Valor econômico, v. 20 , n. 4771 , 13/06/2019. Finanças, p. C1
Após Caixa, Guedes cobra devolução de outros bancos públicos
Fabio Graner
Ana Krüger
13/06/2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmaram ontem a devolução de R$ 3 bilhões do banco público ao Tesouro Nacional. Guimarães prometeu entregar ainda neste ano mais R$ 17 bilhões aos cofres federais, retornando metade dos R$ 40,2 bilhões do estoque dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). A informação foi antecipada pelo Valor em sua edição de quarta-feira.
Os IHCD são um tipo de empréstimo que também funcionam como um aporte de capital nas companhias. Foram feitos nas gestões petistas para aumentar a capacidade de empréstimos dos bancos e ao mesmo tempo os ganhos de dividendos do Tesouro, reforçando o resultado primário, no que foi apelidado de "contabilidade criativa".
No anúncio da devolução, feito após uma reunião que também teve a presença dos presidentes do BB, Rubem Novaes, e do BNDES, Joaquim Levy, Guedes lembrou que o movimento foi uma das promessas feitas na campanha presidencial. "Recebi a ligação do presidente da Caixa dizendo que, pela primeira vez na história, ia devolver dinheiro para abater dívida. A notícia foi muito boa e decidimos comunicar isso", disse.
Segundo ele, a iniciativa reverte o que ele considera uma estratégia errada adotada no passado, de usar dinheiro público para emprestar para grandes empresas, os chamados "campeões nacionais". "Houve excessos com esses recursos públicos, Caixa e BNDES principalmente. Isso levou até ao impeachment de presidente", disse Guedes, que chegou a mencionar empresas como Odebrecht e Petrobras, envolvidas nos escândalos de corrupção da Operação Lava-Jato. "Essas empresas não precisam tomar recurso na Caixa", afirmou.
O diretor-presidente da Fenae, entidade que representa os funcionários da Caixa, Jair Ferreira, criticou a devolução. "O que se pretende com isto? A Caixa não é obrigada a devolver e nós vemos isso como uma estratégia para enfraquecer a empresa, reduzindo o capital de nível 1. É uma ingerência política, tecnicamente não precisa devolver. Nós estamos avaliando como vamos questionar isso."
De acordo com o ministro da Economia, o movimento da Caixa faz parte de um objetivo mais amplo de reduzir esses recursos nos bancos públicos, promovendo uma desestatização do crédito e ao mesmo tempo reduzindo a dívida pública. "Estamos removendo privilégios. Alguns se beneficiam dessa divisão de crédito barato para alguns e caro para outros", comentou o ministro, que aproveitou para novamente falar da importância da reforma da Previdência. Assim, explicou, ataca-se os dois maiores grupos de despesas: pagamento de aposentadorias e pensões e os juros da dívida.
Guedes aproveitou o ensejo para cobrar ainda os demais bancos para que devolvam ao Tesouro esse tipo de recurso. Só de instrumentos híbridos há um total de R$ 86,5 bilhões, incluindo a Caixa. "BNDES, BB, Basa e BNB também têm instrumentos e estão trabalhando com isso [devolução]", disse o ministro, explicando que não pressiona os bancos de regiões mais pobres (BNB e Basa), mas reconheceu estar cobrando os maiores.
"O único que está entregando a grana hoje é o Pedro Guimarães. É a primeira vez que a Caixa devolve. Demais bancos estão sendo apertados tentando resolver [como devolver]", disse, após ser questionado do porquê de apenas o presidente da Caixa estar presente, apesar de a organização ter reservado cadeiras que ficaram vazias.