, é tão inútil quanto corrosivo”, disse Amin. “Sou parlamentarista, mas estamos iniciando um governo com dificuldades próprias. Você acha que é interessante debater mudanças de sistema de governo? É inútil, porque não produzirá nenhum efeito agora, e corrosivo, porque a interpretação é de golpe. Não tem meio-termo.”

A iniciativa de discutir saídas para a crise partiu de Alcolumbre e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Apesar das inúmeras queixas sobre o governo, no entanto, ninguém tem pronta uma receita para enfrentar o “tsunami”. O termo, usado recentemente por Bolsonaro, também foi citado no encontro, que reuniu 14 dos 81 senadores. Um deles chegou a dizer que o presidente pode acabar virando uma “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

Na tentativa de recuperar protagonismo e não ficar a reboque da Câmara, o Senado vai investir em temas econômicos. A ideia é formular a pauta da “concertação”, que tenha como foco a geração de emprego e o crescimento. Tanto na Câmara como no Senado há uma percepção generalizada de que tudo o que não der certo no governo será debitado por Bolsonaro na conta do Legislativo. O problema é que, após quase cinco meses de mandato, o presidente ainda não conseguiu formar uma base de sustentação no Congresso além das fronteiras do PSL, o seu partido. Até agora, por exemplo, ele enfrenta resistências para aprovar a reforma da Previdência, considerada essencial pela equipe econômica para o ajuste das contas públicas.

Lista. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não participou do almoço, mas também está apreensivo com os movimentos de Bolsonaro. Na lista dos interlocutores de Maia estão, além de políticos e empresários, ministros do Supremo Tribunal Federal. Em reunião da cúpula do DEM, ontem, Maia foi aconselhado a não entrar no “jogo de provocações” do Planalto e a investir em uma pauta própria.

Bolsonaro deu várias cotoveladas no Congresso, nos últimos dias, e foi aconselhado a amenizar as críticas. A uma plateia de empresários, no Rio, ele chegou a dizer que “o grande problema do Brasil é a classe política”.

'Inútil'

“Você acha que é interessante debater mudanças de sistema de governo? É inútil, porque não produzirá nenhum efeito agora, e corrosivo, porque a interpretação é de golpe.”

Esperidião Amin

SENADOR (PP-SC)

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Bolsonaro diz que alguns ministros 'não têm tato político'

Julia Lindner

23/05/2019

Planalto. Bolsonaro recebeu bancada da Região Nordeste

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que alguns ministros “não têm o devido tato político”, o que, segundo ele, provoca “alguns imprevistos” para o governo. “É um governo que se inicia, temos muita vontade de acertar, temos bons ministros. Alguns não têm o devido tato político. (Eles) Têm a questão técnica, mas não têm a questão política e, em consequência disso, acontecem alguns imprevistos. Mas todos nós estamos focados no futuro do nosso Brasil. Nós temos potencial para atingirmos o nosso objetivo”, disse.

O presidente afirmou a integrantes da bancada do Nordeste no Congresso, durante um café da manhã realizado no Palácio do Planalto, que espera ter “harmonia” para poder mudar a situação do Brasil. Também se colocou à disposição para ouvir e ajudar os deputados e senadores, considerados figuras importantes na defesa da reforma da Previdência nos Estados. “Não temos problemas para buscar não medir esforços para atendê-los naquilo que for possível”, disse o presidente.

Em tom conciliador, Bolsonaro afirmou que considera o encontro com os parlamentares “muito importante” e lembrou que pretende se reunir, amanhã, em Pernambuco, com governadores do Nordeste. “O somatório de vocês é muito maior do que os governadores. Então essa opinião, esse saber onde o calo aperta com mais particularidade em cada Estado, isso nos leva para lá com uma base maior”, afirmou.

Viagem. A reunião com a bancada nordestina no Congresso ocorreu na mesma semana em que o presidente fará a primeira viagem ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar verbas para obras de infraestrutura na região. Oficialmente, a viagem de Bolsonaro marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.

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STF vai julgar ação contra decreto que extinguiu conselhos

Rafael Moraes Moura

23/05/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 12 de junho o julgamento de uma ação do PT que contesta decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu conselhos da administração pública federal. O PT alega que criação e extinção de órgãos da administração pública são matéria exclusiva de lei, de iniciativa do Congresso.

Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que o STF já foi acionado ao menos 33 vezes em processos que contestam iniciativas da administração de Bolsonaro.

O relator da ação do PT é o ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu submeter o pedido de medida liminar contra o decreto ao plenário, ao invés de decidir de forma monocrática (individual).

O decreto assinado pelo presidente que extingue órgãos colegiados da administração federal pode acabar com até 30 conselhos e comissões de participação e controle social em áreas como erradicação do trabalho escravo e pessoa com deficiência.

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Presidente mantém Vitor Hugo como líder

Amanda Pupo

Mariana Haubert

23/05/2019

Apesar da pressão de parlamentares para que o governo troque o seu líder na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou ontem que a ordem do presidente Jair Bolsonaro é mantê-lo na função. Segundo o porta-voz, Vitor Hugo tem “toda a confiança” para “executar as suas tarefas”.

“Sobre Major Vitor Hugo, o presidente o fortaleceu na condução da liderança junto à Câmara, bem como tem muita convicção do trabalho a ser desenvolvido também pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Então, é um trio de atacantes extremamente bem preparado”, disse o porta-voz ao citar os outros líderes.

A pressão para que Vitor Hugo deixe a função aumentou após críticas feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião de líderes partidários. Na ocasião, o líder do governo foi acusado de atacar o Legislativo ao compartilhar mensagem, via WhatsApp, que associa negociações com parlamentares a sacos de dinheiro. Líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que a situação é “incontornável” e não há mais diálogo possível.

‘Aproximação’. No Twitter, Vitor Hugo voltou a se defender ontem. Segundo ele, Maia se sentiu atacado por críticas que havia feito às reuniões fechadas que o presidente da Câmara realiza na residência oficial. O líder do governo negou ter atacado o Congresso e afirmou que tentou se aproximar de Maia desde o início da legislatura, sem sucesso. “Espero, de verdade, que possamos caminhar com as propostas que o País precisa, independentemente de personalismos”, disse Vitor Hugo.