Almir Pazzinotto Pinto

13/04/2019

Serenados os ânimos, sinto-me à vontade para dar depoimento sobre 31 de março de 1964. Narrarei fatos a que assisti e dos quais de algum modo participei, antes, durante e depois do golpe, ou contragolpe, como escreveu Hélio Silva em livro-documento.

Em 1963 eu era advogado da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, dirigida por Arthur Avalone, Antonio Chamorro e Manoel Lourenço. Localizava-se na Praça da Bandeira, n.º 40, e coordenava os sindicatos da categoria em todo o Estado de São Paulo. Era filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), com sede no Rio de Janeiro e presidida por Clodesmidt Riani, tendo como vice-presidente Dante Pellacani. Na eleição de 1961 haviam derrotado Deocleciano de Holanda Cavalcanti, presidente da CNTI durante 15 anos, ao lado de Ari Campista. O verbete Pellacani do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-1930 (DHBB) diz a respeito de Riani e Pellacani: “A vitória destes últimos significou a aliança entre os elementos mais radicais do PTB e os comunistas que passaram então a exercer forte influência na CNTI” (FGV, RJ, 2001, vol. IV, pág. 4.522).

A greve de outubro de 1963 fortaleceu os vínculos entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Liderados pela CNTI, 78 sindicatos deflagraram paralisação conhecida como “greve dos 700 mil”. Exigiam da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), presidida por Raphael Noschese, a assinatura de acordo coletivo de trabalho. Eram oito as reivindicações, entre as quais reajuste salarial de 100%, revisão após quatro meses, adicional de 5% por quinquênio de serviço na mesma empresa e férias em dobro.

A Fiesp recusou-se a negociar. Argumentou que os pedidos eram “passíveis de soluções através da apreciação pelos respectivos sindicatos das várias categorias econômicas”. Após breves tentativas de aproximação das partes promovidas pelo delegado regional do

Trabalho, Francisco Léo Munari, a greve geral foi deflagrada “a partir de zero hora do dia 29 corrente”, conforme ofício de Clodesmidt Riani ao ministro do Trabalho, Amaury Silva. Evidenciava-se que o Ministério do Trabalho não estava empenhado em evitar a paralisação para resolver o impasse pacificamente. A posição da Fiesp apoiava-se na CLT. A decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no dissídio coletivo instaurado pela entidade patronal, julgou ilegítima a presença da CNTI nos autos e determinou o fatiamento do processo “em tantos dissídios quantos sejam as entidades profissionais” e o retorno ao trabalho (Proc. TRT-SP 360/63). Após cinco dias de confrontos com a polícia, o movimento cessou.

Para conter agressivas manifestações o governador Adhemar Barros mobilizou a Força Pública. E o general Peri Bevilaqua, comandante do II Exército, alertou que se fosse preciso empregaria as tropas sob seu comando. Para ele, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA), centrais sindicais organizadas pelo PCB, agiam contra a lei com o objetivo de subverter a ordem pública. Registre-se que em setembro de 1963 o Supremo Tribunal Federal havia decidido pela inelegibilidade de cabos e sargentos para cargos legislativos. “Em protesto contra tal medida, sargentos da Marinha e da Aeronáutica se revoltaram em Brasília, sendo o levante sufocado no mesmo dia” (DHBB, vol. I, pág. 656).

O governo de João Goulart (1961-1964) caracterizou-se por inabilidade política, inclinação à esquerda, profunda crise econômica e falta de autoridade. Numerosa literatura pode ser consultada sobre o período. Indico Sexta-feira 13: os Últimos Dias do Governo João Goulart, de Abelardo Jurema, ministro de Jango (1963-1964), cuja atuação “à frente do Ministério da Justiça ocorreu num quadro de profunda instabilidade política, marcado pela radicalização das lideranças políticas e dos movimentos de massa” (DHBB, vol. III, pág. 2.898); Memórias de um Stalinista, de Hércules Corrêa, membro do PCB e dirigente da CNTI e da CGT; Jango: um Depoimento Pessoal,

de João Pinheiro Neto, ministro do Trabalho e presidente da Superintendência da Política Agrária; 1964: Golpe ou Contragolpe, do historiador Hélio Silva; e o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-1930, onde os personagens deste artigo, entre os quais o autor, estão biografados.

João Goulart revelou-se incapaz de entender a correlação de forças internas e o panorama político internacional dominado pela guerra fria (19461991). Acreditou em “dispositivo militar” chefiado pelo general Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar, e em dispositivo sindical liderado por CGTPCB. Tolerou a indisciplina de soldados, cabos, sargentos, marinheiros e fuzileiros navais. Aceitou a violação dos princípios de hierarquia e disciplina que regem as Forças Armadas. Flertou permanentemente com o perigo. Em 30 de março, apesar de advertido pelo deputado Tancredo Neves, compareceu como convidado de honra a comício promovido no Rio de Janeiro por bombeiros, policiais, marinheiros, fuzileiros navais e sargentos insubordinados. Horas depois, no dia 31, seguiu de avião para o Uruguai, onde se asilou.

Em março de 1964, quando trabalhava para a federação e os sindicatos dos têxteis e dos metalúrgicos de Porto Feliz e Sorocaba, observei a transição da fase de euforia esquerdista até a debacle do governo Goulart. Em 2 de abril assisti a numerosas prisões. No dia 10, afrontando a Constituição de 1946, o Comando Supremo da Revolução baixou o primeiro ato institucional. Na mesma data divulgou o nome de políticos, intelectuais e sindicalistas cassados e de militares enviados para a reserva. Enquanto isso, alheio aos fatos, o povo retomava a vida normal e os operários compareciam ao trabalho.

*ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO